Dívida pública de Fortaleza saltou de R$ 564 milhões em 2013 para R$ 788 milhões em 2015
Em artigo anterior publicado aqui e no blog do Eliomar (Fortaleza rumo a Grécia), tratei da situação periclitante da dívida pública da União. No mesmo, alertei que Fortaleza ia pelo mesmo caminho. Volto ao tema.
O governo Dilma já admitiu que a “dívida pública bruta chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Haverá, portanto, um salto de quase 20 pontos porcentuais da dívida pública em apenas três anos - em dezembro de 2013,era 53,2% do PIB”.
Este fato levou o ex-diretor do Banco Central, Luis Eduardo Assis, a afirmar que o Brasil se aproxima da situação de países como Portugal e Espanha. Ele nega, no entanto, a possibilidade de ocorrer aqui uma situação como a da Grécia. Convenhamos que admitir isso seria demais para qualquer tecnocrata.
Se para o Brasil a perspectiva é sombria, Fortaleza segue a mesma trilha. No artigo anterior, informei que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014.
Pesquisando dados solicitados a Secretaria de Finanças do Município (Sefin), através da lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, constato que:
1. Em 2013, início da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a dívida pública do município totalizava R$ 564.560.515,88.*
2. Em 2014, este total elevou-se para R$ 693.204.524,08.
3. No final do 2º semestre deste ano, o valor já chegava a R$ 788.602.589,34.
4. No período, foram gastos com juros, encargos e amortizações da dívida pública do município, R$ 160.453.251,72 (R$ 118.117.409,52 com amortizações e R$ 42. 335.842,36 com juros e encargos).
5. Mesmo assim, do início de 2013 até o final do 2º semestre de 2015, a dívida pública do município de Fortaleza cresceu 37%!
E quem são os credores desta dívida? Em sua grande maioria bancos. Banco do Brasil, Caixa, BNDS e bancos estrangeiros como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A dívida fundada externa da Prefeitura de Fortaleza com estes dois bancos é de R$ 560.404.885,98.
Não precisa ser economista para ver o quão alarmante são estes dados. Em curtíssimo espaço de tempo, os gestores estão endividando a cidade e comprometendo seu futuro sem que haja o retorno esperado.
A maioria dos fortalezenses não se beneficia com a dívida, não autorizou o aumento galopante da mesma e nem está sendo chamada a opinar ou mesmo tomar conhecimento dela e das suas nefastas consequências. Finalizo convidado os leitores a refletir sobre estas duas citações:
“Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.”
O trecho acima é de uma entrevista da ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli a revista Carta Capital, em junho/15.
Fala do professor e geógrafo britânico David Harvey, quando esteve em Fortaleza no mês de novembro de 2014 na conferência Direito a Cidade e Resistências Urbanas: “O capital não tem interesse em construir cidades para as pessoas. O capital constrói cidades para o lucro”.
Serviço:
Link para artigo anterior (Fortaleza rumo a Grécia): http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/fortaleza-de-nossa-senhora-da-assuncao-ou-de-santa-edviges/
Declaração do ex-diretor do Banco Central: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/divida-vai-de-53-para-72-do-pib-1.1429623
Dados da Sefin sobre a dívida (dados liberados respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU1pUbDNyNVRiaGc/view?usp=sharing
Dados da Sefin sobre a dívida – anexo (dados liberados respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU2VWMFhSdGpwV0k/view?usp=sharing
Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli, fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html
Vídeo com palestra do professor David Harvey na Concha Acústica da UFC (Direito a Cidade e Resistências Urbanas): https://www.youtube.com/watch?v=cyWey5IC9O4#t=25
Recomendo também a leitura do artigo “Dívida pública: escravos de uma fatura impagável”, do jornalista Plínio Bortolotti: http://blog.opovo.com.br/pliniobortolotti/divida-publica-escravos-de-uma-fatura-impagavel/
* Ressalte-se que o crescimento da dívida não é de inteira responsabilidade da atual gestão. Ela deve ser compartilhada com a ex-prefeita Luizianne Lins(PT), que governou Fortaleza de 2005 a 2012.
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