29 dezembro, 2015

A criança do Siará numa Coréia desse Sul

Para terminar este infausto 2015, um ótimo e instigante texto do Felipe Franklin Neto refletindo sobre o turismo predatório no Ceará, a relação dos estrangeiros com os locais e muitas outras coisas. Vale a pena.



Essa República da Coréia do Sul instalada no Ceará já deu e ainda vai dar muito o que falar. Hoje, essa certeza calou uma grande preocupação no fundo da minha alma. Foi logo depois de ouvir o grito de um dono de restaurante coreano numa criança de rua de 10 anos na praia do Cumbuco. A violência e o destempero da situação contou - evidentemente - com minha reação à altura.

O espectro é grande. Vai dos escandinavos nos esportes náuticos ( Kite e Wind, por exemplo) - que têm - às vezes, a decência de aprender o Português - algo que não é prática corriqueira entre essa moçada - aos chineses, à lá " R$ 1,99", envolvidos no comércio de produtos populares espalhados nos centros das cidades desse país inteiro, mundo afora. Sob o risco da generalização, fico imaginando onde essa marmota diplomática vai parar.

Portanto, não vou comentar a importância das contribuições sociais e políticas da Cultura desses países em nosso meio. Isso já foi exercitado demais. Menos geral e abstrato, vou me restringir às situações concretas. Algumas poucas delas, em tantos anos. As memórias foram ativadas por esse acontecimento de hoje. Uma lembrança de momentos cotidianamente vivenciados e experienciados. Momentos de osso, de carne e de sangue. Lágrimas, suores. Gargalhadas, algazarras. Sorrisos. Tréguas. Emoções. Sensações, sentimentos. Percepções. Confusões. Brigas. Discussões. Momentos da vida. Delicados. Intensos.
É que a intensidade e o anonimato violento dessas situações cotidianas não pode ser naturalizado. Não deve ser menosprezado. Não podemos reproduzir discursos e práticas colonizadoras em tempos pós-modernos. Nem com os de "fora". Tampouco com os de "dentro". Um e o outro são difíceis de definir nos tempos e termos da mundialização financeira do Capital. Difíceis. Não impossíveis.

Ainda assim. Sei não. Sinceramente. Não sei.
Como é possível que um "turista" converse horas, dias, meses, anos a fio apenas e tão somente em seu idioma natal, menosprezando a cultura local? Como é possível que ele não demonstre em NENHUM momento QUALQUER interesse em entender ou conhecer, PELO menos, as expressões idiomáticas mais corriqueiras do país visitado: "Como vai?", " Obrigado", etc. Como é possível que esse mesmo turista deboche, não da sua deselegância, mas da "ignorância" educacional e linguística da " nativa"? Que ele deixe essa " nativa" literalmente "de boréstia"? Assim, na maior. À disposição. Aberta aos chiliques do Capital personificado ali, naquela tragicomédia.
Trata-se ou não de uma violência cultural? Enquanto houver hesitação, há espaço, pelo menos, para a reflexão. Agora, multiplique aí essa experiência aos milhares. Mesas e situações como essa vivenciadas todos os dias. Há décadas. O silêncio e o olhar evasivo dessas vítimas durante esses monólogos ensurdecedores já me ilustraram demais esse argumento.

Nada disso tem a ver com xenofobia. Nem poderia. Sendo brasileiro; inimaginável seria uma contradição desse nível. Por temperamento e experiência familiar, convivo com estrangeiros e sou miscigenado desde a mais tenra idade. Não. Não é de xenofobia que se trata. É de uma violência simbólica e cultural que vem se capilarizando há muito tempo na estrutura e no imaginário dessas localidades que se fala. Fui o único a me insurgir no restaurante.
O dono gritou pro garçom que mandou a criança vazar da mesa em que estava sentada. O delito: nenhum. A suposição: poderiam achar que a criança estava bebendo algo alcóolico. Não estava. Algumas pessoas da mesa concordaram com a estabanada advertência.
Quatro são as opções de leitura. A primeira: o coreano gritou por conta do receio de ser " advertido" e " multado" pelo Poder Judiciário. A segunda: pegando carona no agá do coreano e do garçon, algumas pessoas da mesa aderiram e concordaram com a violência cometida contra a criança por medo de serem enquadradas pelo Judiciário. A terceira : tudo isso ocorreu pelo execrável preconceito contra uma criança de rua. A quarta e última: pelo medo desse incidente atrapalhar as vendas do restaurante. Sendo todas as quatro opções igualmente covardes e hipócritas, fico com a quarta. A terceira é a cereja desse bolo perverso. Ela é a mais tentadora e verossímil dessas cínicas alternativas. Sendo ou não uma "criança de rua", era uma criança. Não poderia, em hipótese alguma ser destratada daquela forma. O gesto de retraimento e o pulo que aquela criança deu da mesa após ser tão acintosamente desqualificada, vão perdurar muito tempo na minha memória. Eu estava saindo do restaurante quanto aconteceu o que descrevo. Não aguentei, voltei e também escrachei: quem cometeu desagravo com aquela criança, ouviu. Sou cordato. Mas não tenho sangue de barata. Nem sou de ferro.
Criminalizar o comportamento de uma criança é muito fácil e oportuno. São os suspeitos de sempre.

Creio ser despropositada a hipótese da " romantização" da infância e da adolescência no Brasil. É que a " demonização" da infância e da adolescência, não é um exato oposto dessa romantização. Um exemplo simples pode colorir melhor essa suposição : os grupos de interesse envolvidos nessa contenda têm acesso francamente desigual ao " Poder" e ao " Capital". Os grandes proprietários de bancos, de canais de televisão, de emissoras de rádio e de jornais defendem qual das duas teses? Em contrapartida, os movimentos sociais de trabalhadores e entidades que lidam com meninos de rua e com a infância e a adolescência se posicionam de que forma nesse debate ?

Nenhum debate sincero e transparente frente à Opinião Pública pode ressoar de forma consistente nessas premissas. Mas não creio ser prudente relativizar. No que diz respeito ao mundo da criança e do adolescente, levo mais em consideração quem vive com esses segmentos, do que quem especula no mundo das finanças.

Não fosse tão arriscado, dava quase para resenhar: a tese da romantização é normalmente defendida por quem é pobre ou pertence aos setores da classe média socialista, e liberal " progressista"etc. Já membros da classe média conservadora e os ricos tendem a defender mais os argumentos da tese da demonização. O mundo, porém, é mais complexo. Ainda bem, nesse caso. Há muitos grupos e indivíduos políticos nesse país que não suportam essa mania de polarização. É muito provável que desenvolvam teses mais radicais sobre o tema. Teses que desconstroem e subvertem muito do que é "parlamentado" por aí. Passam ao largo dos bastidores e de palcos dos autointitulados " donos" do poder .

Aqui o Bem não luta contra o Mal. No mundo do Capital, essa questão está além do bem e do mal e de todos os oportunismos e imediatismos que o rodeiam. Num país violento e desigual como esse, é a criança o elo mais frágil dessa sociedade adultocêntrica.
Fundamentei essa percepção ao morar numa fazenda no norte do Paraná, entre uma aldeia indígena Kaingang e um assentamento do MST. O projeto tinha como objetivo maior não lidar, mas VIVER junto aos " jovens em conflito com a lei". Portanto, não falo de fora. E mesmo se fosse: qual seria o problema?

Digo isso porque alguns cínicos e oportunistas adoram aproveitar situações de desespero e pânico para vangloriar e glorificar máximas imediatistas do tipo " Redução da Maioridade Penal". Só quem desconhece a situação do Brasil pode defender uma atrocidade dessas. O que presenciei no Cumbuco é um exemplo cotidiano e claro do que essa judicialização e essa criminalização pode gerar. São essas experiências pessoais e essas situações de embate, de impasse e de diálogo que atravessam todo esse arcabouço. Por isso é importante conversar sobre elas.

