Festas caras: Réveillon no Rio custou R$ 18 milhões e em Fortaleza R$ 9 milhões

Em Recife, o custou foi de R$ 1 milhão

Na virada do ano 2018/19, o Réveillon promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro custou R$ 18.337.425,00. Desse montante, R$ 13.338.425,00 saíram dos cofres municipais. O restante foi obtido através de patrocínios com o setor privado e um banco público.

A festa da virada do ano na capital carioca deve ter sido a mais cara do país. Mesmo a cidade estando em péssima situação financeira, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decidiu abrir o caixa. Em 2018, a cidade fechou suas contas com um rombo de R$ 3,3 bilhões, conforme dados do Tribunal de Contas do Município (TCM).

Provavelmente o segundo réveillon mais caro do país foi o de Fortaleza, com custo de R$ 9.454.960,40. Destes, R$ 7,6 milhões saíram dos cofres do Município e o resto veio através de patrocínio de uma cervejaria e do Governo Do Ceará, que contribuíram aproximadamente com um milhão de reais cada.

Chama a atenção o custo exagerado dos eventos nas duas capitais e o fato de que, mesmo com patrocínios, a maior parcela dos gastos fica por conta do bolso dos contribuintes.

Já em Recife, o réveillon custou R$ 1,18 milhão e não teve patrocinadores.

Em Fortaleza, o gasto com Réveillon foi equivalente a mais de 40% do orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano

Um dos setores que mais lucram em Fortaleza e no Rio no período do final do ano é a rede hoteleira. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), a taxa de ocupação durante o réveillon no ano passado foi de 93%. Para este ano há uma expectativa de aumento deste percentual para 95%. Já no Rio, no dia 25 de dezembro/19, a ocupação para o Réveillon chegava a 85%.

Mas se a rede hoteleira lucra, não se pode dizer o mesmo da cultura. Em Fortaleza, a despesa feita com o Réveillon não foi proporcional ao desembolso com a área cultural no restante do ano. Em 2018, o gasto total da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) foi de apenas R$ 21 milhões, embora a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) tenha sido de quase R$ 53 milhões. O gasto na festa de Réveillon, realizada em uma única noite, foi o equivalente a 43% de todo o orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano.

*Os dados desta matéria foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação.

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Réveillon de Fortaleza, um dos mais caros do país, custou R$ 9,4 milhões

Festa na capital cearense foi sete vezes mais cara que em Recife onde o custo foi de R$ 1,18 milhões

Na virada de 2018 para 2019, Fortaleza teve uma das festas de réveillon mais caras do país. Para a realização do evento, foram gastos R$ 9.454.960,40.

Deste montante, R$ 7,6 milhões saíram dos cofres do Município e o resto veio através de patrocínio de uma cervejaria e do Governo Do Ceará, que contribuíram aproximadamente com um milhão de reais cada.

Do total de R$ 9 milhões, mais de três milhões e meio foram gastos com cachês de atrações musicais, sendo o mais caro o da cantora Marília Mendonça, que foi de R$ 720 mil.

Além disso, a festa contou com um show pirotécnico que durou 17 minutos com o valor de R$ 1,6 milhão, quase R$ 100 mil queimados por minuto.

A Prefeitura de Fortaleza também contratou uma empresa para divulgar e conseguir patrocinadores para o evento, que recebeu R$ 342 mil. Destes, R$ 200 mil não foram computados nos gastos informados pela Prefeitura por razões contratuais com a empresa, (20% sobre cotas de patrocínio), o que elevaria o custo da festa para R$ 9,6 milhões.

Se comparados os valores desembolsados em Fortaleza e em Recife, por exemplo, o gasto na capital pernambucana foi sete vezes menor. Conforme a Prefeitura do Recife, o réveillon contou com 14 atrações musicais, dentre elas Elba Ramalho. Também houve 15 minutos de show pirotécnico.

