24 novembro, 2016

Estudantes do IFCE em luta pela educação, contra a tirania e o oportunismo

 Texto do arte-educador Augusto Azevedo sobre o embate no  Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE) durante o processo de mobilização contra a PEC 55 e outras medidas do governo Temer


Assim como em outras instituições educacionais do país estudantes do IFCE com apoio de parte dos professores e servidores se mobilizam em prol da educação, denunciando e chamando atenção da sociedade para as consequências das iniciativas do governo federal ilegítimo, concentradas na PEC 55 e na MP do Ensino Médio, entendendo a gravidade de tais iniciativas, dimensionando não só o desgaste e sim o definhamento por completo da educação brasileira.
    A Proposta de Emenda à Constituição nº 55 prevê um congelamento nos já escassos gastos e investimentos em áreas como saúde e educação por um período de 20 anos. Sim, mesmo sendo notório que a saúde e a educação do Brasil carecem de investimentos, os criadores e defensores da PEC 55 apostam no quanto pior melhor... pra eles. Não é por acaso que tal proposta é conhecida como PEC do fim do mundo, ou mesmo PEC do capital, pois o desastre da saúde e da educação do país só pode interessar a quem consegue lucrar em meio a tanta miséria.
    A Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016) também atormenta estudantes e educadores por se tratar de uma reformulação curricular, que até agora, segundo consta, já sofreu cerca de 500 emendas de tão confusa que é e tem como ponto mais polêmico o fato de prever a não obrigatoriedade das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia no Ensino Médio, pelo menos até então, que expõe a disposição para intervir na política educacional com o nítido intuito de tumultuar o que já não é assim tão promissor, devido o acúmulo de demandas.
    Com todas as vias de negociação obstruídas pelo autoritarismo do governo ilegítimo não resta outro caminho para xs estudantes e demais membros das instituições educacionais do Brasil a não ser o da organização da luta, que vai desde atos públicos que convidem a sociedade para o debate às ações diretas em resposta às imposições contrárias à educação do país.
    No IFCE não poderia ser diferente, estudantes se mobilizam e o clima de insatisfação aos poucos abre margem para a apreciação de propostas que se contrapõem às medidas que perseguem a educação. Conforme ocorre em diversas instituições de ensino e aprendizado do país, surge a proposta de ocupação das dependências da instituição, tendo em vista a abertura das negociações que possam barrar as meditas que tanto afetam a educação.
    Na assembleia dos estudantes do IFCE ocorrida no último dia 09 de novembro a proposta de ocupação da instituição não foi aprovada, o que é perfeitamente compreensível em um processo democrático de tomada de decisões, porém o que mais chamou a atenção para algumas pessoas não foi a rejeição à proposta de ocupação das dependências do IFCE e sim uma estranha atmosfera de conflitos demasiadamente preocupantes.
    Embora não se tenha registro de agressão física os atritos entre as partes pareciam ir além da infantilidade da disputa de posições tão comuns ao movimento estudantil, assim como aos demais movimentos sociais brasileiros.
    Havia uma nítida incitação à ignorância e ao ódio, que poderia ser identificada na ausência de propostas de quem se colocava contra a ocupação, mesmo sendo contra a PEC 55 e a MP do Ensino Médio, o que não é tão comprometedor, mediante a consciência da ausência de perspectiva que confunde e paralisa a juventude, porém, as demonstrações de ódio, expressas em interrupções nas falas de quem se pronunciava na assembleia, favorável à ocupação, ou até mesmo de que tentava deferir informes e os xingamentos expressos baseados em termos de criminalização e sujeição assustavam e exigiam muita atenção para tentar entender o que se passava e a quem favorecia aquele tipo de nível de relação política.
    É de conhecimento público a existência de grupos assumidamente de direita no IFCE, com participação de profissionais e estudantes. Durante a assembleia em questão pôde-se perceber uma articulação entre componentes desses grupos, com membros do Movimento Brasil Livre- MBL, fãs da família Bolsonaro e mais um determinado jornalista que se mostra muito preocupado em atacar os movimentos sociais que se rebelam contra a política golpista, só não emite nenhum tipo de sugestão, ou mesmo ideia para a superação das dificuldades que assolam a vida dos menos favorecidos do país.
    Essa articulação não se fez presente na assembleia dos estudantes para apenas apoiar quem se posicionava contra a ocupação, na verdade essa articulação estava ali para alimentar a discórdia, semear desavenças, jogar estudantes contra estudante, estudantes contra professor, professor contra professor, com uma deplorável base anticomunista, que demoniza toda e qualquer ação de trabalhadorxs e filhxs de trabalhadorxs voltada à busca por liberdade e justiça.
    Como se já não bastasse questões como a corrupção generalizada na política brasileira e a exacerbada concentração de renda se soma às mazelas nacionais o empoderamento de uma direita capaz de dizer que o país viveu uma ditadura comunista nos governos Lula e Dilma, sem medir as consequências de tamanha asneira e disseminar o ódio a quem ousa se organizar e lutar sem almejar servir de tapete para as elites financeiras.
    São muitos os registros das iniciativas desse conluio entre fãs da família Bolsonaro, MBL e demais instância de direita empolgadas com a propagação do medo, criminalização dos movimentos sociais e negação de direitos básicos, como em invasão de ocupação, agressão a manifestantes, além dos festival de injúrias, coações e ameaças que esses grupos exercem contra quem se dispõe a compor a luta popular.
    Xs estudantes do IFCE e de nenhum outro lugar podem ficar tão expostos a esses grupos. Com a alegação de que os grupos de esquerda doutrinam estudantes, membros de grupos de direita cometem todo o tipo de leviandade e intimidação, típicas das tradições militares e religiosas conservadoras, para que estudantes rejeitem reflexões sobre o papel que cada um possui na sociedade e as possibilidades de melhorias realizadas a partir da ação dxs próprixs estudantes, executando assim a doutrina da subordinação, negando inclusive o potencial de produção de conhecimentos inerentes às instituições de ensino e aprendizado. 
    É preciso se posicionar contra qualquer tipo de manipulação, seja ela direitista ou esquerdista e assim garantir o direito de decisão dxs estudantes, alcançado por sua percepção de mundo e sua relação com o seu meio. Óbvio que estudante nenhum, assim trabalhadorxs algum não irão voluntariamente agir contra seus próprios direitos, no entanto, esse parece ser o objetivo dessa articulação conservadora mencionada: gerar conflitos estimulados por ódios para que o entendimento da situação vivida ceda espaço para a escolha de algum salvador que recorra à violência alegando a improvável conquista da paz.
    Entretanto ao contrário dos reacionários de prontidão os estudantes do IFCE seguem em mobilização e nesses duros dias de ameaça de direitos, que se conflagra como mais uma parte do golpe institucional que o país sofre, muito se tem debatido, aprendido, ensinado por meio de iniciativas dos estudantes e ações devem ser destacadas nesse processo, como a ocupação do IFCE-Aldeota, pelos estudantes do Curso de Licenciatura em Artes Visuais. Também se faz necessário ressaltar o processo contínuo de reuniões e discussões de estudantes do Curso de Licenciatura em Teatro e de outros cursos, de nível superior ou não.
    A Escola Técnica, o CEFET-CE, sempre foram de luta e isso não é diferente em relação ao IFCE. Nenhum direito a menos. Estudantes, professorxs, servidorxs, unidxs pela educação, unidxs para que o país não se aprofunde numa miséria maior do que a que ele se encontra. Viva a liberdade de expressão e o poder de escolha. Viva xs estudantes, professorxs e servidorxs do IFCE empenhados em não permitir a falência da educação brasileira.