Sobre a relação entre o que vivi na Praia de Iracema, no Paraná e no Cumbuco, é o seguinte: ao longo da minha vida já presenciei e vivi algumas situações de " assalto", de " roubo" e de " latrocínio" no meu cotidiano civil. Decerto em nenhumas dessas situações houve tempo e espaço para fazer uma reflexão mais apurada e detalhada sobre o que estava acontecendo. Mais do que certo, , nessas inúmeras situações, tentar algo parecido com isso seria totalmente descabido. Se o faço agora é justamente pra reforçar uma teoria e uma prática de existência. Ainda nos sobra muita poesia e alegria nesses tempos difíceis. Essas situações só demonstram a linha tênue e a ineficiência de algumas mitologias que nos são inventadas desde sempre.

Seu contrapé é a lucidez. Uma energia que não pode se render às máximas proverbiais dos códigos de Exceção.
Pra ser preciso e objetivo. Outro exemplo. Numa situação mais recente, tentaram me assaltar na Praia do Futuro. O sujeito puxou uma faca. Eu só ouvi o estampido do revólver atrás de mim. Algum policial à paisana sacou um revólver e apontou em direção ao agressor. Corri. Não vou mentir. Ficar pra quê? Nessa oportunidade, não sei bem o que aconteceu com quem tentou me assaltar. Entrei no primeiro lugar seguro que encontrei. Nem por isso, defendo a " Redução". Sei que a bala não o matou. Se o tivesse feito, teria que - infelizmente - depor contra o meu " defensor". Não sei bem explicar o motivo, mas sinto que nesse caso: a vontade de acertar o jovem talvez fosse concorrente e até maior do que a de me ajudar. Uma suspeição até ingrata. Alguém pode até sofismar: - "Esse segurança deveria ter deixado o Felipe ver o que era bom pra tosse, assim ele não estava postando isso agora. Cara mais ingrato, seria capaz até de depor contra quem o ajudou ".
O que essa percepção oculta, é uma realidade cruel. As ruas estão virando " jogos virtuais e reais de guerra". Como disse: a vontade e o desejo de descarregar a arma num alvo móvel talvez fosse mais desejada e forte do que a crença em ressocializar aquele potencial e "delinquente" infrator. Ou seja, bandido bom é bandido morto. Algo do tipo. Uma pena. Contudo, uma vida não é menor do que um assalto. Não pode ser. E olha que a vida ali a ser a-balada, poderia ter sido a minha.

E a criança no restaurante? Essa nem direito à existência parece ter. Um " Homo Sacer" Agambiano. Uma vida nua, na base de um Estado e um Mercado da Exceção. Vidas que não valem a pena ser vividas. Consideradas abaixo da zona ontológica da dignidade. Quantos esparros, uma criança daquela não ouve. Toda madrugada. Todo dia. Toda tarde. Toda Noite.
No Paraná, como expunha à pouco, vivi uma experiência " profissional" onde os relatos dos " jovens em conflito com a lei" faziam parte da história de vida de meninos e adolescente de rua. Esses relatos passaram a fazer parte do meu cotidiano. Foram antropofagizados pelos anos de Praia de Iracema. E assim foi durante alguns bons meses na minha vida. Aí as fronteiras entre a minha vida e o profissional já haviam sido devidamente sepultadas. Quem viveu batida policial feita de madrugada e rebelião de menor em reformatório, sabe bem o que eu estou falando.

Cruzando o ocorrido na Praia do Futuro e no Cumbuco tudo veio à tona. É toda uma violência policial, administrativa, burocrática e civil institucionalizada, em ambos os casos, que está não somente simbolizada. Está escancarada e necrosada. Um modo de vida insustentável. Impraticável. Na Praia do Futuro: a legitimidade com a qual um jovem de periferia foi alvejado por um tiro após ser visto tentando realizar um assalto. No Cumbuco: o grito do coreano, a sua reprodução pelo trabalhador, no caso, o garçon - e a anuência da mesa. Do Paraná, a lembrança de todas as violentas batidas policiais presenciadas em Londrina aos relatos de incêndios nos reformatórios presenciados nas rebeliões dos "menores" . Uma palavra: Capitalismo e Esquizofrenia. E, diante de todas as situações colocadas; ressalvo, digo e repito: nada justifica destratar uma criança e um adolescente, nada.
Por isso, hoje - no Cumbuco, eu falei: " Mas é uma criança, vocês não podem falar desse jeito com ela".

Por isso, tenho a responsabilidade de relatar o que aconteceu.
Aprendi o mais chulo do Francês e do Italiano discutindo com verdadeiros canalhas na Praia de Iracema, bairro onde morei boa parte da minha vida até aqui. Nossa herança lusitana e ibérica também não deixa a desejar. Nossa afinidade muitas vezes só está estampada nas versões oficiais de alguns livros de História, e nalguns clássicos conservadores do pensamento social brasileiro. Portugueses e Espanhóis dão muito trabalho por aqui. Quem mora nos condomínios da PI onde, ou próximo de onde eles se hospedam, já ouviu, certamente, muitos gritos madrugada afora qualquer que fosse o dia da semana. Nossa proximidade geográfica nem sempre ajuda também: argentinos, chilenos, venezuelanos - quando tão com a macaca, dão também um bom fuá.

Com a globalização, a coisa toda se intensificou naquela PI dos anos 90 e 2000. Da vinda do Orson Welles durante a Segunda Grande Guerra Mundial pra cá, a agitação intercontinental não tomou conhecimento dessas delegacias turísticas. Dependendo do tipo de atividade e do período de férias - isso varia de país para país: norte-americanos, japoneses, belgas, poloneses, russos e, claro, suíços, foram pra cima. É só acompanhar o litoral da Costa Leste e da Costa Oeste do Ceará, praia a praia, do restaurante à pousada, para confirmar o que estou postando. Uma nítida e ostensiva presença estrangeira.
Em Jericoacoara, certa vez, acordei aos gritos de um italiano. Ele queria comprar a pousada de um senhora à força. A sorte dele é que eu estava lá. E não os filhos dela. Se eles estivessem lá, creio que aquela algazarrava teria acabado muito mal. Ela me perguntou o que eu achava daquela " proposta". Eu disse " Se ele já grita assim com a senhora agora, imagine depois." Ela me deu carta branca pra negociar. Ele queria comprá-la por 250 mil dólares. Respondi que por "Um Milhão de dólares" ele poderia ser, no máximo, um acionista minoritário. Saiu bufando. Sabia que eu tinha razão.

Esses cabras contam com todo um imaginário subterrâneo e institucionalizado. Moralismos à parte, consideram ser essa cidade, a Cidadela de Fortaleza, um verdadeiro cabaré. Um antro. Um puteiro geopoliticamente atrasado, bagunçado, desorganizado e subdesenvolvido. Uma palhaçada sem eira e nem beira. Tudo isso regrado às normas mais machistas e autoritárias que uma promiscuidade pode aquinhoar. Acham que a Colônia, o Império e a República só serviram pra gente aprender com eles, a melhor e mais profissional maneira de aromatizar e construir melhor um lugar pra eles se divertirem. Já ouvi de vários deles, em calorosas e medonhas discussões - geralmente por presenciar um destrato com uma criança ou uma adolescente - o que não admito e nem suporto -" O que atrapalha esse lugar, são vocês".

Quando as pessoas dizem que estrangeiros gostam de brasileiros, esquecem de dizer que alguns deles adoram sim; mas o que eles adoram é principalmente, o PÃO e o CIRCO que possa ser proporcionado à sua frivolidade.
Arrogantes, cínicos e violentos. Meu vizinho de rua, por exemplo, tinha 80 anos e casou com uma menina de 15. Todo mundo achava lindo. O dinheiro dele, é claro. Tinha uma pousada razoavelmente chique numa ruazinha interna da PI. Todos os amiguinhos dele partilhavam dessa adoração infanto-juvenil. O resto desse festim diabólico deixo pra vocês imaginarem.
O problema evidentemente não é só representado pela presença de estrangeiros. Trocando o Capital de mãos - do internacional para o nacional - creio que, estruturalmente falando, pouco iria mudar. Uma espécie de seis por meia dúzia, como se dizia numa antiga gíria das ruas.
Os estrangeiros também não correm seus riscos? Os brasileiros nunca cometem seus deslizes? Um lado é sempre bom, e outro sempre mau? Turistas não são enganados? Quiçá golpeados? Claro que sim. Mas aqui não é como qualquer outro lugar do mundo. Até novela global já mostrou como são tratadas brasileiras no ''mercado do sexo" países afora. Imagine-se que aqui sua proteção seria maior. Ledo engano. Nesse sentido, a boemia é tão verborrágica quanto democrática: trafica e distribui sopapos levianos de todos os lados. Por exemplo, algumas turistas já foram assassinadas por " desconhecidos" nalgumas praias desse Siará.