Gasto com réveillon foi equivalente a mais de 40% do orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano

Um dos setores que mais lucram em Fortaleza no período do final do ano é a rede hoteleira. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), a taxa de ocupação durante o réveillon no ano passado foi de 93%. Para este ano há uma expectativa de aumento deste percentual para 95%. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, a festa da passagem do ano reuniu 1,2 milhão de pessoas no Aterro da Praia de Iracema.

Mas se a rede hoteleira lucra, não se pode dizer o mesmo da cultura. Em Fortaleza, a despesa feita com o réveillon não foi proporcional ao desembolso com a área cultural no restante do ano. Em 2018, o gasto total da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) foi de apenas R$ 21 milhões, embora a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) tenha sido de quase R$ 53 milhões. O gasto na festa de réveillon, realizada em uma única noite, foi o equivalente a 43% de todo o orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano.

É importante deixar claro que os gastos feitos com o réveillon não foram realizados pela Secultfor, mas pela Secretaria de Governo (Segov), que em 2018 tinha um orçamento de R$ 53 milhões previstos na LOA, mas teve um gasto acumulado de R$ 94,7 milhões.

Para o réveillon deste ano, já estão confirmadas atrações musicais como as cantoras Simone e Simaria e o cantor Felipão. Até o momento ainda não foram divulgados custos, mas nada indica que estes sejam menores que os do ano passado.



Os dados desta matéria foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação, inclusive fazendo uso de recurso em 1ª instância, quando a Prefeitura de Fortaleza não respondeu à solicitação inicial.

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Dívida pública de Fortaleza continua a crescer em ritmo alarmante

Há anos que escrevo e procuro alertar sobre o crescimento alarmante da dívida pública do Município de Fortaleza, principalmente sob as gestões do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O endividamento crescente se dá muitas vezes sob motivos no mínimo questionáveis, como a construção de um novo aterro na av. Beira-Mar. 

Mas, de maneira geral, a imprensa local, os parlamentares e as entidades da sociedade civil pouco ou nada têm se preocupado com isso. 

A conta desta dívida vai chegar no futuro e vai ser bem salgada. Hoje já existem municípios e estados (o Rio de Janeiro e Porto Alegre são exemplos), que nem mesmo conseguem pagar o salário do funcionalismo em dia. Fortaleza vai pelo mesmo caminho e, em ritmo acelerado.

Os dados aqui são do site https://www.tesourotransparente.gov.br/ e foram colhidos dia 05/11/19

Leia mais sobre o tema: Link 1, Link 2, Link 3

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Prefeitura de Fortaleza deu 27 milhões em descontos no Refis 2017

Após indiciamento do secretário de Finanças  por improbidade administrativa (descumprir a Lei de Acesso à Informação),a Prefeitura de Fortaleza finalmente deferiu um dos inúmeros recursos que fiz indagando sobre o Refis (PRFor 2017).
Interessante notar que, conforme Resolução da Comissão de Acesso à Informação da Prefeitura, o pedido foi deferido dia 29/05/18. Mas a resposta só me foi enviada dia 16/11/18, depois que o Ministério Público fez denúncia à justiça e que cobrei a resposta a este recurso publicamente. O quer motivou tal demora?
Conforme a resposta que recebi, o valor total de descontos dados pela Prefeitura a empresas e pessoas físicas no Refis 2017 foi de R$ 27 milhões. Entre os que mais receberam descontos estão o BNB, Nelson Otoch, Albatroz Administração e a Construtora Marquise
Em uma das negativas aos recursos que protocolei, um procurador da PGM afirmou que “O fato do consulente ser jornalista não justifica a divulgação do nome das 20 (vinte) pessoas que foram beneficiadas com os maiores descontos concedidos pelo
PRFOR, pois essa informação diz respeito à intimidade/imagem desses contribuintes”

O portal o Povo Online e a Abraji divulgaram notícias sobre o caso

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Ministério Público considera que Prefeitura de Fortaleza violou Lei de Acesso à Informação

Trechos d do despacho do promotor Francisco  Pinheiro

Dia 03/08/18, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou notícia repercutindo esta denúncia.