Augusto Azevedo

15 novembro, 2016

Prefeitura de Fortaleza ganha certificação ambiental, mas arboricídio continua

Trecho da av. Miguel Aragão, onde houe obra da Prefeitura

"Fortaleza será a primeira cidade cearense a receber certificação de excelência, com avaliação A, no Selo Município Verde, programa de Certificação Ambiental pública do Governo do Estado que identifica as prefeituras que atendem aos critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais."
O trecho acima foi extraído de notícia divulgada com grande alarde pela Prefeitura de Fortaleza e me deixa sérias dúvidas sobre a seriedade no processo de escolha e outorga da referida Certificação.
Quem mora em Fortaleza sabe do descaso com o qual a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem tratado o meio ambiente, principalmente as árvores.
O corte e o desmatamento para realizar obras, muitas vezes de forma desnecessária, são marcas da atual gestão, que deve se prolongar por mais quatro anos.
O desmatamento em Fortaleza é uma constante. A Prefeitura apresenta números sobre quantas árvores quer plantar. Nada diz sobre quantas derrubou.
Um exemplo: em um comercial veiculado à exaustação como propaganda da Prefeitura no ano passado, um personagem que se intitula Tião, louva a gestão RC pelas obras na av. Miguel Aragão, no bairro Aracapé. Enfatiza que tudo antes era mato, mas agora com a avenida (o asfalto), a vida vai melhorar e ele não tem mais vergonha do bairro. Mesmo tipo de raciocínio compartilhado pelos gestores: arborização, mato, verde, é sinônimo de atraso e não dá qualidade de vida. O bom é o asfalto. A cidade deve ser projetada para o automóvel e o lucro das construtoras, não para o bem estar das pessoas.
Sobre a ampliação da av. Miguel Aragão, a Prefeitura afirmou em seu site que houve“o plantio de 115 árvores nativas da região”. Vídeo da entrega da obra, em 09/10/15, mostra as mudas das árvores bem verdes. Em outro vídeo de 2014, que trata justamente deste projeto de arborização, a titular da Seuma afirma que a Prefeitura tem um projeto para conservar as árvores recém plantadas. Como denunciei ano passado, as árvores morreram quase todas por falta de conservação. No início do ano foram plantadas novamente. E o resultado agora no fim de 2016, é quase o mesmo.
Inicío da av. Miguel Aragão, onde não houve desmatamento
Quem trafega hoje pelo trecho alargado da av. Miguel Aragão, se depara com um espetáculo deplorável. Não houve conservação adequada das árvores transplantadas ou por serem de espécie errada, não se adaptaram. Boa parte morreu ou está raquítica. No início da avenida, onde não houve intervenção, há árvores frondosas no canteiro central, que proporcionam sombra e clima agradável, muito diferente  trecho onde houve intervenção.
Matéria do jornal O Povo, de 21/09/16, mostra que em a realidade é a mesma em outras grandes avenidas da cidade.
Enquanto ganha prêmios, a Prefeitura de Fortaleza continua com seu arboricídio.

22 outubro, 2016

Guerra de facções: Família do Norte (FDN) envia “salve” a seus integrantes no Ceará

Circulam nas redes  sociais e em serviços de mensagem como WhatsApp  e Telegram, mais um texto  com um suposto “salve”,  que na linguagem das  facções criminosas  significa um informe ou orientação da direção das mesmas para todos os seus membros.
Desde o domingo, 16/10, que as duas maiores facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) romperam uma trégua anteriormente estabelecida. O PCC, através de sua direção, já enviou um “salve” aos criminosos do Ceará.
A Família do Norte (FDN), aliados do Comando Vermelho (CV)  também fez o mesmo. Eles iniciam a mensagem afirmando que a FDN CVRJ “sempre respeitou e sempre vai respeitar a massa carceraria e todos aqueles bandidos que correm pelo certo em geral e que lutam pela paz”. Em seguida alertam a todos os seus membros para ficarem em “alerta máximo” e prontos para se defender dentro e fora do sistema carcerário.
Dizem também que já ajudaram as outras facções e a massa carcerária no estado, inclusive com resgates de presos e ataques a delegacias para denunciar torturas sofridas no sistema carcerário. Afirmam no entanto que não estavam sendo respeitados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).
No restante do texto, reafirmam denúncias de covardia e traição contra o PCC, inclusive responsabilizando esta facção pelas mortes de presidiários em boa vista, estado de Roraima. Dizem que continuam a lutar contra “o caos” do sistema carcerário  e encerram afirmando que estão “ sempre a favor do crime correto” (sic).
O “salve” é assinado pelo  “Conselho Geral Família do Norte Ceará”.
A trégua entre as facções foi rompida após 18 mortes de presidiários em Rondônia e Roraima no último domingo, 16.
Na noite de quinta-feira, 20/10, mais quatro presidiários foram assinados no Acre na disputa entre facções e, conforme o jornal El Pais, mais nove mortes aconteceram fora dos presídios.
Nesta semana já houve princípio de rebelião nos presídios cearenses e há notícias sobre a ruptura da trégua que trouxe a “pacificação” a Fortaleza.
Em alguns bairros, como na Sapiranga, um homem foi morto em um confronto atribuído às facções. Em outros bairros, como no Conjunto Palmeiras, houve foguetório para comemorar a manutenção da trégua, pela facção Guardiões do Estado (GDE).
Enquanto isso, e com todas as evidências em contrário, autoridades da área de Segurança Pública no Ceará, continuam negando a existência de um pacto pela paz entre as facções em Fortaleza e dizem que as mesmas só têm atuação dentro do sistema carcerário.

Guerra de facções: PCC envia “salve” a criminosos cearenses - https://bitautonomo.blogspot.com.br/2016/10/guerra-de-faccoes-pcc-envia-salve_21.html

 “Pacificação” imposta em Fortaleza pelo crime organizado pode estar chegando ao fim - https://bitautonomo.blogspot.com.br/2016/10/pacificacao-imposta-em-fortaleza-pelo.html 

Basta da política de avestruz na segurança pública -
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/seguranca-publica-e-a-politica-de-avestruz/

21 outubro, 2016

Guerra de facções: PCC envia “salve” a criminosos cearenses


Circula no WhatsApp, o  texto de um suposto “salve”, que na linguagem das  facções criminosas  significa um informe ou orientação, atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
No “salve”, a Sintonia Geral do PCC, que é a cúpula do grupo, explica as razões para a ruptura da aliança com o Comando vermelho (CV), inclusive justificando a morte de dez presidiários ocorrida no domingo, 16/10, durante rebelião em presídio de Roraima.
O “salve” é dirigido aos criminosos do Ceará e em cinco pontos questiona os mesmos sobre supostos assassinatos cometidos por integrantes do Comando Vermelho contra pessoas ligadas ao PCC no estado, sendo que quatro dessas mortes ocorreram na cidade de Russas.
Além disso, questionam os criminosos sobre a perda de autonomia em “territórios e bocadas” para o CV, somente porque não têm estrutura para enfrentar esta facção.
Falam por fim da quebra de paz entre as facções no Ceará, ressaltando o assassinato de um integrante da facção Guardiões do Estado (GDE) por membros do Comando Vermelho.
Cada um dos cinco pontos termina com a pergunta “onde é que isso é tolerado pelo crime?”. No final, afirmam que o PCC não aceitará “caminhadas” que venham a fugir da “ética do crime”.
Após as 18 mortes de presidiários em Rondônia e Roraima no último domingo, ontem, 20/10,  mais três presos foram assassinatos no Acre, na disputa entre facções.
Esta semana já houve princípio de rebelião nos presídios cearenses e há notícias sobre a ruptura da trégua que trouxe a “pacificação” a Fortaleza.
Em alguns bairros, como na Sapiranga, um homem foi morto em um confronto atribuído às facções. Em outros bairros, como no Conjunto Palmeiras, houve foguetório para comemorar a manutenção da trégua, pela facção Guardiões do Estado (GDE).
Enquanto isso, e com todas as evidências em contrário, autoridades da área de Segurança Pública no Ceará, continuam negando a existência de um pacto pela paz das facções em Fortaleza e dizem que as mesmas só têm atuação dentro do sistema carcerário.

Veja também

 “Pacificação” imposta em Fortaleza pelo crime organizado pode estar chegando ao fim - https://bitautonomo.blogspot.com.br/2016/10/pacificacao-imposta-em-fortaleza-pelo.html 

Basta da política de avestruz na segurança pública -
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/seguranca-publica-e-a-politica-de-avestruz/

19 outubro, 2016

“Pacificação” imposta em Fortaleza pelo crime organizado pode estar chegando ao fim