A indignação não pode ser seletiva. Mas é preciso dizer. A corda não arrebenta da mesma forma para todos os lados. Nem indo. Nem voltando. Quando um turista é assassinado, violentado, assaltado ou algo parecido por essas bandas - logo vira manchete de jornal e a notícia se espalha. A atividade sismológica da redes sociais dispensam comentários. Pelo menos, aquelas notícias que podem ser alardeadas. Há muitas que não o são. Não devem chamar atenção. Não se admite que os negócios sejam atrapalhados.
Pois é. E quando uma criança "local" é assassinada ou uma mulher " nativa" é estuprada, como ficamos sabendo? É na brutal indiferença sobre a desigualdade desse tratamento que se pode notar como funciona um " efeito colateral" nessa estrutura. Sendo todas essas situações lastimáveis, cabe ponderar: de um lado a indignidade espetacular das manchetes sensacionalistas. Do outro, o silêncio das estatísticas e dos boletins de ocorrência. Muitos casos de violência acometidas contra crianças e adolescentes são arquivados antes mesmo de serem investigados.

Eu, pessoalmente, já tive que reconhecer um cadáver de amigo brutalmente assassinado na própria PI. Brasileiros assassinados por brasileiros, estrangeiros por estrangeiros, brasileiros por estrangeiros, estrangeiros por brasileiros. A violência é múltipla. Vaza por todos os lados e ângulos. Mas, como digitei no parágrafo anterior: os pesos e os vetores são desiguais. Mais desiguais do que apenas diferentes. Eles possuem nacionalidade, faixa etária, gênero, raça, nível de instrução, classe social e poder aquisitivo
E, posso lhes assegurar: a imprensa e a polícia não noticia boa parte do que ocorre. Isso poderia, volto a afirmar:" atrapalhar" os negócios. Do pouco que é "coberto" e " investigado", muito é espetacularizado e banalizado. Isso só piora a situação.
Salvo exceções. Por exemplo: holandeses, finlandeses, suecos, noruegueses, dinamarqueses; até alemães - são, por vezes, cordatos, não têm culpa daqui ser um Estado "pobre". Um lugar em que qualquer idiota com dinheiro pode ser catapultado à uma condição magnânima.

A cada palavrão transatlântico proferido por um " turista" contra um taxista ou uma prostituta; a cada grosseiro "não!" ( só inteligível pela rispidez) ecoando e reverberando para cada pedido de dinheiro realizado por uma criança; para cada careta e tiração de sarro diante de uma senhora carente que solicita seja lá o que for ( ainda que ela lhes ofereça seja uma flor, seja uma rosa); a cada nota tirada da carteira para pagar um cigarro, para cada reclamação do preço de uma caipirinha ou para cada estardalhaço realizado ao efetuar o pagamento de uma conta num bar ou , num restaurante; para cada crítica à desqualificação profissional de um serviço de  locação e aluguel de carros para passeio; as críticas destemperadas aos maus serviços de um cabeleireiro, de um pizzaiolo, de um pedreiro, de um eletricista, de um bombeiro hidráulico; a reprimenda ao manobrista, ao agente de viagens,  ao agente imobiliário; a cada soberba diante de um garçom; a cada grosseria diante de um segurança de boate ou banco; a cada comentário desprezível acerca de todo e qualquer ambulante; a cada sarcasmo, asco e repugnância abertamente declarado diante de um mendigo; a cada chiste com um porteiro de apartamento residencial, pousada ou hotel; a cada espaço arquitetônico adaptado aos padrões estéticos europeus; as conversas, as abordagens e os flertes nos cafés, nas tabacarias, nas mercearias, nas lojinhas; as filas nos supermercados; toda uma rede turística, imobiliária e financeira sobrevive, defende, se rende,  sorri, agradece, abençoa, se agacha e se humilha graças a essa geopolítica injustiça social, política e econômica atualizada no sistema capitalista contemporâneo: hotéis, pousadas, táxis, aeroportos, rodoviárias, bares, restaurantes; compra, venda e aluguel de imóveis e móveis, e mais uma lista infinita de variedades facilmente "deportáveis".

A rede também tem as suas artimanhas. As vezes quem grita, pode sair com um ouvido môco. Um troco pode dar errado. Uma boa desinformação acerca de um destino notívago é sempre possível no caso de um espontâneo caso de antipatia declarada. A simpatia pode ser dosada a curto, médio e longo prazo. No entanto, contra o Capital, isso representa apenas pequenas doses de esperteza. São espasmos diante de algo tão ostensivo. Serve para deixar todo mundo alerta e inquieto? Trata-se de um jogo contínuo? Talvez. Com uma boa dose de otimismo e uma teoria bem folclórica e aventureira, talvez sim. Um sinal pode congestionar no verde, no amarelo ou no vermelho. Mas o semáforo e todo o aparato da " engenharia de trânsito" invariavelmente tendem às negociações Capitais e monetárias. Nos momentos mais delicados, sensíveis difíceis e explosivos é sempre assim. Incluindo aí a prática de suborno e chantagem.

Essa rede precisa manter a outra rede, a da pobreza e a da mendicância, menos profissional, sob controle. Todo o aparato estatal, município e estado, sindicatos profissionais e entidades de classe entram aí pra formalizar e institucionalizar essas relações. Apenas isso. O dinheiro faz com que todos se monitorem sabendo que são todos - dignamente - descartáveis. Alguém sagaz, já percebeu: a questão não é apenas territorial. As redes dialogam com essa dinâmica de forma intensa e explosiva.

Depois do grito de hoje. E, para o meu assombro, depois da conivência de alguns locais com tamanha violência simbólica, resolvi desabafar. É que lá no Cumbuco, meninos e meninas de rua já pedem dinheiro com bilhetes bilíngue: em português e em coreano.Pelo visto desses passaportes, nossa indignação precisará ser mundializada.

04 dezembro, 2015

O inconsciente político arboricida da Prefeitura de Fortaleza e a COP21


Quando ouvi comentários de que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) iria á 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), apresentar um “Plano de Arborização da Cidade”, achei inicialmente que era piada do site de humor Sensacionalista.

Depois, li na coluna Vertical (O Povo, edição de 02/12/15), que “Na rota da COP21 em Paris, seguiu ontem Águeda Muniz, titular da Seuma. Ali, apresentará o plano de arborização da cidade que prevê, até 2016, plantar 35 mil árvores. Nada de falar das árvores derrubadas em nome da mobilidade urbana.”.

A gestão Roberto Cláudio notabilizou-se em Fortaleza pela depredação do meio ambiente, particularmente pela derrubada de árvores. O caso mais emblemático foi a agressão violenta contra ativistas que acampavam no Parque do Cocó em 2013. Os manifestantes queriam impedir a derrubada de árvores do parque para a construção de viadutos. Ao contrário do que o vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) compartilhou em seu perfil no Facebook, os ativistas não eram “ecodesocupados” e não queriam só preservar uns pés de castanholeiras, ninhos de morcegos e formigas. Queriam discutir outro tipo de projeto para Fortaleza. Apresentaram inclusive diversas alternativas aos viadutos e que não agrediam o parque do Cocó. Tudo em vão. Ainda hoje a obsessão do prefeito com o caso é tanta, que este ano comemorou seu aniversário com bolo em forma de viadutos.

Note-se que em 2013, o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade "devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil". Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções.