Em julho de 2017, após ter tentado obter sem sucesso informações da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) sobre gastos com terceirização e com organizações sociais, denunciei o Município ao Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) por repetidos descumprimentos da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Lei Nº 12.527/11 entrou em vigor no Brasil em 2012 e é um instrumento fundamental para que a imprensa e a sociedade tenham acesso ao direito à informação conforme garantido pela Constituição Federal.

O Ministério Público julgou a denúncia cabível e instaurou procedimento através 12ª Promotoria Cível e Defesa da Cidadania para apurar o caso.

Dentre as diligências feitas, o MPCE me pediu que explicitasse claramente quais eram minhas perguntas à Prefeitura e fez estes mesmos questionamentos à Procuradoria Geral do Município (PGM), tendo recebido respostas tão evasivas e absurdas como as que me foram dadas.

Mesmo com o procedimento junto ao MPCE, continuei fazendo uso da LAI para tentar obter informações da PMF, que as tem negado constantemente, inclusive nos casos de recurso. Um deles aguarda resposta desde o mês de maio do corrente.

Em um dos pedidos recentes, indaguei sobre:

1) Qual o valor total dos descontos em dívidas (multas e juros moratórios) concedidos pelo programa REFIS 2017 –PRFOR?

2) Quais as 20 (vinte) pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas com os maiores descontos?

A PMF não respondeu de fato ao que foi indagado em nenhum dos dois questionamentos. Sobre a segunda pergunta, em uma negativa de recurso em 2ª instância, o coordenador da Assessoria Jurídica da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, José Diego Martins de Oliveira e Silva, afirmou que “O fato do consulente ser jornalista não justifica a divulgação do nome das 20 (vinte) pessoas que foram beneficiadas com os maiores descontos concedidos pelo PRFOR, pois essa informação diz respeito à intimidade/imagem desses contribuintes, visto a concessão dos maiores descontos poder estar relacionada, por exemplo, aos maiores devedores do erário municipal, o que, por si só, não garante tamanha exposição.”

No dia 13/07/18, o Promotor Francisco Romério Pinheiro Landim, respondendo pela 12ª Promotoria de Justiça Cível e Defesa da Cidadania do MPCE, considerou que a Prefeitura de Fortaleza infringiu a Lei de Acesso à Informação, sendo passível o enquadramento em ato de improbidade administrativa por seis motivos. Dentre estes o decreto 13.305/2014, do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que regulamenta a LAI. Para o promotor, o decreto “extrapola os limites do poder regulamentar, uma vez que inova ao instituir hipótese de sigilo que inexiste na Lei Federal 12.527/2011”.

A Lei nº 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, prevê penalidades para quem infringi-la tais como como a suspensão dos direitos políticos, multa, perda da função pública ou equivalente etc.

No momento o procedimento foi remetida para a 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público (MPCE) para “análise e adoção das providencias extrajudiciais e judiciais cabíveis”.

Ano passado, fui atacado de forma gratuita pelo sr. João Arruda, assessor do prefeito Roberto Cláudio. Em uma tentativa de me desqualificar, um dia após a divulgação de notícia sobre meu ingresso com denúncia no MPCE, ele publicou artigo na imprensa local louvando a “transparência” da PMF e me acusando de incauto, usuário de má fé e simpatizante do nazista Joseph Goebels. Estes mesmos termos valem para os representantes do MPCE que reconheceram o fundamento da denúncia e o fato do Município violar a Lei de Acesso à Informação, sr. João Arruda?

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Prefeitura de Fortaleza aderiu a pós-verdade

denúncia protocolada no MPCE dia 04/07/17

Artigo também publicado no Blog do Eliomar, dia 07/07/17

A Eleição de Donald Trump à presidência dos EUA mostra que, por mais risíveis que sejam, se deve levar a sério os adeptos da pós-verdade, que “diz respeito a circunstâncias nas quais os fatos objetivos têm menos importância do que crenças pessoais”.