Embora a Segurança Pública seja um dos principais temas da campanha eleitoral em Fortaleza e ambas as chapas que estão no 2º turno tenham integrantes ligados á área, um dos aspectos mais relevantes neste quesito que é a “pacificação” dos bairros e comunidades por facções do crime organizado, recebeu um solene silêncio nos programas eleitorais e discursos dos candidatos.
Desde o primeiro semestre deste ano que o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Guardiões do Estado (GDE) impuseram a “pacificação” em bairros e comunidades da periferia da capital cearense, fazendo despencar o número de homicídios e de pequenos crimes como o furto de celulares e bolsas. As facções fizeram o que o Estado não conseguiu.
Matéria do repórter Gil Alessi, publicada no jornal El País, em agosto deste ano, explica os motivos para a ação: “A ideia é reproduzir o modelo empresarial adotado pelo PCC em São Paulo, deixando antigas desavenças de lado e focando no comércio da droga e no enfrentamento à polícia. A lógica é simples: homicídios chamam a atenção das autoridades, e roubos geram mal-estar na comunidade, incentivando que os moradores delatem os traficantes que não conseguem 'manter a ordem' ".
Em sua campanha para a Prefeitura de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirma que a paz na periferia é fruto da iluminação pública e da urbanização de praças. A meu ver isto até ajuda, mas a causa central é outra.
O recado vem pelo muro: “Se roubar na favela, vai morre” (sic). Apesar do erro na grafia, o significado é claro e está em letras garrafais em um dos muros no bairro Parque Presidente Vargas. Quem assina é GDE 745 (referência à posição das letras no alfabeto).
No Aracapé, a aproximadamente quinhentos metros da Areninha recém inaugurada pela Prefeitura, a assinatura da mesma frase nas paredes é do Comando Vermelho (CV). Ainda no local, outra pichação diz para “acabar com os PM passa fome” (sic).
Recados semelhantes se espalham pelos bairros próximos como Conjunto Esperança, Mondubim, Parque Santa Rosa etc.
Do outro lado da cidade, no Quintino Cunha, a letra é do PCC: “Não use drogas na frente das crianças”. Da mesma forma que o GDE assina 745, o PCC também assina com 1533.
Desde o primeiro semestre deste ano, quando as facções criminosas selaram o acordo de paz em Fortaleza, que a vida segue bem mais tranquila nos bairros periféricos.
Em lugares tão distantes como o Pirambu ou o Jangurussu, os moradores podem sair com mais tranquilidade e levar seus pertences, como smartphones e bicicletas, inclusive à noite.
No Pirambu, podem até aproveitar o calçadão do Projeto Vila do Mar para passeios e lazer. Jovens se deslocam inclusive de outros lugares da cidade e curtem festas no fim de semana no calçadão, antes deserto e perigoso.
Mas como a lógica que rege os “partidos do crime” parece ser a mesma que rege os partidos tradicionais, esta “paz” está em risco. Duas rebeliões ocorridas nos presídios de Roraima e Rondônia no último domingo, 16/10, podem significar, na prática, o fim do acordo de paz entre o PCC e o CV. Em Roraima, pelo menos 10 presos integrantes do Comando Vermelho foram trucidados, alguns decapitados e queimados por integrantes do PCC que invadiram suas celas. Já na capital de Rondônia, houve oito presos mortos, também na disputa entre as duas facções. Em São Paulo, conforme fonte ligada ao Ministério Público, desde o dia 18 que o PCC faz levantamento de quantos presos ligados ao Comando Vermelho existem no estado. No Rio, local de origem do CV, presos do PCC estão pedindo transferência para outros presídios que não são controlados pelo outro grupo.
Como o Comando Vermelho e o PCC são organizações nacionais, a disputa pode se transformar em uma verdadeira guerra dentro e fora dos presídios. O que estaria por trás do rompimento entre os dois grupos seria um realinhamento nas alianças com outras facções criminosas como a Família do Norte (FDN) e mudanças no controle das rotas de tráfico de armas e de drogas.
Sejam quais forem as causas do rompimento, conforme declarou ao jornal El País o professor do departamento de Ciências Sociais da UFC e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, Luiz Fábio Paiva, “O momento é de tensão e expectativa em termos da repercussão da quebra dessa aliança”.
Já circula na internet um vídeo que supostamente mostra integrantes do PCC jogando futebol com a cabeça de um membro do CV, após degolá-lo, em um dos presídios de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Em artigo que escrevi em maio deste ano, intitulado “Basta de política de avestruz na segurança pública”, procurei mostrar como as medidas adotadas pelo Governo do Ceará para lidar com as ações das facções e com a violência eram, no mínimo, canhestras. Desde então se algo mudou foi para pior. Basta ver o clima nas delegacias e quartéis.
É bom lembrar que no primeiro semestre deste ano, viaturas e órgãos de segurança foram metralhados, torres de telefonia e ônibus queimados, carro bomba com 10 quilos de dinamite deixado ao lado da Assembleia Legislativa do Ceará, Câmara Municipal de Sobral atacada com bombas incendiárias, rebeliões com mortes nos presídios e por aí vai.
Se o confronto explodir, não será somente a periferia a sofrer.

Álbum de fotos: https://goo.gl/photos/YFh8csuLTAZLDxRFA

Links consultados:
Basta da política de avestruz na segurança pública -
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/seguranca-publica-e-a-politica-de-avestruz/

Acordo pela paz entre PCC e Comando Vermelho derruba homicídios em Fortaleza - http://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/19/politica/1471617200_201985.html

Rebeliões sinalizam fim de pacto entre PCC e CV e espalham tensão em presídios - http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/17/politica/1476734977_178370.html

Guerra no crime: PCC começou hoje a rastrear os membros do CV em São Paulo - http://ponte.org/guerra-no-crime-pcc-comecou-hoje-a-rastrear-os-membros-do-cv-em-sao-paulo/

Preso foi decapitado em guerra de facções no Ceará - http://veja.abril.com.br/brasil/preso-foi-decapitado-em-guerra-de-faccoes-no-ceara/

03 outubro, 2016

Eleições 2016: quem venceu foi o protesto

Artigo também publicado no Blog do Eliomar

E essas são as questões: alguém é eleito de qualquer maneira e quase sempre você se arrepende depois de votar.

Houve sim um grande vencedor no 1º turno das eleições deste ano. Não foi nenhum candidato, partido ou coligação. Foi o protesto.

A abstenção, somada aos os votos brancos e nulos, superou o 1º colocado em nove capitais do país. Fortaleza teve o maior índice de rejeição eleitoral neste século, com um em cada quatro eleitores protestando.
Em São Paulo, João Dória (PSDB) teve 3.085.187 votos. Somando abstenções (1.940.454), nulos (788.379) e brancos (367.471) chega-se a 3.096.304.

Em Belo Horizonte temos 741.831 de abstenções, brancos e nulos contra 710.797 da soma dos dois candidatos mais votados, João Leite (PSDB) e Kalil (PHS).
No Rio de Janeiro, o protesto foi ainda mais impressionante. Somente a abstenção chegou a 1.189.187 contra 1.395.625 da soma dos dois candidatos mais votados, Crivella, do PRB e Freixo, do Psol. Brancos, nulos e abstenções perfazem 1.846.621.

Em Fortaleza, somadas as abstenções (288.362), nulos (82.342) e brancos (35.443) temos 406.147 eleitores, número superior ao obtido pelo Capitão Wagner (PR), segundo candidato mais votado, que teve 400.802 e vai para o segundo turno com o atual prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Em todas as capitais, o número de abstenções (eleitor apto a votar e que não compareceu às urnas) é muito superior ao voto nulo e voto em branco. A abstenção é um protesto diferente do voto nulo e do branco. É uma desobediência clara de quem vai contra o sistema,  pois o voto no Brasil continua obrigatório.

Há todo um esquema de pressão para que o eleitor vote. Desde a obrigatoriedade imposta pelo Estado, passando pela Propaganda Eleitoral Gratuita (que de gratuita não tem nada e está custando R$ 576 milhões aos cofres públicos em isenção de impostos), às campanhas milionárias dos candidatos e cretinices com o voto útil. A frase postada pelo dep. Eduardo Cunha, em seu perfil no Twitter no dia da eleição, é emblemática: “Alguém será eleito de qualquer maneura (sic) faça logo sua escolha para não se arrepender depois”. E essas são as questões: alguém é eleito de qualquer maneira e quase sempre você se arrepende depois de votar.

Há uma desilusão generalizada, mas também há revolta e indignação com a política partidária e a democracia representativa. O sujeito é eleito e, durante quatro anos, quem o elegeu não tem nenhum controle sobre o que ele faz.

No Legislativo, quase sempre você vota em um candidato e elege outro. Prova disso, é que dos 513 deputados do Congresso Nacional, só 38 foram eleitos com os próprios votos.
Em Fortaleza, o 5º candidato mais votado para vereador, Aílton Lopes (Psol), não foi eleito devido ao quociente eleitoral.

Em Jati, interior do Ceará, a prefeita eleita só precisava do próprio voto pois foi candidata única. Um bode, que a oposição lançou como candidato de protesto, foi abduzido antes das eleições.
Além destas “distorções”, continuam em vigor velhas práticas de corrupção, caixa 2, violência e assassinatos, compra de votos etc.

A Lei do Ficha Limpa se mostrou um tremendo fracasso e o volume de recursos gastos nas campanhas (até agora, R$ 2,131 bilhões), mostra que o dinheiro continua entrando a rodo.
O Brasil caminha para uma situação mais radical que a descrita no romance  “Ensaio sobre a lucidez”, do escritor português José Saramago. No livro, 70% da população vota em branco, instaurando uma crise em um país fictício. Aqui, milhões estão se abstendo do processo eleitoral na marra.

Está clara a falência da democracia representativa e deste modelo político partidário. Uma parte das pessoas que participaram do protesto nas eleições o fez por desilusão, de forma espontânea. Mas outra parcela se absteve devido a atividade de grupos, pessoas e organizações que buscam uma saída para a crise fora dos marcos da política tradicional.

Um destes grupos é o Crítica Radical, que há anos atua em Fortaleza e faz campanha pelo “Não Voto”. Em um dos documentos recém divulgados, eles convocam a população a construir um movimento cujos participantes “não querem mais ser representados por representantes que na verdade querem manter a população numa servidão voluntária ao sistema, seu estado, seus partidos, seus políticos e candidatos que na crise do limite interno e externo do capitalismo administram a barbárie e a extinção do planeta”.