O desmatamento em Fortaleza é uma constante. Como já foi dito, a Prefeitura apresenta números sobre quantas árvores quer plantar. Nada diz sobre quantas derrubou.

Em um comercial recente, veiculado à exaustação como propaganda da Prefeitura, um personagem que se intitula Tião, louva a gestão RC pelas obras na av. Miguel Aragão, no bairro Aracapé. Enfatiza que tudo antes era mato, mas agora com a avenida (o asfalto), a vida vai melhorar e ele não tem mais vergonha do bairro. Mesmo tipo de raciocínio compartilhado pelo vice-prefeito: arborização, mato, verde, é sinônimo de atraso e não dá qualidade de vida. O bom é o asfalto. A cidade deve ser projetada para o automóvel e o lucro das construtoras, não para o bem estar das pessoas.

Sobre a ampliação da av. Miguel Aragão, a Prefeitura afirma em seu site que houve“o plantio de 115 árvores nativas da região”. Vídeo da entrega da obra, em 09/10/15, mostra as mudas das árvores bem verdes. Em outro vídeo de 2014, que trata justamente deste projeto de arborização, a titular da Seuma afirma que a Prefeitura tem um projeto para conservar as árvores recém plantadas. Se tem, este projeto passou longe do Aracapé.

Quem trafega hoje pelo trecho alargado da av. Miguel Aragão, se depara com um espetáculo deplorável. Não houve conservação das árvores transplantadas. A maioria morreu ou está morrendo por falta d'água. No início da avenida, onde não houve intervenção, há árvores frondosas no canteiro central, que proporcionam sombra e clima agradável mesmo sob o sol de dezembro. Na continuidade, asfalto e concreto novinhos e estacas segurando árvores mortas. Triste metáfora do que está virando Fortaleza. Não adianta plantar e não cuidar.

A COP21, como outras conferências do gênero, está se mostrando uma tremenda encenação. Enquanto o planeta é destruído,os mandatários do mundo fazem discursos de boas intenções e assinam acordos que não pretendem cumprir. Vendo por este ângulo, não é tão absurdo que a Prefeitura de Fortaleza apresente seu plano de arborização.

Voltando ao Aracapé, na mesma avenida Miguel Aragão e na avenida C, que é paralela, há montões de lixo acumulado, verdadeiros monturos a céu aberto. Estes sim envergonham o bairro, atraem doenças e mostram atraso. Mas sobre o lixo acumulado e outros graves problemas, o Tião do Aracapé esqueceu de falar na propaganda da Prefeitura.




Créditos:


Peguei o título deste artigo emprestado de um texto do doutorando em Educação pela UFC, Felipe Franklin Neto. Após a derrubada de uma árvore antiga na rua dos Tabajaras,

na Praia de Iracema, ele escreveu: “será que essa atitude revela o que a atual gestão da Prefeitura gostaria de fazer com quem a critica? Derrubar e guilhotinar as pessoas que discordam dela?

Se isso faz parte de um inconsciente político arboricida ou se manifesta um 'mero ato falho' político; essa conversa fiada do 'tecnicamente comprometido', de nada importa, ecocidamente falando.

Mas que tudo isso já passou da conta, e faz tempo, isso sim, é a única coisa que faz sentido nessa sanha autoritária e descabida.

Nessa guerrilha psicológica e ideológica só quem perde é a nossa Cidadela. E é claro, TODOS nós.”.




Vídeo da Prefeitura feito na época da entrega da obra na av. Miguel Aragão:https://www.youtube.com/watch?v=S1CEESD-DUY






Vídeo da titular da Seuma falando sobre projeto de arborização e conservação: https://www.youtube.com/watch?v=QgrA4bBlRuM



Link para texto compartilhado no perfil do vice-prefeito Gaudêncio Lucena no Facebook (recomendo muito a leitura):




Comercial da Prefeitura de Fortaleza falando sobre ampliação da avenida: https://www.facebook.com/PrefeituradeFortaleza/videos/939499429438131/


30 novembro, 2015

Para escrever sobre endividamento, é preciso entender que dívida não é dádiva



Gostaria de iniciar agradecendo ao jornalista Eliomar de Lima por ceder espaço privilegiado em seu blog para um debate que considero de grande importância para o futuro da cidade.

Semana passada, publiquei aqui o segundo artigo de uma série sobre a dívida pública de Fortaleza. Fazendo o papel de porta-voz da Prefeitura, o sr. José Ítalo Gomes, respondeu ao mesmo. Seguem algumas considerações sobre o caso.

1. De início, a resposta da Prefeitura procura desqualificar-me. Esta mesma tática de tentar desqualificar adjetivando pejorativamente quem se opõem a atual gestão, parece ser prática recorrente. Já foi bastante usada por outro porta-voz da Prefeitura. Na época da polêmica sobre a construção dos viadutos no parque do Cocó, um assessor do prefeito Roberto Cláudio (PDT), através de artigos publicados nesse blog, tratou quem era contrário ao desmatamento do parque de: ressentidos, insanos e neonazistas. Desta vez, o porta-voz atual foi mais brando. Tachou-me apenas de ignorante, míope, irresponsável e sofístico. Não acho que isso contribua para o bom nível do debate, principalmente quando vem de alguém que fala representando o Executivo municipal. A meu ver, demonstra a carência de argumentos, de visão democrática e até mesmo de civilidade.

2. O porta-voz da Prefeitura disse que comparei Fortaleza a Grécia. Não o fiz. O que afirmei é que a dívida pública brasileira coloca o país em situação similar e que o rápido endividamento de Fortaleza está levando a cidade pelo mesmo caminho. Sobre a comparação da situação brasileira com a da Grécia e de outros países da Europa em situação pré-falimentar, como Espanha e Portugal, está foi feita pelo economista e ex-diretor do Banco Central, Luis Eduardo Assis e pela auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli. Ela inclusive foi chamada pelo Syriza para auditar a dívida grega. Matéria publicada em julho deste ano no site do PDT, partido atual do prefeito Roberto Cláudio, citando-a, afirma “A crise econômica provocada pela expropriação de recursos públicos via sistema da dívida é tão grave no Brasil quanto na Grécia”. Serão ambos os economistas também míopes e ignorantes sobre a questão?

3. Ainda sobre a situação da Grécia, o porta-voz da Prefeitura simplesmente expõem dados do PIB, deficit orçamentário etc. E compara estes dados com aqueles de Fortaleza. Há uma frase bastante conhecida sobre economia e estatística que diz: “torture os dados e eles confessam qualquer coisa”. A crise grega não é caso isolado. Ela é fruto de um modelo econômico que se repete em diferentes proporções em vários países, estados e cidades, mas com a mesma lógica de especulação do capital financeiro, juros altos, empréstimos a grandes bancos internacionais etc. Esta lógica está sendo trazida para Fortaleza. Caso contrário, o que explica o crescimento da dívida pública que passou de 0,2% da Receita Corrente Líquida(RCL) em 2011, para para 21, 43% da RCL em 2015, sendo que a maior parte desta dívida é externa? O representante da Prefeitura afirma que “a dívida pública se constitui num dos principais fundamentos de uma economia”. Até 2011, Fortaleza esteve tão bem ou tão mau quanto hoje e sem o crescimento drástico deste “fundamento”. Como disse no último artigo, a responsabilidade por este salto da dívida é compartilhada entre a gestão anterior, da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e a atual.