Por isso resolvi fazer algumas considerações sobre artigo do assessor da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), João Arruda, publicado dia 06/07/17, no Blog do Eliomar com o título “uma resposta ao sr. Haroldo Barbosa”.

No dia anterior, o mesmo blog divulgou notícia sobre meu ingresso com denúncia no Ministério Público Estadual (MPCE) contra a Prefeitura de Fortaleza por descumprimento da Lei de Acesso á Informação (LAI). Antes, já havia publicado no mesmo espaço artigo em 12 de abril, tratando do tema.

Em seu artigo, o assessor me acusa de ser desavisado, leviano, proferir inverdades e chega ao ponto de dizer que a justificativa para minha denúncia vem do nazista Joseph Goebbels.

A figura caricata e estalinista do assessor da Prefeitura já é conhecida dos leitores do Blog do Eliomar. Não sou o primeiro (e creio que nem serei o último) a ser acusado de simpatizante do nazismo pelo mesmo. O assessor já usou este mesmo discurso no blog (links no final) para atacar a ex-prefeita Luizianne Lins, os integrantes do PT, quem discordou dele nas redes sociais e até os que se manifestaram contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, quando esta visitou o Brasil.

A um professor que denunciou o descaso do prefeito Roberto Cláudio (PDT) com a educação, ele tachou de “falso professor”, “burro” e “cego”.

O lançamento da candidatura do deputado Heitor Férrer a prefeito foi qualificado pelo assessor como “esquizofrenia política”.

Outros que divergiram dele foram adjetivados como histéricos, macartistas, idiotizados, insanos, pulhas, nocivos, messiânicos…

Conforme notícia do blog, ele está sendo processado pelo ex-vereador Ronivaldo Maia, após acusar falsamente o mesmo de responder processo na Justiça Federal. Já o ex-vereador acusou Arruda de ser “um ‘aspone’ da atual prefeitura de Fortaleza, de quem recebe generosos R$ 16 mil de salário para não prestar absolutamente nenhum serviço de relevância à Cidade. Em outras palavras, trata-se de um ‘assecla’ do prefeito Roberto Cláudio, em nome de quem e a soldo do qual atua como franco atirador em blogs e jornais, falseando números e distorcendo estatísticas”.

Ainda no Blog do Eliomar, o assessor escreveu que a “...desqualificação dos adversários, por sinal, é próprio dos fracos, dos inseguros e dos medíocres que não têm argumentos para responder, com dados plausíveis, as objeções levantadas...” E foi exatamente assim que ele agiu no artigo em que me ataca. Se retirarmos o pedantismo oco, a adjetivação fácil e os ataques gratuitos, o que sobra? O único dado concreto apresentado por ele é o de que a gestão Roberto Cláudio recebeu prêmio do Tribunal de Contas da União relativo à transparência, tendo o Tribuna de Contas dos Municípios, anteriormente feito algo similar. Não sei quais os parâmetros usados para esta premiação, mas o fato concreto, como já demonstrei, é que a PMF está violando a LAI, descumprindo prazos, negando informações e impedido inclusive que qualquer pessoa recorra em 3ª instância em seu Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Pondere-se ainda que os tribunais de contas que premiaram a Prefeitura não são de todo confiáveis. Se fossem mais criteriosos, com certeza não estaríamos vendo o festival de bandalheira e corrupção que assola órgãos públicos em todas as esferas.

No mesmo dia em que o assessor publicou seu artigo, tive novo pedido de informação negado pela Prefeitura. No pedido indaguei somente quais os nomes e os CNPJs das Organizações Sociais que prestam ou prestaram serviços a Prefeitura Municipal de Fortaleza nos últimos três anos. É óbvio que a PMF dispõem desta informação já processada.