Isso é loucura? Me parecem mais lúcidos do que aqueles que continuam a se prostrar frente aos velhos e carcomidos espantalhos da política, já abandonados por grande parte da população.

O Crítica Radical está convidando para uma reunião no próximo sábado, 08/10, na Faculdade de Arquitetura da UFC às 9h30. Em discussão, a construção deste movimento e de uma assembleia autônoma da população de Fortaleza. Eu vou.

29 setembro, 2016

Em plena seca, Metrofor desperdiça água





Recentemente o governador do Ceará, Camilo Santana(PT), publicou propaganda de página inteira nos principais jornais da capital falando sobre a economia de água em prédios públicos em razão da seca de 5 anos que atinge o estado.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) faz apelos constantes à população para que economize água.

No entanto, a realidade parece ser outra. Um mau exemplo é o uso que se faz de regadores nos gramados das estações do Metrô de Fortaleza (Metrofor), gerido pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos.

Os regadores ficam ligados durante longo tempo e regam mais as calçadas que o próprio gramado. Este vídeo foi feito dia 29/09/16, na Estação São Benedito, no Centro, mas prática semelhante ocorre em outras estações como nas estações do Aracapé e da Vila Pery.

Ninguém é contra regar as plantas. No entanto, em período de escassez, poderiam usar uma mangueira. Reposicionar os regadores também é uma boa ideia.

Além do desperdício de água, o que mais incomoda é a demagogia: pedem que a população faça o que nem o próprio governo está fazendo.

25 agosto, 2016

Bolacha, suco e cadeia

Foto da Ocupação da Esc. de Ensino Fundamental e Médio João Mattos
Artigo inicialmente publicado no Blog do Eliomar 
E no portal Brasil de Fato
 
Foto da Ocupação da Esc. de Ensino Fundamental e Médio João Mattos

Cerca de 320 estudantes de 25 escolas do Ceará estão sob investigação da Polícia Civil a pedido do governo Camilo Santana (PT) através da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
A criminalização dos estudantes supostamente se deve a danos causados ao patrimônio público durante a ocupação de mais de 60 escolas no mesmo período em que  professores estaduais estavam em greve, que durou 107 dias.

A greve dos professores, que não teve suas reivindicações atendidas, terminou dia 09/08 de forma no mínimo polêmica: parte da categoria acusando a direção do sindicato de fraudar resultado da assembleia e acabar a paralisação na marra.

No caso dos estudantes, além de não atender as reivindicações, o governo agora acena com a cadeia.
O que motivou as ocupações de escolas no Ceará, como em outros estados,  foi a luta por direitos básicos da educação.

Muitas escolas estão com a estrutura física comprometida com tetos caindo e paredes mofadas. Há deficiências nos laboratórios, quadras e bibliotecas e água contaminada nos bebedouros. A merenda escolar não cumpre o cardápio divulgado pela própria Seduc, sendo que em muitas unidades se resume a bolachas e suco aguado. Relatório do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) mostrou que no primeiro quadrimestre de 2016, o Governo do Ceará gastou com a merenda menos do que recebeu da União: um custo diário miserável de R$ 0,30 por aluno.

Some-se a isso a situação crítica dos professores, não só com relação a questão salarial, e vemos  motivos de sobra para a justa luta dos estudantes.

A perseguição às ocupações teve inicio antes mesmo de seu término. Estudantes denunciaram na imprensa que, ao ir ou vir das escolas ocupadas, eram seguidos por carros descaracterizados. Tinham ações monitoradas. Sofriam intimidação.

A tentativa de criminalização dos estudantes pelo governo Camilo Santana  se insere em um ataque mais amplo aos movimentos sociais e ativistas, o que a torna ainda mais inaceitável.

Desde as manifestações de 2013 que o aparato repressivo  do Estado é usado de forma mais ostensiva para barrar lutas, intimidar e prender aqueles que se mobilizam. Em São Paulo, por exemplo, o governo Alckmin também tentou criminalizar estudantes que ocuparam escolas. Juntos, o PT, PMDB, PSDB e outros, aprovaram a famigerada Lei Antiterror, sancionada por Dilma Rousseff e que já está sendo usada para prender manifestantes.

A situação dos estudantes cearenses é tão séria que motivou a Defensoria Pública a impetrar um  habeas corpus coletivo e preventivo em defesa dos mesmos. Segundo integrantes da Defensoria, não houve prazo viável em apenas um dia para que os supostos danos às escolas fossem efetivamente verificados pela Seduc. Há casos ridículos como uma denúncia por uso de material de cozinha durante a ocupação de uma escola ou outra denúncia tratando de pichações nas paredes, que de fato eram notas musicais desenhadas em uma sala de música, o que mostra que a criminalização é uma perseguição política.

Lamentável também que, conforme a Seduc, foi um ofício do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que pediu a vistoria nas escolas, avalizando o procedimento. Se o MPCE está preocupado com quem causa danos à educação, deveria intensificar a fiscalização e agir com maior rigor quando se trata dos gestores públicos, a exemplo do governador e de muitos prefeitos.

Creio ser fundamental que entidades de classe, movimentos sociais, religiosos, parlamentares, comunicadores, toda a sociedade civil organizada enfim, apoie os estudantes e manifeste seu repúdio a esta criminalização absurda.

Nossa juventude merece bem mais do que bolacha, suco e cadeia.

Links consultados:

http://www.cedecaceara.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Nota-t%C3%A9cnica-educa%C3%A7%C3%A3o-2016-curvas.pdf

http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2016/08/23/noticiafortaleza,3651517/mais-de-300-estudantes-sao-citados-em-investigacao-da-policia-civil-so.shtml

http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2016/08/24/noticiasjornalcotidiano,3651687/defensoria-pede-habeas-corpus-para-estudantes-que-ocuparam-escolas.shtml

http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/educacao/bolacha-com-suco-relatorio-aponta-que-governo-investiu-abaixo-do-minimo-na-merenda-escolar/

http://www.cedecaceara.org.br/seduc-solicita-investigacao-para-mais-de-300-estudantes-secundaristas/

10 agosto, 2016

Caçando pokémons, alimentando Satan Goss


Artigo também publicado no Blog do Eliomar

O Pokémon Go é um dos experimentos mais bem sucedidos lançados até hoje pelas corporações que lidam com a vigilância massiva. Já superou a marca dos 100 milhões de downloads.

O game se baseia na realidade aumentada, combinando elementos virtuais (os pokémons) com o ambiente real. Virou sucesso instantâneo graças à divulgação agressiva e à cobertura ampla e favorável da mídia.

O nível de intrusão e vigilância imposto ao usuário vai muito além do que é usado hoje pelo Google e Facebook.

Para jogar, você tem que estar com o smartphone conectado à internet e dar permissões para acesso à câmera, microfone, giroscópio, GPS e dispositivos conectados. Ele pode dizer aonde você vai, quando e como foi, quanto tempo ficou e quem mais estava lá.

O jogo foi desenvolvido pela Niantic Labs e tem à frente da equipe John Hanke, o mesmo homem envolvido no escândalo do Google Street View, cujos carros que circularam pelas maiores cidades do planeta capturavam não só fotos das ruas, mas dados de conexão wifi, e-mails, senhas, prontuários médicos, informações financeiras, arquivos de áudio e vídeo e o que mais pudessem. Tudo obviamente sem o conhecimento ou autorização das pessoas. Antes do Google e da Niantic, Hanke era dono da Keyhole, uma empresa comprovadamente financiada pela CIA e que trabalhou com coleta de imagens geográficas. A Niantic Labs conta hoje com investimentos do Google, que também comprou parte dos direitos da Keyhole para usar no Google Maps.

Um dos grandes desafios ainda não superados pelos satélites militares e pelos carros do Google Street View era mapear o interior de residências, prédios públicos, áreas cobertas etc. Com o Pokemon Go, isto é possível. Como brinde, recebem informações sobre os hábitos dos usuários e de quem os cerca. Há pokemons a serem caçados nas sedes dos governos, gabinetes parlamentares, escritórios, casas de amigos, motéis, em todos os lugares enfim. O Google já havia tentado algo semelhante com o Google Glass, mas descobriu que é muito melhor usar smartphones.

A licença do jogo, que pouquíssimos usuários se deram ao trabalho de ler, é altamente permissiva e deixa claro que quaisquer dados coletados poderão ser usados pelos fabricantes e ainda repassados a agências do governo e companhias privadas.

Na antiga série de TV Jaspion, o vilão se chamava Satan Goss, uma espécie de Darth Vader japonês que transformava seres pacíficos em demônios furiosos. Longe de ser um joguinho inocente, o Pokémon Go está nos tornando espiões de nós mesmos.