3. Quando se trata da crise, a Prefeitura de Fortaleza adota dois discursos. Há o que foi exposto no artigo de que tratamos. Segundo este, Fortaleza é uma ilha de prosperidade em meio a crise. A RCL cresce satisfatoriamente, assim como o PIB, não havendo motivo para preocupação com a dívida pública e com o pagamento dos juros e amortizações da mesma. Há, no entanto, um segundo discurso, feito pelo prefeito Roberto Cláudio(PDT) e seu secretariado. Segundo este, a crise afeta a cidade e é preciso cortar gastos. Projeto da Prefeitura já foi enviado a Câmara Municipal com redução de vencimentos de cargos comissionados. Matéria do jornal O Estado CE, de 15/10/15, aponta “Este ano, segundo o secretário Philipe Nottingham, foi considerado 'difícil' pela gestão municipal devido à crise econômica brasileira, que reflete diretamente nas contas da Prefeitura”. O prefeito Roberto Cláudio(PDT) também é um dos articuladores nacionais da volta da CPMF. O tributo ajudaria a subsidiar os gastos municipais. Então, em qual discurso acreditar? A meu ver, Fortaleza, como os demais municípios, continua dependendo em muito dos repasses da União. E a situação nacional é péssima, como já vimos, devido principalmente á dívida pública. Assim, há motivos de sobra para preocupação com o crescimento da dívida do município. Realmente a lei permite que está chegue a 120% da RCL. Mas em um um país como o Brasil e na atual situação, nem tudo que é legal, é ético, correto e praticável. Abordei isso no artigo anterior quando citei o sistema da dívida.

4. Seria bastante relevante que o representante da Prefeitura tivesse esclarecido em seu artigo como estão sendo gastos os recursos do rápido endividamento da cidade, principalmente dos empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que totalizam a maioria da dívida pública de Fortaleza. Infelizmente, isto não ocorreu.

5. Por fim, reproduzo aqui dos trechos dos artigos anteriores, para os quais não vi contestação direta:

a) Na atual gestão, o público é colocado a serviço do privado sem problema algum.

b) A maioria dos fortalezenses não se beneficia com a dívida, não autorizou o aumento galopante da mesma e nem está sendo chamada a opinar ou mesmo tomar conhecimento dela e das suas nefastas consequências.

Em tempo: tenho o maior apreço pela capacidade técnica dos servidores da Sefin que, mesmo muitas vezes sob condições adversas e sem receber o justo reconhecimento, como os demais segmentos do funcionalismo público municipal, dão mostras de empenho, criatividade e dedicação.

Sou, com muito orgulho, assessor de imprensa do Sindifort. Mas não escrevi e nem assinei o último artigo sobre a dívida pública enquanto tal. Como jornalista, escrevo sobre vários outros assuntos, muitos deles não se relacionam de maneira alguma com a Prefeitura ou mesmo com a cidade de Fortaleza. Alguns desses textos podem ser encontrados no  meu blog http://bitautonomo.blogspot.com.br/


Serviço:

Para falar de endividamento, é preciso entender do assunto

: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/secretaria-de-financas-rebate-artigo-de-sindicalista-sobre-capacidade-de-endividamento-da-prefeitura/

Fortaleza rumo a Grecia (segunda parte): http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/como-vai-a-divida-publica-de-fortaleza/

Fortaleza rumo a Grécia: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/fortaleza-de-nossa-senhora-da-assuncao-ou-de-santa-edviges/

O Brasil é a Grécia da vez (site do PDT): http://pdt.org.br/index.php/noticias/maria-lucia-fatorelli-o-brasil-e-a-grecia-da-vez

Declaração do ex-diretor do Banco Central: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/divida-vai-de-53-para-72-do-pib-1.1429623

Declaração do secretário Philipe Nottingham: http://www.oestadoce.com.br/politica/orcamento-preve-reducao-de-gastos-com-alto-escalao

28 novembro, 2015

Um quarteto pra levar à cama, à mesa (e até ao banho) neste fim de tarde


O que motiva o escritor? Mudar o mundo? Mudar a si próprio e aos seus?
Escrever por que? Para ganhar a vida? Por fama? Compulsão? Por não saber e/ou poder fazer outra coisa? Diversão?
Parece que a Clarice Lispector disse: "Enquanto eu tiver perguntas e não houver resposta continuarei a escrever."
Seguem quatro vídeos  uns longos, outros curtos, com um quarteto dos meus prediletos. Todos tẽm muito a dizer.

Roberto Bolaño



Pepetela



Eduardo Agualusa




Julio Cortázar


16 novembro, 2015

Fortaleza rumo a Grécia (segunda parte)

Dívida pública de Fortaleza saltou de R$ 564 milhões em 2013 para R$ 788 milhões em 2015

Artigo publicado no Blog do Eliomar em 18/11/15

Em artigo anterior publicado aqui  e no blog do Eliomar (Fortaleza rumo a Grécia), tratei da situação  periclitante da dívida pública da União. No mesmo, alertei que Fortaleza ia pelo mesmo caminho. Volto ao tema.
O governo Dilma já admitiu que a  “dívida pública bruta chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Haverá, portanto, um salto de quase 20 pontos porcentuais da dívida pública em apenas três anos - em dezembro de 2013,era 53,2% do PIB”.
Este fato levou o ex-diretor do Banco Central, Luis Eduardo Assis, a afirmar que o Brasil se aproxima da situação de países como Portugal e Espanha. Ele nega, no entanto,  a possibilidade de ocorrer aqui uma situação como a da Grécia. Convenhamos que admitir isso seria demais para qualquer tecnocrata.
Se para o Brasil a perspectiva é sombria, Fortaleza segue a mesma trilha. No artigo anterior, informei que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014.
Pesquisando dados solicitados a Secretaria de Finanças do Município (Sefin),  através da lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, constato que:
1. Em 2013, início da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a dívida pública do município totalizava R$ 564.560.515,88.*
2. Em 2014, este total elevou-se para R$ 693.204.524,08.
3. No final do 2º semestre deste ano, o valor já chegava a R$ 788.602.589,34.
4. No período, foram gastos com juros, encargos e amortizações  da dívida pública do município, R$ 160.453.251,72  (R$ 118.117.409,52 com amortizações e R$ 42. 335.842,36 com juros e encargos).
5. Mesmo assim, do início de 2013 até o final do  2º semestre de 2015, a dívida pública do município de Fortaleza cresceu 37%!
E quem são os credores desta dívida? Em sua grande maioria bancos. Banco do Brasil, Caixa, BNDS e bancos estrangeiros como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A dívida fundada externa da Prefeitura de Fortaleza com estes dois bancos é de R$  560.404.885,98.
Não precisa ser economista para ver o quão alarmante são estes dados. Em curtíssimo espaço de tempo, os gestores estão endividando a cidade e comprometendo seu futuro  sem que haja o retorno esperado.
A maioria dos fortalezenses não se beneficia com a dívida, não autorizou o aumento galopante da mesma e nem está sendo chamada a opinar ou mesmo tomar conhecimento dela e das suas nefastas consequências. Finalizo convidado os leitores a refletir sobre estas duas citações:
“Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.”
O trecho acima é de uma entrevista da ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli a revista Carta Capital, em junho/15.
Fala do professor e  geógrafo britânico David Harvey, quando esteve em Fortaleza no mês de novembro de 2014 na conferência Direito a Cidade e Resistências Urbanas: “O capital não tem interesse em construir cidades para as pessoas. O capital constrói cidades para o lucro”.

Serviço:

Link para artigo anterior (Fortaleza rumo a Grécia): http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/fortaleza-de-nossa-senhora-da-assuncao-ou-de-santa-edviges/
Declaração do ex-diretor do Banco Central: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/divida-vai-de-53-para-72-do-pib-1.1429623
Dados da Sefin sobre a dívida (dados liberados respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU1pUbDNyNVRiaGc/view?usp=sharing
Dados da Sefin sobre a dívida – anexo  (dados liberados  respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU2VWMFhSdGpwV0k/view?usp=sharing
Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli, fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html
Vídeo com palestra do professor David Harvey na Concha Acústica da UFC (Direito a Cidade e Resistências Urbanas): https://www.youtube.com/watch?v=cyWey5IC9O4#t=25
Recomendo também a leitura do artigo “Dívida pública: escravos de uma fatura impagável”, do jornalista Plínio Bortolotti: http://blog.opovo.com.br/pliniobortolotti/divida-publica-escravos-de-uma-fatura-impagavel/

* Ressalte-se que o crescimento da dívida não é de inteira responsabilidade da atual gestão. Ela deve ser compartilhada com a ex-prefeita Luizianne Lins(PT), que governou Fortaleza de 2005 a 2012.