Como afirmei em minha denúncia ao MPCE, cujos integrantes que questionaram os viadutos do Cocó foram caracterizados pelo assessor como irracionais e ressentidos, “a meu ver está claro que a administração municipal tem interesse em manter ocultos os gastos com terceirização de pessoal, em particular com as OS. A relação da Prefeitura com as OS, notadamente o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), já foi fruto de denúncia dos sindicatos de servidores ao Ministério Público Estadual. A prestação de contas destas despesas deveria passar pelo Conselho Municipal de Saúde, mas isso não acontece. É uma caixa-preta e não pode continuar assim”.
Esclareço ao assessor que ele e seu patrão, o prefeito Roberto Cláudio PDT), continuam devendo respostas não só a mim, mas a população de Fortaleza. Respostas relativas ao descumprimento da LAI, ao aumento da terceirização na Prefeitura, aos escandalosos gastos de R$ 180 milhões com verba para o Gabinete do Prefeito e por aí vai.

Por fim, apelo ao assessor para que pondere sobre uma frase célebre atribuída a Abraham Lincoln: “a demagogia é a capacidade de vestir ideias menores com palavras maiores”.




Links:

http://blogdoeliomar.com.br/prefeitura-de-fortaleza-e-lei-de-acesso-informacao/

http://blogdoeliomar.com.br/prefeitura-de-fortaleza-e-denunciada-ao-mp-por-descumprimento-da-lei-de-acesso-informacao/

http://blogdoeliomar.com.br/uma-resposta-ao-sr-haroldo-barbosa/

http://blogdoeliomar.com.br/em-defesa-prefeito-roberto-claudio-e-contra-loura-pt/

http://blogdoeliomar.com.br/resposta-um-miope-professor/

http://blogdoeliomar.com.br/vereador-do-pt-defende-gestao-luizianne-lins/

http://blogdoeliomar.com.br/assessor-de-rc-chama-eleitores-de-luizianne-e-do-capitao-wagner-de-inconformados/

http://blogdoeliomar.com.br/em-defesa-prefeito-roberto-claudio-e-contra-loura-pt/

http://blogdoeliomar.com.br/uma-candidatura-de-heitor-ferrer-prefeitura-de-fortaleza-seria-esquizofrenia-politica/

http://blogdoeliomar.com.br/os-viadutos-coco-mobilidade-urbana-e-os-ganhos-socioambientais-de-fortaleza

http://blogdoeliomar.com.br/resposta-uma-agressao/

http://blogdoeliomar.com.br/caso-coco-professor-denuncia-perseguicoes-via-redes-sociais/

http://blogdoeliomar.com.br/defensor-dos-viadutos-reage-ao-inconsequente-patrulhamento-messianico-dos-eleitos/

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Prefeitura de Fortaleza ganha certificação ambiental, mas arboricídio continua

Trecho da av. Miguel Aragão, onde houe obra da Prefeitura

"Fortaleza será a primeira cidade cearense a receber certificação de excelência, com avaliação A, no Selo Município Verde, programa de Certificação Ambiental pública do Governo do Estado que identifica as prefeituras que atendem aos critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais."
O trecho acima foi extraído de notícia divulgada com grande alarde pela Prefeitura de Fortaleza e me deixa sérias dúvidas sobre a seriedade no processo de escolha e outorga da referida Certificação.
Quem mora em Fortaleza sabe do descaso com o qual a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem tratado o meio ambiente, principalmente as árvores.
O corte e o desmatamento para realizar obras, muitas vezes de forma desnecessária, são marcas da atual gestão, que deve se prolongar por mais quatro anos.
O desmatamento em Fortaleza é uma constante. A Prefeitura apresenta números sobre quantas árvores quer plantar. Nada diz sobre quantas derrubou.
Um exemplo: em um comercial veiculado à exaustação como propaganda da Prefeitura no ano passado, um personagem que se intitula Tião, louva a gestão RC pelas obras na av. Miguel Aragão, no bairro Aracapé. Enfatiza que tudo antes era mato, mas agora com a avenida (o asfalto), a vida vai melhorar e ele não tem mais vergonha do bairro. Mesmo tipo de raciocínio compartilhado pelos gestores: arborização, mato, verde, é sinônimo de atraso e não dá qualidade de vida. O bom é o asfalto. A cidade deve ser projetada para o automóvel e o lucro das construtoras, não para o bem estar das pessoas.
Sobre a ampliação da av. Miguel Aragão, a Prefeitura afirmou em seu site que houve“o plantio de 115 árvores nativas da região”. Vídeo da entrega da obra, em 09/10/15, mostra as mudas das árvores bem verdes. Em outro vídeo de 2014, que trata justamente deste projeto de arborização, a titular da Seuma afirma que a Prefeitura tem um projeto para conservar as árvores recém plantadas. Como denunciei ano passado, as árvores morreram quase todas por falta de conservação. No início do ano foram plantadas novamente. E o resultado agora no fim de 2016, é quase o mesmo.