Ilustração: Banksi

Links consultados:

09 agosto, 2016

Resolvendo problema com a instalação de extensões no Joomla 3.6.x

O Joomla é um excelente CMS. Fácil de usar, robusto e seguro. Mas ás vezes (e nem sempre devido ao próprio core do CMS, mas a extensões, configurações de servidores etc.) os usuários enfrentam dificuldades.
É nessas horas que entra em cena a comunidade compartilhando conhecimento e soluções. Queria assim compartilhar esta dica relativa a um problema que tive ao atualizar da versão 3.6.0 para a versão 3.6.2 (a 3.6.1 teve problemas e no dia seguinte ao seu lançamento, foi apresentada a versão seguinte).
Quando atualizei e acessei o menu de extensões, o Joomla passou a avisar que um plugin de instalação estava desativado. Notei que as abas de instalação de extensões via pasta, upload e URL tinham sumido. Seguindo o aviso busquei plugins de instalação desativados , mas não encontrei.
Pesquisando, descobri que para remediar o problema basta logar no administrador, acessar  → Extensões-→Descobrir (se não aparecem os respectivos plugins clique novamente em Descobrir) e instalar novamente os plugins relativos as abas descritas acima.
Após a instalação, faça uma busca pelos plugins com “installer” e ative-os. E pronto!
Importante: quando pesquisei, vi que o problema pode acontecer a partir da atualização para a versão 3.6.0.

04 agosto, 2016

Togas contraditórias

É manchete hoje nos principais jornais cearense a decisão do STF que derruba leis estaduais que obrigam operadoras a bloquearem o sinal de telefonia em áreas onde se localizam presídios. Dito de outro modo: só a União pode legislar sobre estes bloquieos.
A decisão discutiu ações da Associação Nacional das Operadoras de Celular contra leis dos  estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, abrindo jurisprudência para ser aplicada no Ceará e em outros estados.
Desde o primeiro semestre deste ano que Fortaleza e outras cidades cearenses sofrem com onda de violência provocada por facções criminosas (PCC, Comando Vermelho, Guardiões do Estado) que não aceitam restrições e querem continuar usando livremente smartphones nos presídios.
Sobre a decisão do STF, tenho três observações:
1) Governadores que tentaram implantar bloqueios, particularmente o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), devem estar levantando as mãos para os céu e agradecendo a decisão do STF pois tira-lhes a responsabilidade das costas. Organizações criminosas também ficam gratas.
2) Integrantes do judiciário que quiseram fechar, banir e multar a empresa responsável pelo WhatsApp para obrigá-la  a entregar dados de usuários favorecendo a vigilância massiva e atentando contra a privacidade e a liberdade de expressão, sob a alegativa de que o WhatsApp estimula a criminalidade, deveriam ser consequentes e agora pedir o fechamento do STF, multa e banimento dos ministros. Por sua lógica, a decisão do Supremo também estimula o crime pois permite que de imediato os bloqueios sejam suspensos ou nem mesmo implantados.
3) Como mostrou reportagem da Motherboard Brasil, o Exército e órgãos de segurança estaduais estão adquirindo  várias parafernálias eletrônicas para a vigilância massiva, usando para isso o mote da segurança nas Olimpíadas. Entre elas, aparelhos similares a torres de celular. Estes aparelhos podem interceptar o sinal de toda uma área, Instalar malwares nos aparelhos, capturar dados de todos os usuários ou mesmo bloquear o sinal. Muito útil contra manifestações. O STF ou algum outro membro do Judiciário disse algo sobre isso? Se disse, desconheço.
A máxima romana “sed lex, dura lex” (é a lei, dura lei), no Brasil permanece “sed lex, dura látex” ou (a lei é dura, mas estica).

22 julho, 2016

Metrofor virou igreja, ringue e bodega

Publicado também no Blog do Eliomar 
 e no jornal O Estado CE

Além dos constantes atrasos, de só contar com quatro composições, de não funcionar à noite e nem em domingos e feriados, os usuários da Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), enfrentam outras dificuldades.

Mesmo cobrando passagem desde outubro de 2014 e tendo sido feita a extensão no horário de circulação dos trens, a situação continua precária. Os trens circulam de 6h30min às 19 horas, de segunda a sábado.

Não há definição com relação aos horários intermediários em que os trens circulam e nem sobre a quantidade dos mesmos. Há quatro composições, mas muitas vezes o metrô funciona com duas ou três delas pois há quebras e panes constantes. Até há pouco embora o próprio site do Metrofor afirme que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 composições.

Até hoje a Linha Sul do Metrofor possui 2 estações inconclusas e que não são usadas.

Em 2014, o Tribunal de Contas da União apontou indícios de superfaturamento na obra.


No caso da da Linha Leste, para cujas obras foram destinados bilhões, as mesmas estão paradas e as caríssimas escavadeiras (tatuzões) que deveriam estar sendo usadas, estão se estragando.

Para piorar, desde o ano passado que o Governo do Estado reduziu o número de seguranças nas estações e nos vagões.

Antes, haviam quatro seguranças em cada composição, hoje somente um. Como cada composição possui dois módulos, sempre há um deles sem nenhum segurança. Isto aumenta o risco de roubos, furtos etc.

Com a falta de vigilantes e devido a superlotação aumentam também os conflitos por assentos preferenciais, há vendedores ambulantes comercializando salgadinhos e pastilhas e evangélicos panfletando e pregando em altos brados durante às viagens. Virou ringue, igreja e bodega.

Ano passado o governador Camilo Santana gastou R$ 28,7 milhões de reais para implantar sistemas de comunicação. Até hoje os painéis luminosos existentes nas estações ou estão desativados ou se limitam a informar a hora e a avisos genéricos. O mesmo com o sistema de avisos sonoros. Nunca informam o essencial, que é o horário dos trens.

Além disso, o contrato da bilhetagem eletrônica foi de R$ 9,1 milhões. As catracas eletrônicas foram instaladas, mas os bilhetes continuam sendo em papel e há urnas coletoras dos mesmos em todas as estações.

Parece que o Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal adotam com relação ao Metrofor a postura dos três macacos: Não enxergam, não ouvem, não falam.

Esperamos e rogamos que isso mude com urgência.

21 julho, 2016

Bloqueando o WhatsApp, hackeando o Brasil

Artigo também publicado no Blog do Eliomar

A decisão da juíza Daniela B. Assunção, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), que mandou suspender o funcionamento do aplicativo WhatsApp por tempo indeterminado em todo o país no dia 19 de julho, revela não só ignorância sobre o uso da criptografia e outros processos e técnicas utilizadas pelo aplicativo, mas também um completo desrespeito pela liberdade de comunicação e pela privacidade das pessoas.

Com a criptografia existente no aplicativo, ao sair do smartphone a mensagem é embaralhada, ficando ilegível e só se torna inteligível ao chegar ao celular do destinatário.

Segundo a juíza, seria possível desviar a mensagem antes dela ser enviada. A possibilidade que vejo para fazer isto seria invadir cada smartphone individualmente e plantar nos mesmos softwares espiões, o que seguramente violaria a legislação vigente o país, inclusive a Constituição. E mesmo assim talvez não funcionasse.

Possivelmente pensando nisso, desde 2011, vários órgãos do Governo Federal, Forças armadas e de alguns estados tiveram contatos com empresa italiana Hacking Team, conhecida por desenvolver programas espiões e vendê-los a quem pagar melhor, sendo estes programas utilizados inclusive para “monitorar” ativistas políticos, defensores dos direitos humanos, jornalistas etc.

Reportagem da Agência Pública (2015), de quem peguei emprestado parte do título deste artigo, revela que houve demonstrações e reuniões da Hacking Team com o Comando da Aeronáutica, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal, o Departamento de Polícia Federal, em Brasília, o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro (CCOMGEX), com as polícias civis do RJ e SP, Ministério Público do RJ e na sede da Abin. Houve contato até com a Procuradoria Geral da República (PGR). Como isso veio a público? Um hacker invadiu os servidores da Hacking Team e divulgou quem eram seus clientes e até como monitorar os computadores, leptops e smartphones que já haviam sido invadidos pela empresa. Imagine o perigo.

Sobre os contatos suspeitos de órgãos públicos com a Hacking Team, não houve investigação ou decisão judicial. Também não houve nenhum protesto similar à gritaria que ocorreu quando foram divulgados alguns áudios obtidos durante a Operação Lava Jato.

Ainda no dia 19, Praticamente uma hora após o início do bloqueio do WhatsApp, hackers do grupo Anonymous tiraram do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu os prazos processuais no primeiro e segundo graus de jurisdição em todo o estado.

Em seguida, arguindo violações às liberdades de expressão e de manifestação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, derrubou a decisão da juíza e o WhatsApp voltou a funcionar normalmente.

Não foi a primeira vez que o aplicativo saiu do ar por uma decisão judicial equivocada. Não será a última. Não é cabível penalizar milhões de pessoas somente porque alguns criminosos usam determinado programa. É como fechar os Correios para impedir o envio de uma única carta. E é bom lembrar que existem diversos outros apps de mensagens que usam criptografia, além de haver modos de contornar o bloqueio do WhatsApp pelas operadoras.