22 outubro, 2015

Após escândalo em 2013, governo do Ceará torna sigilosos por 5 anos os gastos com buffet


Divulgar os gastos com buffet do governo do Ceará virou ameaça a segurança da sociedade ou do Estado e põem em risco a segurança do governador, vice-governador, cônjuges e filhos.

Artigo Originalmente publicado no Blog do Eliomar
Em 2013, veio a público que o governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), pretendia gastar R$ 3,4 milhões com buffet.
Matéria publicada dia 14/08/2013 no jornal O Povo informava: “O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT)”.
Registre-se que houve troca de partidos. Hoje o deputado Heitor Férrer está no PSB, mesmo partido do ex-governador Cid Gomes em 2013. Já Cid, passou-se de armas e bagagens para o PDT, partido no qual militava Heitor na época.
Os gastos governamentais com buffet repercutiram largamente na imprensa nacional. A revista Exame, por exemplo, destacou que “ Independentemente se o contrato será cumprido na íntegra ou não, o que chama a atenção no novo edital é o luxo presente nas especificações exigidas pelo governo para a contratação da empresa fornecedora.
Além do refinado cardápio já citado, o documento também lista a utilização de bandejas de prata e taças de cristal, além de decoração com arranjos de orquídeas e lírios.
Em relação à equipe, a quantidade é suficiente para promover verdadeiras festas de arromba: está prevista a contratação de mais de 1.400 profissionais entre garçons, chefes de cozinha e recepcionistas bilíngues. Isso sem contar os músicos. Sessenta instrumentistas seriam responsáveis por garantir a animação dos coquetéis e reuniões das autoridades.”
Depois disso, algumas providências foram tomadas. Sem dúvida, a mais lamentável delas foi colocar sob sigilo, o que impede o acesso público por 5 anos, os gastos com “Bens e materiais de consumo alimentício e de bebidas destinadas ao Gabinete do Governador e à residência oficial do Governador do Estado, compreendendo especificações detalhadas quanto a características, tipos, quantidades e valores”.
Dia 08 de setembro deste ano, o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), órgão do governo do estado, disponibilizou a lista de documentos classificados como sigilosos. Na lista está a informação acima (veja links no final do artigo).
No entanto, mais vergonhosa do que a medida que impôs o sigilo, é a sua justificativa. Segundo a mesma lista, o Gabinete do Governador colocou estes gastos sob sigilo, classificando-os como informação reservada. Para isso, usou como justificativa legal o Art.22º, inciso VII e Art. 23º, § 2º da lei estadual 15.175/2012, que trata do acesso á informação.
Consultando a referida lei, disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no link http://www.tce.ce.gov.br/, vemos que o Art. 22º reza “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, sem prejuízo de dispositivos previstos em lei federal específica:
VII – pôr em risco a segurança de instituições ou de autoridades estaduais e seus familiares;”
Já o Art. 23 da mesma lei, preconiza “A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observando o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§2º As informações que puderem colocar em risco a segurança do Governador e Vice-Governador do Estado e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”
Ou seja, divulgar os gastos com buffet do governo do Ceará virou ameaça a segurança da sociedade ou do Estado e põem em risco a segurança do governador, vice-governador, cônjuges e filhos.
Obviamente trata-se de um absurdo e de clara violação da lei federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação (LAI). Esta lei visa permitir a todos os cidadãos o acesso às informações sobre gastos públicos.
Conforme divulgado pelo governo do Ceará, a decisão que pôs os gastos com buffet sob sigilo foi tomada ainda no governo Cid Gomes, na oitava reunião do Comitê Gestor de Acesso à Informação em 07/05/2014.
Interessante observar também que mesmo o §2º do art. 23 da lei estadual 15.175/2012, usado para classificar a informação, afirma que o sigilo encerra-se ao término do mandato. No entanto o mesmo está sendo mantido pelo governador Camilo Santana (PT), caso contrário o CGAI não a incluiria na lista divulgada no mês passado.
O sigilo sobre esta informação, bem como outras que constam da lista divulgada, é um escárnio com quem paga altos impostos e vai na contramão do discurso da transparência e da necessidade de cortar gastos, tão em voga nos dias atuais.
A Lei de Acesso a Informação permite que qualquer pessoa, inclusive pessoas jurídicas, tais como sindicatos e associações, possam pedir a revogação deste sigilo.
Aos colegas jornalistas e aos editores, sugiro que possam pautar o tema inclusive examinando outras informações também colocadas sob sigilo pelo governo do estado, afinal como disse o Ricardo Noblat “a imprensa existe para satisfazer os aflitos e afligir os satisfeitos.”. Ou pelo menos assim deveria ser.

Links:
Lei 15.175/2012 (site do TCE-CE): http://www.tce.ce.gov.br/downloads/Lei_Estadual.pdf


08 outubro, 2015

Construtoras que doaram para a campanha de Roberto Cláudio já receberam mais de R$ 100 milhões da Prefeitura de Fortaleza

Semana passada, publiquei neste blog um artigo onde tratei das contas de campanha do prefeito Roberto Cláudio, que foi eleito pelo PSB, passou pelo Pros e hoje já está no PDT. No artigo, afirmei achar curioso que, conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital, suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época. 
 

Parece óbvio que estes mais de R$ 12 milhões injetados pelo partido em sua campanha não vieram somente do Fundo Partidário ou de doações de filiados.

No entanto, o que me chamou atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, com um valor de R$ 5.498.000,00, aproximadamente 30% do total das doações.


Se separarmos estas 16 empresas por ramo de atuação, a maioria são construtoras.

Somente duas delas, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. e a Construtora Samaria Ltda, de 2013 até hoje, receberam da Prefeitura de Fortaleza uma quantia superior a R$ 100 milhões.


Conforme o Portal da Transparência da PMF, neste período, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. recebeu R$ 52.783.869,66 e a Construtora Samaria Ltda. recebeu R$ 55.654.223,83. (veja planilha com os valores anuais e links em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1eZiRhdkcHDzd6FyWRD5h7iRkaENrO34KZajTF_n0RAI/edit?usp=sharing).


Em 2012, cada uma das construtoras doou R$ 150.000,00 para a campanha do então candidato Roberto Cláudio (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u252vfS1JVGOFX_NuDNQg7LLhDfGZ8TVvHKdVUPS3Ho/edit?pli=1#gid=1480346469).


Em pelo menos uma ocasião, as duas construtoras, juntamente com a Construtora Marquise, foram contratadas com dispensa de licitação. O Diário Oficial da PMF, Nº 15.040, de 22/05/13, traz um Extrato de Contrato de Prestação de Serviços “de capinação e raspagem com pintura de meio fio, varrição, limpeza de canais, riachos, boca de lobo e terrenos baldios; coleta e transporte até a destinação final dos resíduos sólidos gerados no perímetro urbano de Fortaleza”. Dividido em 3 lotes, o contrato tem o valor de quase R$ 30 milhões e foi assinado à época pelo presidente da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo, e pelo presidente da então Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), José Ronaldo Rocha. 
 

Posteriormente, as duas empresas do ramo de construção civil passaram juntamente com a Construtora Marquise a integrar o Consórcio Fortaleza Limpa, que mantém um contrato milionário com a PMF. Em 2014, a base aliada do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, barrou um pedido de informações sobre obras, envolvendo a Construtora Samaria Ltda.


No início de setembro deste ano, garis contratados pelo Consórcio Fortaleza Limpa, que haviam sido demitidos sem direitos trabalhistas e estavam com salários atrasados, realizaram protesto em frente do Paço Municipal. Conforme matéria do jornal O Povo, em 10/09/15, após o protesto e em audiência no Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), as empresas se comprometeram a pagar as dívidas. Um representante dos trabalhadores denunciou que está havendo “quarteirização”, pois uma cooperativa de caçambeiros teria sido contratada pelo Consórcio para executar os serviços. A Prefeitura informou que o contrato permite isso.


Também no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), com base em relatórios do Tribunal de Contas da União, apontou superfaturamento de até R$ 45 milhões em obra de requalificação da avenida Beira Mar. O MPF recomendou  “a reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das impropriedades discriminadas”.