Inicío da av. Miguel Aragão, onde não houve desmatamento

Quem trafega hoje pelo trecho alargado da av. Miguel Aragão, se depara com um espetáculo deplorável. Não houve conservação adequada das árvores transplantadas ou por serem de espécie errada, não se adaptaram. Boa parte morreu ou está raquítica. No início da avenida, onde não houve intervenção, há árvores frondosas no canteiro central, que proporcionam sombra e clima agradável, muito diferente  trecho onde houve intervenção.
Matéria do jornal O Povo, de 21/09/16, mostra que em a realidade é a mesma em outras grandes avenidas da cidade.
Enquanto ganha prêmios, a Prefeitura de Fortaleza continua com seu arboricídio.

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O inconsciente político arboricida da Prefeitura de Fortaleza e a COP21

Quando ouvi comentários de que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) iria á 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), apresentar um “Plano de Arborização da Cidade”, achei inicialmente que era piada do site de humor Sensacionalista.

Depois, li na coluna Vertical (O Povo, edição de 02/12/15), que “Na rota da COP21 em Paris, seguiu ontem Águeda Muniz, titular da Seuma. Ali, apresentará o plano de arborização da cidade que prevê, até 2016, plantar 35 mil árvores. Nada de falar das árvores derrubadas em nome da mobilidade urbana.”.

A gestão Roberto Cláudio notabilizou-se em Fortaleza pela depredação do meio ambiente, particularmente pela derrubada de árvores. O caso mais emblemático foi a agressão violenta contra ativistas que acampavam no Parque do Cocó em 2013. Os manifestantes queriam impedir a derrubada de árvores do parque para a construção de viadutos. Ao contrário do que o vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) compartilhou em seu perfil no Facebook, os ativistas não eram “ecodesocupados” e não queriam só preservar uns pés de castanholeiras, ninhos de morcegos e formigas. Queriam discutir outro tipo de projeto para Fortaleza. Apresentaram inclusive diversas alternativas aos viadutos e que não agrediam o parque do Cocó. Tudo em vão. Ainda hoje a obsessão do prefeito com o caso é tanta, que este ano comemorou seu aniversário com bolo em forma de viadutos.

Note-se que em 2013, o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade "devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil". Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções.

O desmatamento em Fortaleza é uma constante. Como já foi dito, a Prefeitura apresenta números sobre quantas árvores quer plantar. Nada diz sobre quantas derrubou.

Em um comercial recente, veiculado à exaustação como propaganda da Prefeitura, um personagem que se intitula Tião, louva a gestão RC pelas obras na av. Miguel Aragão, no bairro Aracapé. Enfatiza que tudo antes era mato, mas agora com a avenida (o asfalto), a vida vai melhorar e ele não tem mais vergonha do bairro. Mesmo tipo de raciocínio compartilhado pelo vice-prefeito: arborização, mato, verde, é sinônimo de atraso e não dá qualidade de vida. O bom é o asfalto. A cidade deve ser projetada para o automóvel e o lucro das construtoras, não para o bem estar das pessoas.

Sobre a ampliação da av. Miguel Aragão, a Prefeitura afirma em seu site que houve“o plantio de 115 árvores nativas da região”. Vídeo da entrega da obra, em 09/10/15, mostra as mudas das árvores bem verdes. Em outro vídeo de 2014, que trata justamente deste projeto de arborização, a titular da Seuma afirma que a Prefeitura tem um projeto para conservar as árvores recém plantadas. Se tem, este projeto passou longe do Aracapé.