Por trás de tudo isso está a luta pelo direito á privacidade nas comunicações versus o desejo do Estado e das corporações (inclusive o Facebook, dono do WhatsApp) de bisbilhotarem o que todos falam, escrevem, pensam. Vivemos a era da vigilância massiva e os que ousam denunciar seu lado mais sórdido, como Edward Snowden e Julian Assange, pagam um preço bastante alto. É deste último a frase “a internet, nossa maior ferramenta de emancipação, está sendo transformada no mais perigoso facilitador do totalitarismo que já vimos”.

Créditos:

Hackeando o Brasil - http://apublica.org/2015/07/hackeando-o-brasil/

Ironias Digitais: A Empresa de Espionagem Hacking Team Foi Invadida por Hackers - https://motherboard.vice.com/pt_br/read/espioes-hackeados
Por bloqueio do WhatsApp, Anonymous derruba Tribunal do RJ - http://www.tecmundo.com.br/whatsapp/107443-bloqueio-whatsapp-anonymous-derruba-tribunal-do-rj.htm

25 maio, 2016

Basta da política de avestruz na segurança pública

Artigo também publicado no Blog do Eliomar

Há algumas semanas falei com um amigo, que é advogado criminalista, sobre escrever um artigo tratando da onda de violência desencadeada pela ação de facções do crime organizado no Ceará. Ele foi taxativo: - Larga mão. Não mexe com isso que eles te matam.


Conversando com outro, que é educador social e mora e atua na área do grande Pirambu, ele informou: - Acabou esse negócio da molecada de uma rua ficar matando os da outra. Os caras enquadraram as gangues, recolheram as armas. Pacificaram. (sic)


Já um terceiro, que é mestrando em Ciências Sociais e atua junto a movimentos de bairros e pastorais, afirma: - O que mantém a massa carcerária tranquila dentro dos presídios não é o crack. É o WhatsApp.


Trago estes três relatos como ponto inicial de uma reflexão sobre a escalada da violência que no

último final de semana, em apenas dois dias de rebelião nos presídios cearenses, culminou com a morte de pelo menos 18 presos. Este é mais um episódio de uma longa série na qual possivelmente constam: ameaças de bombas no TJCE e na Contax, carro bomba com 10 quilos de dinamite deixado ao lado da Assembleia Legislativa, prédios de diversas delegacias de polícia e da Secretaria de Justiça metralhados, antenas de telefonia depredadas e queimadas, ônibus e carros incendiados, depredação da Câmara Municipal de Sobral, ameaças ao governador, tentativas de rebeliões anteriores em presídios e por aí vai.


A atitude do governador Camilo Santana (PT) diante das notícias iniciais sobre as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) no estado, foi praticar a política da avestruz e afirmar que se tratava de “brincadeira de mau gosto” e “boatos irresponsáveis de setores da Imprensa”.


Posteriormente, uma série de matérias no jornal Diário do Nordeste demonstrou de forma clara a presença e atuação do PCC e do CV no Ceará, juntamente com organizações criminosas locais, como os Guardiões do Estado, todos implantando a chamada “pacificação”.

Enquanto meses atrás tínhamos em Fortaleza algo em torno de 20 homicídios a cada final de semana, em um verdadeiro extermínio da juventude da periferia, com a “pacificação” este número foi bastante reduzido.


Em compensação, como reconhece a própria polícia, houve aumento de outros crimes como roubos e furtos.


A rebelião dos dias 21 e 22 não tem como causa principal a greve dos agentes penitenciários, que durou um dia. Já ocorreram greves da categoria antes sem este morticínio. Tem como motivos centrais a implantação dos bloqueadores de celular nos presídios, que deve começar a vigorar no mês de junho e às péssimas condições a que são submetidos os presos.


Há anos se sabe que o sistema carcerário é uma bomba relógio. O desrespeito e os abusos contra presos e seus familiares foi o que permitiu a criação do Comando Vermelho, ainda na época da ditadura militar e posteriormente do PCC. Para se ter uma ideia do peso desta organização, o Ministério Público de São Paulo apura o pagamento de propina ao PCC pelo governo Serra, para conseguir realizar obras em 2009.


Quando tenta jogar a responsabilidade das mortes e da rebelião sobre os agentes prisionais, mais uma vez o governo do estado se esquiva do papel que lhe cabe.


Com a proximidade do prazo final para a implantação dos bloqueadores nos presídios e ainda com o rescaldo da última rebelião, existe a possibilidade concreta de mais violência. E não envolvendo somente agentes de segurança pública, criminosos em liberdade, presidiários e familiares, mas também quem mora próximo a presídios, delegacias, torres de telefonia, operadoras de telefonia, usuários do transporte urbano e etc.


Espera-se que o governador Camilo Santana não siga o péssimo exemplo de seu antecessor, Cid Gomes, que no auge da última grande crise da segurança pública no estado, durante a greve da PM em 2012, simplesmente desapareceu.


Urge resposta não só para esta situação, mas também para a chacina de Messejana, que ocorreu há mais de 6 meses e até o momento segue sem punição dos culpados e também para a situação absurda dos centros para menores infratores, onde já se constatou a prática de tortura, sendo inclusive o estado do Ceará denunciado perante organismos internacionais.


A situação é grave e não adianta tapar o sol com peneira. E nem bancar a avestruz.

19 maio, 2016

Roberto corta essa


 O Centro de Fortaleza continua em situação de abandono. Exemplo é a Praça José de Alencar, situada no coração da cidade.
Lixo, mato, buracos e pessoas fazendo necessidades fisiológicas em público, à luz do dia e ao lado de uma cabine da polícia. Abandono total.

A gestão Roberto Cláudio (PDT) segue o modus operandi das administrações anteriores: reforma ou constrói um bem público e depois deixa que se desgaste até precisar refazê-lo por completo. Não há zelo ou conservação. Ótimo para as construtoras e péssimo para a população.


Lembrando a música de Jorge Ben Jor, “Roberto corta essa”.  Fortaleza está virando um verdadeiro dragão. Nada princesinha. “você está precisando de um oculista, Roberto”?

05 maio, 2016

Associação dos Cornos do Ceará já tem 25 mil sócios



“Nesta vida você só tem duas certezas: a morte e o chifre!”
“Só tem dois tipos de cornos: o que sabe e o que nega! Agora a qualidade é infinita(sic)”
“Chifre foi feito para homem ( e mulher). Boi usa de enxerido!
“O chifre é como o consórcio...quando você menos espera é contemplado”

Texto também publicado no Blog do Eliomar

Dentro do tradicional espírito da molecagem cearense, existe em Fortaleza, com sede e CNPJ, a “Associação dos Homens Mal Amados do Estado do Ceará”, conhecida popularmente como 'Associação dos Cornos”.
A sede da entidade fica na Rua Pedro Pereira, 868, 1º andar, Centro. Fones 85 98602.3783 e 99113.7030.

Qualquer pessoa pode tornar-se sócio, bastando comparecer ao local e preencher um cadastro com nome e endereço. No ato da filiação, o novo sócio recebe uma carteirinha  - válida em todo o sistema solar. Além do espaço para nome e foto do associado(a), a carteira traz o slogan “corno também é gente”.



Engana-se quem pensa que só homens associam-se à entidade. Há várias mulheres que são sócias.
Há também sócios famosos como o cantor Falcão e o ator global Jackson Antunes, devidamente registrados com nome, endereço e telefone. No registro de Jackson, a legenda “corno galã”. A qualidade é infinita.
Conforme o presidente da Associação, Adauto Caetano, já são mais de 25 mil sócios e todos os dias ocorrem novas adesões.

Lado sério

Embora muitas pessoas não percebam, existe um lado sério na brincadeira. No Ceará, como no Brasil, há muito machismo e as chamadas infidelidades conjugais (ou a mera suspeita destas) é motivo para o assassinato e todo tipo de violência contra as mulheres.

A meu ver,  a Associação, ainda que indiretamente, ajuda no combate ao machismo e à violência contra a mulher e faz isso de uma maneira bem interessante e engraçada.

Para saber mais:
http://tribunadoceara.uol.com.br/videos/gente-na-tv/conheca-shopping-cornos/

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/online/presidente-da-associacao-dos-cornos-do-ceara-procura-substituto-apos-15-anos-1.1104322

15 abril, 2016

A caça às bruxas e as Caçadas de Pedrinho

Texto do sociólogo e professor  Felipe Franklin Neto sobre a regulamentação da caça às bruxas que, segundo ele, começa no domingo, 17/04/16.
Vale conferir.