É bom lembrar que em 2013 o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade "devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil". Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções
 

E, neste ano, o prefeito anunciou que está investindo pesado nas Parcerias Público Privadas (PPPs), uma forma de privatizar bens e serviços públicos. Somente para a reorganização do Centro, está previsto R$ 1,2 bilhão.

Conforme matéria do jornal Diário do Nordeste, edição de 02/10/15, “ Em Fortaleza, estão sendo realizadas algumas parcerias e concessões em diferentes áreas que vão da mobilidade urbana a hospitais. Outras estão em prospecção e serão feitas em parceria com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), mas o prefeito não deu detalhes”.


No artigo anterior, perguntei se estava correto o ditado “quem paga a banda, escolhe a música”. Qual sua resposta?

A Prefeitura de Fortaleza e o inconsciente político arboricida


Segue texto do Felipe Franklin Neto, tratando da derrubada de mais uma árvore pela Prefeitura de Fortaleza. Desta vez, o "arboricídio" foi na Rua dos Tabajaras, na Praia de Iracema

Será que essa atitude revela o que a atual gestão da Prefeitura gostaria de fazer com quem a critica? Derrubar e guilhotinar as pessoas que discordam dela?
Se isso faz parte de um inconsciente político arboricida ou se manifesta um "mero ato falho" político; essa conversa fiada do "tecnicamente comprometido", de nada importa, ecocidamente falando.
Mas que tudo isso já passou da conta, e faz tempo, isso sim, é a única coisa que faz sentido nessa sanha autoritária e descabida.
Nessa guerrilha psicológica e ideológica só quem perde é a nossa Cidadela. E é claro, TODOS nós.

Veja mais em http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2015/10/07/noticiafortaleza,3515838/derrubada-de-arvore-revolta-frequentadores-da-rua-dos-tabajaras.shtml

Foto: Reprodução/Facebook

01 outubro, 2015

Quem financiou Roberto Cláudio?

Artigo inicialmente publicado no Blog do Eliomar

Os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições 2016 já se articulam. Creio que esta articulação não é só política, mas envolve também finanças e infraestrutura. Talvez haja pelo menos um componente nas regras que diferenciará a próxima disputa daquela ocorrida em 2012: recentemente o STF decidiu proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, embora a Câmara Federal já manobre para manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Tendo isto em mente, resolvi dar uma olhada nas contas do hoje prefeito Roberto Cláudio (agora no PDT).

Analisando a prestação de contas da eleição do prefeito em 2012, vemos um dado que não deixa de ser curioso: conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital. Suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

O que chama a atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, em um total de R$ 5.498.000,00.

Por exemplo, a Paquetá Calçados Ltda., doou R$ 1.333.000,00. A Bermas Maracanaú Industria e Comercio de Couro Ltda., doou R$ 640.000,00. Entre as pessoas físicas, Jorge Alberto Vieira Studart Gomes doou R$ 800.000,00 e Alexandre Grendene Bartelle doou R$ 200.000,00.

Em minha pesquisa, destaquei quem fez doações no valor de R$ 50.000,00 ou mais. Há muitas construtoras (Idibra, Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., Construtora Samaria Ltda., R Furlani Engenharia Ltda., Construtora Luiz Costa...), empresas de alimentos e um banco. A planilha simplificada com todos os doadores pode ser acessada em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u252vfS1JVGOFX_NuDNQg7LLhDfGZ8TVvHKdVUPS3Ho/edit?pli=1#gid=1480346469. Os dados são do site do TSE (http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action).

Como disse um veterano repórter, perguntar não ofende:

1) Mesmo que sejam proibidas as doações de empresas a campanhas eleitorais, as mesmas poderão doar recursos a partidos fora do período das eleições?

2) O montante de R$ 12.601.800,00, doados pelas direções Nacional e Distrital do partido, vieram somente de recursos do Fundo Partidário e das doações de filiados ou também envolveram doações empresariais? Creio fortemente que sim, envolveram doações empresariais.

3) Após mais de 1000 dias da gestão RC em Fortaleza, podemos julgar como verdadeiro o ditado que diz “quem paga a banda escolhe a música”?

22 setembro, 2015

Metrofor: insegurança e descaso com usuários

Usuários do Metrô de Fortaleza (Metrofor) vivem situação de insegurança constante ao usar o serviço. O Governo do Estado retirou os vigilantes que ficavam nos vagões durante as viagens, aumentando o risco de roubos, furtos etc. Anteriormente haviam 3 ou 4 vigilantes em cada vagão, sendo que hoje não se vê nenhum, ficando estes apenas nas estações. Além de ajudar a coibir crimes, os vigilantes zelavam pelo cumprimento de algumas regras tais como o uso de assentos prioritários por idosos, gestantes etc. Na foto feita ontem, 21/09/15, por volta das 14h, em um trem que ia no sentido Fortaleza-Pacatuba, o homem, que está acidentado, não encontrando assento disponível, simplesmente deitou-se no piso do vagão, com risco de outro acidente.

Mesmo cobrando passagem desde outubro de 2014 e tendo havido extensão no horário de circulação dos trens, a situação continua precária. Os trens circulam de 6h40 às 19h, de segunda a sábado.
Não há definição com relação aos horários intermediários em que os trens circulam e nem sobre a quantidade dos mesmos. Há quatro composições, mas normalmente o Metrofor funciona com 2 ou 3 trens pois há quebras e panes constantes, embora o próprio site do Metrofor afirme que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 composições.

Diariamente há atrasos no serviço que muitas ultrapassam uma hora entre a circulação de um trem e outro, prejudicando usuários.

Até hoje a Linha Sul do Metrofor possui 2 estações inconclusas e que não são usadas.
Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou que a obra do Metrofor foi superfaturada. As obras da Linha Leste, para as quais foram destinadas bilhões, também estão paradas.
Há ainda uma série de outros problemas relacionados ao funcionamento do Metrofor. Exemplos: Na maioria das estações não há placas de sinalização interna.
O metrô conta com sistema de som e letreiros luminosos nos vagões, mas quase nunca estes são utilizados, tendo os usuários que “adivinhar” em qual estação se encontram. Como os trens foram comprados na Itália, as barras horizontais para as pessoas se segurarem durante o trajeto, foram projetadas para europeus, o seja, são muito altas. O cearense, que é de estatura mediana ou baixa, sofre para conseguir apoio. Isto poderia ser resolvido facilmente colocando alças, que até o momento inexistem.

Algumas vezes os trens circulam com ar condicionado desligado, transformando o metrô em uma saúna e não há banheiros nas estações. Não há bilhetagem eletrônica e a compra de passagens se dá com tickets de papel, embora já estejam colocando catracas eletrônicas em algumas estações, que ainda estão inoperantes

Uso diariamente o serviço e nunca vi fiscalização de espécie alguma. Também não tomei conhecimento de nenhuma punição para quem utilizou o metrô para “pegadinhas” em programa televisivo no início do ano. Em se tratando do Metrofor, durante os governos Cid Gomes, a regra foi o descaso com usuários e contribuintes. Infelizmente, a gestão Camilo Santana está dando continuidade a este legado infame.

Atualização

Dia  24/09/15, novamente o Metrofor voltoua paralisar atividades e fechou estações. A queda de uma árvore suspendeu o serviço. O Portal Diário do Nordeste registrou o fato. Colaborei na matéria com sugestão de pauta, informações e imagens.

17 julho, 2015

Tudo resolvido: os jumentos foram capturados! Será?