Quem trafega hoje pelo trecho alargado da av. Miguel Aragão, se depara com um espetáculo deplorável. Não houve conservação das árvores transplantadas. A maioria morreu ou está morrendo por falta d'água. No início da avenida, onde não houve intervenção, há árvores frondosas no canteiro central, que proporcionam sombra e clima agradável mesmo sob o sol de dezembro. Na continuidade, asfalto e concreto novinhos e estacas segurando árvores mortas. Triste metáfora do que está virando Fortaleza. Não adianta plantar e não cuidar.

A COP21, como outras conferências do gênero, está se mostrando uma tremenda encenação. Enquanto o planeta é destruído,os mandatários do mundo fazem discursos de boas intenções e assinam acordos que não pretendem cumprir. Vendo por este ângulo, não é tão absurdo que a Prefeitura de Fortaleza apresente seu plano de arborização.

Voltando ao Aracapé, na mesma avenida Miguel Aragão e na avenida C, que é paralela, há montões de lixo acumulado, verdadeiros monturos a céu aberto. Estes sim envergonham o bairro, atraem doenças e mostram atraso. Mas sobre o lixo acumulado e outros graves problemas, o Tião do Aracapé esqueceu de falar na propaganda da Prefeitura.




Créditos:

Peguei o título deste artigo emprestado de um texto do doutorando em Educação pela UFC, Felipe Franklin Neto. Após a derrubada de uma árvore antiga na rua dos Tabajaras,

na Praia de Iracema, ele escreveu: “será que essa atitude revela o que a atual gestão da Prefeitura gostaria de fazer com quem a critica? Derrubar e guilhotinar as pessoas que discordam dela?

Se isso faz parte de um inconsciente político arboricida ou se manifesta um 'mero ato falho' político; essa conversa fiada do 'tecnicamente comprometido', de nada importa, ecocidamente falando.

Mas que tudo isso já passou da conta, e faz tempo, isso sim, é a única coisa que faz sentido nessa sanha autoritária e descabida.

Nessa guerrilha psicológica e ideológica só quem perde é a nossa Cidadela. E é claro, TODOS nós.”.

Link para imagens da avenida Miguel Aragão e avenida C, feitas em 03/12/15: https://photos.google.com/share/AF1QipOiK2nU145uGJ4nxnynNwpQxxXT3P3hCqVI70Y8c2rP-MrMZzkcsJW6fz6QilLJ0Q?key=elVPQWpFX1BGQUFyaFBCbWVhelVaeEVKWGhaNkdB

Vídeo da Prefeitura feito na época da entrega da obra na av. Miguel Aragão:https://www.youtube.com/watch?v=S1CEESD-DUY

Link para site da Prefeitura com notícia sobre plantio de 115 árvores: http://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/destaque/prefeito-entrega-obra-de-expansao-da-av-miguel-aragao-e-assina-ordem-de-servico-da

Vídeo da titular da Seuma falando sobre projeto de arborização e conservação: https://www.youtube.com/watch?v=QgrA4bBlRuM

Link para texto compartilhado no perfil do vice-prefeito Gaudêncio Lucena no Facebook (recomendo muito a leitura):

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/vice-prefeito-compartilha-no-facebook-mensagem-sobre-ecodesocupados-do-coco

Comercial da Prefeitura de Fortaleza falando sobre ampliação da avenida: https://www.facebook.com/PrefeituradeFortaleza/videos/939499429438131/

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Construtoras que doaram para a campanha de Roberto Cláudio já receberam mais de R$ 100 milhões da Prefeitura de Fortaleza

Artigo publicado originalmente no Blog do Eliomar

Também, juntamente com o artigo anterior sobre doações de campanha, motivou pronunciamento do vereador Ronivaldo Maia(PT)  na Câmara Municipal de Fortaleza
 

Semana passada, publiquei neste blog um artigo onde tratei das contas de campanha do prefeito Roberto Cláudio, que foi eleito pelo PSB, passou pelo Pros e hoje já está no PDT. No artigo, afirmei achar curioso que, conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital, suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época. 

