12 janeiro, 2016

O Ministério Público Estadual e os três macacos

 Artigo também publicado dia 12/01/16 no Blog do Eliomar

Nas fotos, catracas eletrônicas do Metrofor, amontoadas há meses, na estação Aracapé.

Na segunda-feira, dia 04/01/16, tomou posse na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o procurador Plácido Rios. Assume com discurso de tornar o Ministério Público do Ceará mais atuante e mais independente. Esperamos que sim pois nos últimos anos o órgão deixou muito a desejar, a ponto de ser cabível a pergunta: o MPE-CE atua de fato ou funciona em determinados momentos como um apêndice decorativo, uma ficção? Como diz um calejado repórter, “perguntar não ofende”. Então, vamos a mais algumas perguntas.

Crise da saúde


O que fez e o que está fazendo o MPE-CE com relação à crise da saúde em Fortaleza e no Ceará? Hospitais construídos ao custo de milhões que engordaram contas de construtoras, como o Hospital Regional de Quixeramobim, permanecem fechados. Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) como a do bairro Vila Velha, em Fortaleza, fechadas e servindo de local de pasto para cabras. A terceirização na área da saúde é um escândalo. Somente para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), uma organização social que atua na área da Saúde, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) repassou desde 2014, pelo menos R$ 265 milhões. O ISGH também mantém gordos contratos com o governo do estado. Enquanto isso, não há concursos públicos na área e direitos dos servidores são violados de forma impune. Pessoas agonizam no chão do IJF. Bebês são colocados juntos no mesmo berço no Hospital César Cals. Os hospitais secundários de Fortaleza não têm sequer alvará de funcionamento. O Hospital da Mulher não tem corpo clínico. Vários sindicatos, de médicos e de servidores, e integrantes do Conselho de Saúde de Fortaleza têm feito denúncias públicas e ao MPE sobre esta situação. Algum gestor foi denunciado? Algum gestor foi punido? No máximo alguns termos de ajuste de conduta foram assinados em Fortaleza. Depois da assinatura, estes são solenemente ignorados pela Prefeitura. No âmbito do estado parece que nem isso.

Metrofor e VLT


Outro escândalo público sobre o qual o MPE fecha os olhos é o Metrô de Fortaleza (Metrofor). O projeto do metrô de Fortaleza é de 1987 e as obras, previstas para serem concluídas em dois anos, iniciaram somente em 1999 e ainda não terminaram. Com todo este tempo de atraso, a Linha Sul do metrô ainda conta com duas estações inconclusas e tem funcionamento precário. A chamada operação assistida, iniciada em junho de 2012, quando o ex-governador Cid Gomes(PDT) inaugurou o metrô junto com a presidente Dilma Roussef (PT), deveria durar seis meses. Se arrastou por mais de dois anos. Passou a funcionar comercialmente em 1º de outubro de 2014, pouco antes das eleições. Mesmo cobrando passagem desde outubro de 2014 e tendo havido extensão no horário de circulação dos trens, a situação continua precária. Os trens circulam de 6h às 19h, de segunda a sábado.
Não há definição com relação aos horários intermediários em que os trens circulam e nem sobre a quantidade dos mesmos. Há quatro composições, mas muitas vezes o Metrofor funciona somente com duas ou três pois há quebras e panes constantes. O próprio site do Metrofor informa que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 composições. Onde estão?
Em plena seca o serviço paralisa pois estações ficam alagadas, como aconteceu em junho de 2015 com a estação Benfica.
Diariamente há atrasos no serviço. Muitas vezes esses atrasos ultrapassam uma hora entre a circulação de um trem e outro, prejudicando usuários. Mesmo se tratando de transporte público e serviço essencial, nas últimas duas semanas de 2015 o Metrofor ficou parado por oito dias.
Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento na obra do Metrofor. E algum gênio da engenharia ainda construiu a Linha Sul de tal forma que, entre as estações José de Alencar e Chico da Silva, só pode transitar um trem de cada vez, o que obviamente acarreta riscos de acidente. Este risco crescerá quando aumentarem o número de composições.
No 2º semestre do ano passado o governador Camilo Santana gastou mais alguns milhões em catracas e outros “aprimoramentos” para uso de bilhetagem eletrônica e melhoria da comunicação no metrô. As catracas, em sua maioria, continuam jogadas nas estações. Embora o presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, tenha assegurado que até o final de 2015 a bilhetagem eletrônica já estaria funcionando, isto não aconteceu e não há previsão de se efetivar pois é necessário o aumento do número de trens para comportar todas as pessoas que recebem vale transporte eletrônico e que hoje são obrigadas a usar ônibus. Mas, quem sabe às vésperas da próxima eleição as coisas mudem novamente?
As obras da Linha Leste, para as quais foram destinadas bilhões, também estão paradas. Maquinário caríssimo como as escavadeiras conhecidas como “tatuzões”, que custaram mais de R$ 128 milhões estão enferrujando e se degradando por falta de uso. Há alguma investigação em curso sobre estes desmandos? Sei que o MPF tem, desde 2002, um procedimento instaurado com relação ao Metrofor. No entanto, a apuração segue um ritmo mais lento que o das obras.
Outro absurdo é o VLT, que desalojou diversas famílias antes da Copa da Fifa, gastou milhões e depois simplesmente pararam as obras. Alguém foi responsabilizado?

Chacina em Messejana, grupo de extermínio na PM, VDP na CMFor...


Estamos há dois meses da chacina cometida na região da Grande Messejana, em Fortaleza. Embora o governador tenha prometido apuração rigorosa e a SSPDS esteja investigando, até agora ninguém foi denunciado, preso ou sequer acusado. O que fez e faz o MPE sobre isso?
E sobre as denúncias que há anos faz o dep. Capitão Wagner (PR), sobre a existência de um grupo de extermínio dentro da PM? O deputado inclusive já entregou ao secretário de Segurança um dossiê com os nomes dos supostos integrantes deste grupo. Dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis já denunciaram a Coordenadoria de Inteligência da PM (COIN), por exorbitar funções e realizar investigações de forma indevida. O MPE apura isso?
E sobre as denúncias feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes de que o dep. Capitão Wagner chefiaria uma milícia na PM? E sobre o fato do ex-ministro Ciro Gomes ter se tornado por um bom tempo a eminência parda na SSPDS, sem nenhum cargo, apenas por ser irmão do ex-governador Cid Gomes? O MPE tem algo a dizer sobre essas denúncias ou não são bastante sérias para merecerem a atenção da PGJ?
Quando se terá alguma informação concreta sobre o caso das VDPs na Câmara de Vereadores?
E os imensos gastos feitos pelo governo do estado para a refinaria fantasma do Pecém?
Citei apenas alguns casos que são de conhecimento público e fartamente divulgados na imprensa. Com certeza há muitos outros. Em um país, uma cidade e um estado onde a corrupção, a falta de ética e o descaso com a coisa pública são ocorrências banais, o papel do Ministério Público se torna cada vez mais relevante.
Li que o novo procurador do MPE tem entre suas metas a aquisição de um laboratório para combater a lavagem de dinheiro. Ótimo. Há, no entanto, rios de dinheiro e de sangue sendo desperdiçados á vista de todos. Roguemos para que o MPE abandone definitivamente a pose dos três macacos, aqueles que não veem, não ouvem e muito menos falam.

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | coupon codes