"De saída pode parecer estranho e desconexo o que vou dizer, mas acho que esse Domingo vai ser dia do Monteiro Lobato meu chapa. Explico. É que o sujeito foi criticado e citado como racista e como árduo defensor da regulamentação do Código de Caça esportiva na sua época. Em 1933, ele publicou Caçadas de Pedrinho, mesmo ano em que estava sendo desenvolvido o anteprojeto de regulamentação desse tipo de Caça no país. Esportiva, é claro, trata-se de um eufemismo profissional para predatório. Ajudou assim, a desenvolver todo um imaginário propício ao tema através da sua doce e ingênua literatura infantil. É desnecessário dizer que nas décadas seguintes várias espécies animais chegaram a beira da extinção por tão nobre atitude. Dizer que tudo se deve ao ML é demais.

Digamos que ele deu uma forcinha, dado que era a aventuras empresariais, como a da busca ao petróleo. Munido dessas artísticas intenções, o Lobato terminou por impulsionar todo um crescente comércio e a indústria internacional de armas especializadas e munições importadas dos mais diversos calibres e gostos no Brasil. Todo um mercado de moda recheado com couros e peles desses animais caçados de forma desportivamente predatória foi movimentado como um dos principais produtos de exportação nesse período da República. Muita gente acha frescura falar isso dele. Acha paranóia. Censura. Chato. Etc. Mas o fato é que no Domingo vai rolar safári urbano pra todos os gostos. A votação do impeachment vai ser o migué para a regulamentação dessa caça às bruxas. Caça, aliás, que já se instaurou há tempos no país. A munição e o calibre vai ser dosada de acordo com a polarização da opinião pública daqui até lá. A licença pra matar só será concedida a uma sociedade controlada e desgarrada pelo medo e pela esperança. Essa licença, de várias gradações, do bloqueio a uma amizade no face até o bate-boca com um amigo de infância ou familiar até o enfrentamento mais ríspido numa comunidade maior, só servirá se inocentes e injustiçados "cidadãos de bem", produzidos de um lado, se sentirem tão ultrajados que poderão passar a perseguir assassinos e indivíduos perigosos que possam ser produzidos e perseguidos em tempo real pela sociedade algoz.

A regulamentação da caça vai ser arbitrada pela insegurança pública laureada pelas forças da ordem e do progresso. Já conhecemos o roteiro. Mas assim como nas Caçadas de Pedrinho, muita gente prefere enxergar apenas as inocentes aventuras de crianças caçando e matando uma onça. Ninguém vai se importar quando os couros e as peles a serem caçados e comercializados ilegalmente for a opinião pública das pessoas. Que o Outro se ferre é o lamentável e infeliz tema desse enredo. Não são cicatrizes submersas. Elas vão emergindo, escancaradamente, a todo momento. Como uma falha tectônica sendo bombardeada por uma incendiária queima de arquivo e por suspeitos dossiês que são disponibilizados a todo tolo momento. Agora. se certos setores e segmentos, aqueles comumente criminalizados e marginalizados, ampliarem nalgum nível político e organizativo, qualquer tipo de insatisfação difusa e saírem do controle, do discurso normativo da democracia e do estado de direito... aí meu amigo...Tipo: "forças armadas" de um lado, "crime organizado" de outro, pulam pro lado de cá da cena política... Enfim... queira nem pensar a complicação disso daí... Porque seria muita ingenuidade achar que o Brasil não poderia mais suportar essa guerra civil não declarada que vivemos... não fosse todo o seu cinismo bélico...OU seja, um tal de Sítio do Picapau Amarelo vai ser enfeitado como um coliseu dessa mistura de Nova Roma e Jurassic Park que são esses palcos armados em Brasília e em todo o país. Já presenciei e participei de uma palhaçada dessa na marcha dos 100 mil em 1999. Em vários outros momentos pra ser sincero, desde pelo menos, 1992,1993 até ali. Contudo, em Brasília presenciei o auge de um constrangimento. Sem palavras para adjetivar aquilo....Foi a maior prova de que se os movimentos sociais são verticais, se eles se organizam de cima abaixo, e não são horizontais, se eles não multiplicam, mas disciplinam, fracionam e segmentam as vozes, se tentam o tempo todo silenciar o que é dissonante e represar toda uma energia criativa, expansiva e pulsante, com autonomia e independência para todos, nada feito. Essa coisa de cúpula, de dirigente, de líderes interpretando o que as massas e os indivíduos devem saber, pensar e sentir, não é só medonho, é vergonhoso... Não tá com nada. O lance é que tem gente que aprendeu a gostar de ler através das histórias do Monteiro Lobato. Minha mãe, por exemplo, fez muito isso comigo. Interessante. Lia estorinhas dele e de outros pra mim. Foi por aí que se incutiu o gosto pela leitura.

Mas, depois eu me desgarrei disso. Minha casa fez o papel dela. Sobravam boas intenções, acho. As ruas emendaram descosturando o resto e o fio da meada e daquela lírica navalha literata. Na minha humilde opinião. acho que falta um pouco isso levando pro plano mais classicamente político do espectro ideológico: se desgarrar de todos esses facínoras. Não é nada fácil. No entanto, é radicalmente necessário. Por exemplo, noto que muita gente age insatisfeita com ambos os lados.

Cada qual se movimenta diante do que considera ser possível e responsável nesse momento. A velha teoria tática estratégica do "o menos pior". Sem querer conferir um agravo regimental a essas posturas, as quais respeito, sempre me pergunto: não é essa a velha tradição de conciliação de interesses o maior tipo de conservadorismo de todos os setores políticos brasileiros? De outro lado, as hostilizações e criminalizações de sempre diante de uma maioria que tolera alguns, mas não todos, os tipos de minorias: radicalizar é colocar o pouco e duramente conquistado a perder, é agir como a direita quer, isso é irresponsabilidade, é ingenuidade, etc... Numa palavra, se trata de sair do papai e da mamãe inscritos nas ideologias políticas partidárias. Trata-se de um processo de esquizofrenização das pessoas. Trata-se de desinvestir os desejos e as crenças das pessoas nas formas mais perversas e neuróticas do Capital. De ofender essa obediência. Mas aí já entramos nas palavras de ordem. E eu não curto palavras de ordem. Então, desobedeça-te a ti mesmo. Por isso tudo continuo a me situar no campo da esquerda. Ou do que ainda resta dessa semântica histórica na atual gramática do poder e dos conflitos tidos como amorais. É que apesar de todos esses pesares, ainda considero que o espaço para o diálogo com as pessoas desse campo possuem um certo imaginário civilizatório um tantinho mais oxigenado, por exemplo, do que um pretenso diálogo com grupos de extrema-direita neonazista que brincam de assassinar nordestinos, etc,,. Por isso é complicado o diálogo com a esquerda partidária da Lei Antiterror. Uma espécie de esquerda Walt Disney, vive fabulando contos e finais (in)felizes pra ter audiência e sucesso imediato. É preciso enxergar através dos limites e imperfeições das pessoas, ir além das práticas estalinistas ( ponha um pouco de grupos neoleninistas e trotskistas aí no caldo também - nem vou falar dos trabalhistas ou social-democratas...já que é um comentário...e tb porque pode recair em análises muito formais desses ismos), Ir além não significa, porém, ir aquém. Isto é, não se colocar no arrogante direito de achar que pode pretender exigir mais de uma pessoa ou situação, algo que ela não queira, não deseje ou possa dar. Pra muita gente, o impossível é o limite.

Pra outras, no entanto, uma aposta num bilhete de loteria já faz desse um sonho possível, aquela aposta mais infinitamente longa e distante, ao mesmo tempo, concreta e plausível que a sua existência lhe conferiu. De qualquer forma. é um trânsito mais lúcido. Ou melhor, menos obscuro. Aí, como diziam as parábolas e as fábulas de La Fontaine e de Esopo e as lendas orais dos Irmãos Grimm, me intuo como alguém de esquerda. Pela forma de perceber o mundo. Uma intuição diante daquilo se refere ao aspecto mais vital, humanitário e existencial das pessoas e do mundo que nos rodeia. Sem incorrer nos vícios do iluminismo, do humanismo e do existencialismo ou ser localizado pelo poder , é claro; e nem perder o senso e a perspectiva de dialogar com quem esteja disposto a brindar alegremente o papo sério da emancipação, etc...... Monologar com meu umbigo é que não vou. E também, porque, afinal de contas, o inferno está cheio de boas intenções. E como não acredito, nem no inferno e nem no paraíso, paro por aqui."

Acontece neste sábado o Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (Flisol)



O FLISoL é um evento internacional, realizado anualmente, e que ocorre de forma simultânea em diversas cidades da América Latina. O FLISoL é um evento descentralizado, onde diversas comunidades organizam e realizam seu festival, de forma voluntária, tendo como principal objetivo promover o uso de software livre, apresentando sua filosofia, alcance, avanços e desenvolvimento ao público em geral.



No Ceará, o Festival acontece de forma simultânea e em várias cidades, inclusive Fortaleza. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://flisolce.org/, onde você também encontra a programação completa e outras informações sobre o evento.


Em Fortaleza, Participo do painel com o tema "O Futuro do Software Livre".