 

Parece óbvio que estes mais de R$ 12 milhões injetados pelo partido em sua campanha não vieram somente do Fundo Partidário ou de doações de filiados.

No entanto, o que me chamou atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, com um valor de R$ 5.498.000,00, aproximadamente 30% do total das doações.

Se separarmos estas 16 empresas por ramo de atuação, a maioria são construtoras.

Somente duas delas, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. e a Construtora Samaria Ltda, de 2013 até hoje, receberam da Prefeitura de Fortaleza uma quantia superior a R$ 100 milhões.

Conforme o Portal da Transparência da PMF, neste período, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. recebeu R$ 52.783.869,66 e a Construtora Samaria Ltda. recebeu R$ 55.654.223,83. (veja planilha com os valores anuais e links em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1eZiRhdkcHDzd6FyWRD5h7iRkaENrO34KZajTF_n0RAI/edit?usp=sharing).

Em 2012, cada uma das construtoras doou R$ 150.000,00 para a campanha do então candidato Roberto Cláudio (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u252vfS1JVGOFX_NuDNQg7LLhDfGZ8TVvHKdVUPS3Ho/edit?pli=1#gid=1480346469).

Em pelo menos uma ocasião, as duas construtoras, juntamente com a Construtora Marquise, foram contratadas com dispensa de licitação. O Diário Oficial da PMF, Nº 15.040, de 22/05/13, traz um Extrato de Contrato de Prestação de Serviços “de capinação e raspagem com pintura de meio fio, varrição, limpeza de canais, riachos, boca de lobo e terrenos baldios; coleta e transporte até a destinação final dos resíduos sólidos gerados no perímetro urbano de Fortaleza”. Dividido em 3 lotes, o contrato tem o valor de quase R$ 30 milhões e foi assinado à época pelo presidente da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo, e pelo presidente da então Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), José Ronaldo Rocha. 

 

Posteriormente, as duas empresas do ramo de construção civil passaram juntamente com a Construtora Marquise a integrar o Consórcio Fortaleza Limpa, que mantém um contrato milionário com a PMF. Em 2014, a base aliada do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, barrou um pedido de informações sobre obras, envolvendo a Construtora Samaria Ltda.

No início de setembro deste ano, garis contratados pelo Consórcio Fortaleza Limpa, que haviam sido demitidos sem direitos trabalhistas e estavam com salários atrasados, realizaram protesto em frente do Paço Municipal. Conforme matéria do jornal O Povo, em 10/09/15, após o protesto e em audiência no Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), as empresas se comprometeram a pagar as dívidas. Um representante dos trabalhadores denunciou que está havendo “quarteirização”, pois uma cooperativa de caçambeiros teria sido contratada pelo Consórcio para executar os serviços. A Prefeitura informou que o contrato permite isso.

Também no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), com base em relatórios do Tribunal de Contas da União, apontou superfaturamento de até R$ 45 milhões em obra de requalificação da avenida Beira Mar. O MPF recomendou  “a reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das impropriedades discriminadas”.

É bom lembrar que em 2013 o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade "devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil". Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções. 

 

E, neste ano, o prefeito anunciou que está investindo pesado nas Parcerias Público Privadas (PPPs), uma forma de privatizar bens e serviços públicos. Somente para a reorganização do Centro, está previsto R$ 1,2 bilhão.

Conforme matéria do jornal Diário do Nordeste, edição de 02/10/15, “ Em Fortaleza, estão sendo realizadas algumas parcerias e concessões em diferentes áreas que vão da mobilidade urbana a hospitais. Outras estão em prospecção e serão feitas em parceria com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), mas o prefeito não deu detalhes”.

No artigo anterior, perguntei se estava correto o ditado “quem paga a banda, escolhe a música”. Qual sua resposta?

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