Este artigo foi inicialmente publicado no Blog do Eliomar, dia 17/07/15

Nem na imaginária Sucupira, do seriado de TV “O Bem Amado”, o coronel Odorico Paraguassu, personagem que como governante tinha as atitudes mais esdrúxulas e cometia desmandos vários, mandou a polícia investigar e deter jumentos. Superando a ficção, isto está acontecendo em Fortaleza.
Dia 11 de julho, o Portal o Povo Online e outros veículos da imprensa local noticiaram que havia um vídeo circulando na internet mostrando dois jumentos passeando pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O fato foi motivo de galhofa e a imprensa de outros estados espezinhou com razão o governo do Ceará, que pretende trazer para cá o Hub da TAM.
Como não bastasse o ridículo, logo em seguida, no dia 14, o mesmo portal anunciou que os jumentos haviam sido capturados com a ajuda da Polícia Civil. Segundo a matéria, “De acordo com o Detran, os jumentos resgatados possuem as mesmas características dos que 'passearam' pelo aeroporto, deixando ainda um dos animais desaparecido.”
O portal Tribuna do Ceará informou que está “Tudo resolvido: Jumentos que invadiram aeroporto de Fortaleza são capturados”. Ainda de acordo com o mesmo portal, “Dois homens da Polícia Civil foram designados para a investigação. A captura aconteceu na Rua Lauro Vieira, nas imediações do aeroporto. O terceiro animal foi capturado também nesta terça-feira, em local próximo”.
É importante lembrar que, de acordo com relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza em 2014 foi a 8ª cidade mais violenta do mundo. Diariamente o fortalezense é exposto a assaltos, sequestros assassinatos, espancamentos, roubos, furtos e um rol de outros crimes. Muitos deixam de prestar queixa nas delegacias por estarem desiludidas com a falta de investigação ou resultados pífios das mesmas. Crimes bárbaros, como o asssassinato do ambientalista Carlos Guilherme, morto covardemente com disparos na cabeça em 1º de abril de 2012, permanecem sem solução. Enquanto isso, o aparato policial é usada para investigar e deter jumentos.
Tal procedimento deveria ser alvo não só de veementes protestos, mas também de apuração e punição para quem ordenou tal medida. Em última instância, considero responsável o governador Camilo Santana (PT), chefe do Executivo estadual.
Mas o ridículo e o nonsense continuam: no dia 16, novamente o Portal Tribuna do Ceará voltou ao tema e anunciou que, conforme a ONG Grupo de Fiscalização Ambiental, os jumentos capturados pelo Detran não eram os que haviam passeado no aeroporto. “O inspetor Nilton, da ONG, relata que, desde o episódio da invasão, o grupo se empenhou em procurar os jumentos. Para isso, foram realizadas buscas na região. Nilton ressalta que os bichos apreendidos pelo Detran e pela Polícia não são os verdadeiros invasores, baseado em suas características vistas no vídeo”. Ou seja, a polícia deu com os burros n'água e capturou os jumentos errados.
Por último, o mesmo portal publicou nova matéria com o título “Detran desconfia de invasão de jumentos ao aeroporto, alvo de possível 'sabotagem' ”. Esta “sabotagem” estaria ligada á disputa pelo Hub da TAM. A matéria afirma que “de acordo com a assessoria de imprensa do Detran, uma investigação está sendo realizada pelo departamento de inteligência da Polícia Civil”.
Jumentos sabotadores? Sabotadores que usam jumentos? Nem nos piores momentos da administração Luizianne Lins (PT), que usava a desculpa da sabotagem quando tudo dava errado, chegou-se a isso. Será que o governador vai aderir e aprofundar o modus operandi da ex-prefeita?
Para finalizar, vendo o absurdo deste caso e os planos de privatizações dos bens públicos (no Ceará e em Fortaleza) e o recente pacote com aumento de taxas enviado pelo governador e aprovado na Assembleia Legislativa, fico pensando que os governantes deviam se ater mais aos ensinamentos do pe. Vieira que disse “o jumento é nosso irmão” e menos aos do pe. Manoel da Costa, que escreveu o livro “A arte de furtar”.

Haroldo Barbosa

Jornalista

03 julho, 2015

Fortaleza rumo à Grécia




Artigo publicado dia 03/07/15  no Blog do Eliomar. 
Dia 10/07/15, o deputado estadual, cap. Wagner (PR) comentou este artino na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Clique e assista.

 
É público, mas muito raramente a imprensa, nos seus cadernos de economia e os comentaristas políticos, noticiam que “em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. (veja gráfico).



Em 2015, enquanto o governo Dilma fez cortes nas verbas das pastas da Saúde, Educação e de áreas sociais, o gasto com juros e amortizações da Dívida Pública subiu para mais R$ 1, 3 trilhão. Isso é quase metade do orçamento da União, entregue a banqueiros e especuladores. Para estes não existe crise e o governo Dilma, assim como faria Aécio, mantém a sangria das contas públicas, não suporta nem falar em auditoria e está fazendo um “ajuste fiscal” para garantir que tudo continue como está.



Esta triste realidade nacional do endividamento indiscriminado com juros eternos e cada vez mais altos, também está sendo sorrateiramente trazida para Fortaleza. Um dado simplesmente escandaloso é o de que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014!



A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), define Receita Corrente Líquida como “somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos... na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.” Grosso modo, RCL é tudo que o Município arrecada, salvo poucas exceções. Em 3 anos, embora a arrecadação municipal cresça anualmente, pelo menos 15% deste total foi comprometido.



Assim como fez o ex-governador Cid Gomes, que após sua gestão recebeu graciosa oferta de emprego no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem contraído empréstimos milionários com o mesmo banco e com outras instituições financeiras. Sem dúvida, boa parte deste dinheiro foi para as obras da Copa da Fifa, que até hoje permanecem inacabadas. A cidade virou um canteiro de obras que são feitas e refeitas. Muitas são questionáveis, tais como os viadutos do Parque do Cocó e as modificações na Praça Portugal. A degradação do patrimônio histórico, cultural e da natureza são marcas da atual gestão.



Enquanto endivida a cidade a passos largos, o prefeito e sua base aliada na Câmara Municipal pretendem levar à frente uma onda de privatizações nunca vista. Estão privatizando os terminais de ônibus, mercados públicos, estádio de futebol e até banheiros. Parte destas privatizações são feitas sobre o eufemismo de Parcerias Público-Privadas (PPP). Sempre alinhados, o governador Camilo Santana (PT) segue a mesma linha e quer privatizar obras que custaram R$ 4 bilhões ao Estado.



O respaldo legal às privatizações da Prefeitura vem da última reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito á Câmara Municipal no final do ano passado e votada literalmente na calada da noite (às 4h da madrugada) por vereadores, sem nenhuma discussão com a população ou servidores municipais.

Na atual gestão, o público é colocado a serviço do privado sem problema algum. As coisas chegam ao ponto da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, em 2014, ser premiada pelas construtoras por agilizar alvarás. Note-se que boa parte das obras são executadas pelas mesmas construtoras investigadas na operação Lava Jato.
Embora tenha discursado ferozmente contra a absurda terceirização implantada na gestão de sua antecessora Luzianne Lins (PT), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem dado seguimento a esta prática e aprofundo-a. Exemplo disso é o absurdo volume de recursos destinado a uma Organização Social (outro eufemismo para empresa de terceirização) na área da saúde, intitulada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Somente neste ano, a Prefeitura de Fortaleza já repassou ao ISGH mais de R$ 87 milhões. Ano passado foram mais de R$ 135 milhões. Os dados são do próprio Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza. Com este gasto milionário, as pessoas agonizam no chão do Instituto José Frota (IJF), falta medicação nos postos de saúde e hospitais, que já têm estrutura precária e por aí vai. O Ministério Público Federal já recomendou á Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Ceará que promovam auditorias nos contratos com o ISGH. Será coincidência que o estado e município terceirizem suspeitos contratos milionários com a mesma organização?

Enquanto isso, os servidores municipais de Fortaleza recebem reajuste salarial abaixo da inflação, como em 2014, há órgãos públicos como a Usina de Asfalto e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) que estão há mais de 20 anos sem concurso público, o prefeito não cumpre a legislação no que tange a direitos essenciais dos servidores e agora, o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM-Prevfor) está avisando aos sindicatos que o Instituto pode falir nos próximos anos, pois o IPM acumulará um déficit atuarial de R$ 6 Bilhões até 2030.

Se não fizermos nada agora, amanhã os gregos seremos nós.

Haroldo Barbosa
Jornalista e assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza - Sindifort







Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | coupon codes