Serviço: Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (Ceará)

Quando: sábado, dia 17 de abril com início às 7h30



Onde: Faculdade 7 de Setembro (FA7) - Av. Almirante Maximiano da Fonseca, 1395 - Eng. Luciano Cavalcante

24 março, 2016

Metrofor: menos aumento, mais investigação

Artigo publicado no Blog do Eliomar, dia 31/03/16.

O governador Camilo Santana (PT) autorizou aumento da tarifa do Metrofor, válido a partir de 1º de abril. A passagem sobe de R$ 2,40 para 2,85. Mas nada justifica isso. A inflação do ano passado, tendo por base o IPCA, foi de 10,67%. A tarifa do metrô subiu 18,7%! E a qualidade dos serviços continua péssima.

O projeto do metrô de Fortaleza é de 1987 e as obras, previstas para serem concluídas em dois anos,  ainda não terminaram. A Linha Sul  possui duas estações inconclusas e tem funcionamento precário.

 A chamada operação assistida, iniciada em junho de 2012, quando o ex-governador Cid Gomes(PDT) inaugurou o metrô junto com a presidente Dilma Rousseff (PT), deveria durar seis meses. Se arrastou por mais de dois anos. O metro passou a funcionar comercialmente em 01/10/2014, às vésperas das eleições.
Os trens circulam de 6h às 19h, de segunda a sábado e não há definição com relação aos horários intermediários de circulação. Há quatro composições, mas muitas vezes o metrô funciona somente com duas ou três pois há panes constantes. O próprio site do Metrofor informa que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 outras composições. Onde estão?
Diariamente há atrasos na circulação. Muitas vezes esses atrasos ultrapassam uma hora, prejudicando usuários.
Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento na obra do Metrofor.
No 2º semestre do ano passado, o governador  gastou mais alguns milhões em catracas e outros equipamentos para uso de bilhetagem eletrônica e melhoria da comunicação. As catracas continuam sem uso para bilhetes eletrônicos, pois utiliza-se ticket de papel.
Embora o presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, tenha assegurado que até o final de 2015 a bilhetagem eletrônica estaria funcionando, isto não aconteceu e não há previsão para tanto pois é necessário o aumento do número de trens para comportar todos que recebem vale transporte eletrônico e que hoje são obrigados a usar ônibus. Quem sabe às vésperas da próxima eleição as coisas mudem novamente?
As estações não possuem banheiros para usuários e  as escadas rolantes permanecem quebradas por semanas.  Desde o ano passado também reduziram o número de seguranças dentro dos trens. Antes, eram  três ou quatro. Agora, somente um. E há bastante lixo acumulado dentro dos muros, ao lado dos trilhos.



Com tudo isso, não se necessita de um aumento de passagem, mas sim de uma investigação do Ministério Público e de providências urgentes com relação aos descaminhos do Metrofor.

Contribuí com matéria do Jornal Diário do Nordeste (edição de 24/03/16) que tratou do aumento da tarifa e das condições precárias de operação do Metrofor

A justiça é cega, mas a injustiça nós podemos ver

Artigo publicado também no Blog do Eliomar e repercutido pelo dep. Capitão Wagner na tribuna da Assembleia Legislativa

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) enviou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), em regime de urgência, projetos tratando do reajuste de vencimentos e salários do funcionalismo municipal. Propôs 2% de reajuste retroativos a janeiro/16 e 8,5% em dezembro, sem reposição inflacionária. Ano passado, Fortaleza teve uma inflação 11,43%, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Conforme estudo do economista e professor da UFC, Aécio Oliveira, “a inflação acumulada de maio de 2008 até dezembro de 2015 foi 66,47%, enquanto que os reajustes de salários totalizaram 37,84%. Seria necessário um reajuste de salários de 20,77%, a partir de 1º de janeiro de 2016, para recuperar o poder de compra de maio de 2008”.

O que o prefeito propõem é ridículo, não recupera a perda salarial dos servidores e esses 8,5%, pagos em dezembro, serão corroídos pela inflação deste ano. Somente nos dois primeiros meses, a variação foi de 2,25% pelo IPCA.

Na justificativa dos projetos enviados à Câmara e nas negociações com sindicalistas, o discurso do prefeito é de crise, de contenção de despesas e de responsabilidade do gestor público perante o momento. Mas Roberto Cláudio, com aprovação dos vereadores, não hesitou em aumentar a verba destinada ao seu gabinete em 57% para este ano (de R$ 116 milhões em 2015 para R$ 183 milhões em 2016) e em enviar à CMFor o maior orçamento dos últimos anos 10 anos. Que crise braba hein?

Ele também não hesitou em aumentar a terceirização na Prefeitura, o que redunda em queda na qualidade dos serviços. Nos dois últimos anos empenhou com a Ecofor, concessionária responsável pela Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, R$ 555 milhões. Para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), uma organização social que atua na área da Saúde, em 2014 e 2015 foram empenhados R$ 287 milhões. Como sabemos, a cidade está tomada pelo lixo e a saúde permanece caótica.

Dia 22 de março, sob veemente protesto dos servidores, os projetos de reajuste foram aprovados pelo Legislativo sem alterações e sem levar em conta o descontentamento e as necessidades do funcionalismo. Parte dos vereadores  denunciou que a aprovação feriu o Regimento da Câmara.
A CMFor funciona como uma câmara de eco do Paço Municipal. Se o prefeito mandasse para a Casa um projeto propondo que o céu fosse pintado de vermelho com bolinhas na cor verde limão, ele seria aprovado em regime de urgência.

Dia 08/03/16, mesma data da chegada dos projetos, o vereador Evaldo Lima (PC do B), que é líder do prefeito, fez pronunciamento “enaltecendo” o reajuste. Como seus pares, que apresentam projetos liberando templos religiosos da necessidade de alvarás de funcionamento, ou que querem entrada gratuita nos ônibus de Fortaleza para missionários cristãos, o vereador defende uma completa falta de senso. Passa atestado de burrice ao eleitorado e eleva a novos píncaros a expressão “cretinismo parlamentar”.

Na mesma data da aprovação do reajuste para servidores (que mais parece um confisco), de forma sorrateira os vereadores aprovaram para si próprios reajuste de 10,67% retroativo a janeiro e com aplicabilidade a partir de 1º de abril. Agiram assim mesmo a lei dizendo que eles próprios não podem reajustar seus salários na legislatura em vigor.

Falhando o Executivo e o Legislativo, restaria o Judiciário. Ledo engano. Professores, odontólogos e enfermeiros que entraram em greve este ano, tiveram as mesmas suspensas por decisões de desembarcadores do TJCE, atendendo a pedidos da Prefeitura. O que chama a atenção é a forma como foi feito.

Conforme a imprensa, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva suspendeu a greve dos professores no dia 25/2. Em caso de descumprimento, arbitrou multa diária de R$ 100 mil. Achando pouco, proibiu manifestações a uma distância menor que 500 metros de escolas municipais. Entre as justificativas para o ato, estava a de que a greve era abusiva pois tinha “cunho apenas financeiro”.

Também segundo a mídia, no dia 1º de março foi a vez do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos suspender a greve dos enfermeiros e odontólogos do PSF. Em caso de descumprimento arbitrou multa diária (R$ 10 mil para cada sindicato) e mandou que os grevistas "se abstenham de realizar qualquer tipo de ato ou manifestação a menos de 500 metros da sede da Secretaria Municipal de Saúde e do Município, e não haja impedimento à Administração de acesso aos postos de saúde, instalações e outros equipamentos necessários para a prestação do atendimento à saúde da população".

Há anos que o prefeito de Fortaleza desobedece a legislação e desconsidera direitos elementares dos servidores tais como o cumprimento de jornadas de trabalho, pagamento de anuênios e outros. Também desrespeita diretrizes do Conselho Municipal de Saúde e termos de ajustamento de conduta, assinados perante o Ministério Público, com graves prejuízos à população. Não bastasse tudo isso, quer gastar em outras áreas cerca de R$ 290 milhões oriundos de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundeb) e que deve ser usada exclusivamente para a educação, conforme opinião do MP/CE e do MPF/CE.
Além disso, são consagrados na Constituição Federal o direito de greve, de livre manifestação e de organização sindical.

Como já dizia um veterano repórter, perguntar não ofende: os magistrados do TJCE desconhecem tudo isso? Direitos assegurados constitucionalmente não são mais aplicáveis? Quando se trata do Executivo é válida a máxima “sed lex dura latex”?*

Termino citando duas frases e fazendo uma pergunta. Martin Luther King disse que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.” E em um cartaz durante as manifestações de 2013, vi escrito: a justiça é cega, mas a injustiça nós podemos ver. Até quando vamos ver, calar e aceitar?




Em tempo: assessoro o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort). No entanto, as opiniões expressas no artigo são de minha inteira responsabilidade.


*Paródia do dístico “sed lex dura lex” que pode ser traduzida como “ a lei é dura, mas estica”

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | coupon codes