Prefeitura de Fortaleza deu 27 milhões em descontos no Refis 2017

Após indiciamento do secretário de Finanças  por improbidade administrativa (descumprir a Lei de Acesso à Informação),a Prefeitura de Fortaleza finalmente deferiu um dos inúmeros recursos que fiz indagando sobre o Refis (PRFor 2017).
Interessante notar que, conforme Resolução da Comissão de Acesso à Informação da Prefeitura, o pedido foi deferido dia 29/05/18. Mas a resposta só me foi enviada dia 16/11/18, depois que o Ministério Público fez denúncia à justiça e que cobrei a resposta a este recurso publicamente. O quer motivou tal demora?
Conforme a resposta que recebi, o valor total de descontos dados pela Prefeitura a empresas e pessoas físicas no Refis 2017 foi de R$ 27 milhões. Entre os que mais receberam descontos estão o BNB, Nelson Otoch, Albatroz Administração e a Construtora Marquise
Em uma das negativas aos recursos que protocolei, um procurador da PGM afirmou que “O fato do consulente ser jornalista não justifica a divulgação do nome das 20 (vinte) pessoas que foram beneficiadas com os maiores descontos concedidos pelo
PRFOR, pois essa informação diz respeito à intimidade/imagem desses contribuintes”

O portal o Povo Online e a Abraji divulgaram notícias sobre o caso

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Domingo eu vou me forçar a ir votar

Há muitos anos que não voto. Me abstenho em todas as eleições por achar que a política, inclusive a partidária e essa democracia representativa (democracia sem povo) não resolvem nossos problemas e em muito contribuem para aumentá-los.
No entanto, neste domingo, vou votar. Porque a ditadura é pior.

A situação do Brasil está ruim e pode piorar muito.

É preciso organizar os descontes, os 40 milhões que se abstiveram, votaram em branco ou nulo no 1º turno. Organizá-los, com muitos outros, em uma alternativa fora do capitalismo e da barbárie. Mas fazer isso sob um governo fascista vai ser muito mais difícil.

Domingo não vou votar no PT nem em sua canalhice e conciliação, mas sim contra Bolsonaro. Não da para deixar elegerem um fascista que é contra nordestinos, negros, índios, mulheres, sindicatos, LGBTQs, trabalhadores, desempregados, jornalistas e etc. Só nesta campanha eleitoral, mais de140 jornalistas já foram agredidos/ameaçados, basicamente por apoiadores de Bolsonaro.
Não da para deixar eleger um sujeito que defende ditadura e tortura e cujos aliados são contra férias, 13º salário e outros direitos, inclusive os direitos humanos.

Um candidato que não vai a debates e não respeita porra nenhuma, nem essa Constituição remendada.

Que disse só aceitar resultado dessa eleição caso seja ele o eleito e que já está montando seu ministério com os mesmos ministros do governo Temer.

Que faz sua campanha em cima do caixa 2 computacional com mentiras absurdas difundidas via WhhatsApp.

Que representa a barbárie em sua pior forma. Não da!

Então, por isso, no domingo vou me forçar a ir votar! E domingo mesmo já estarei contra qualquer um dos dois que seja eleito.

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Brasil joga roleta russa

Eleitor de Bolsonaro usa arma para votar

Artigo também publicado em 08/10/18 no Portal O Povo/Blog do Eliomar

Nessa situação, até o jogo de aparências da “democracia sem povo” se torna incompatível. E é a  isso que estamos sendo submetidos. 

A política levou o país ontem (07/10/18) a uma roleta russa eleitoral. Clique vazio foi por pouco, mas o tambor já está girando de novo. Brasil entrou em espiral rumo a barbárie em ritmo acelerado. Apoio aberto ou envergonhado ao fascismo perpassa política, justiça, imprensa, forças armadas, igrejas e o escambau!


O judiciário, em particular o TSE, ficou inerte frente ao festival de fake news desencadeado pela campanha do Bolsonaro e às ameaças feitas pelo próprio de que, se não ganhar, não aceitará resultado das eleições. O WhatsApp foi o principal meio utilizado para espalhar mentiras e meias verdades (má informação, informação incorreta e desinformação).


Maioria do eleitorado que votou na extrema direita não é de fascistas. É de pessoas indignadas com a política tradicional que cederam ao forte apelo ao senso comum e aos preconceitos enraizados, inclusive ao antipetismo. Não se pode negar no entanto que entre o eleitorado de direita há uma parcela substancial de fascistas, racistas, machistas, misóginos, homofóbicos, xenófobos e por aí vai. Também houve compra de votos e votos de cabresto, inclusive boa parte do voto dos evangélicos vai nesse sentido.


A desilusão com a política fica explicita na abstenção. Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas. Um percentual de 20,3% do eleitorado do país. No Ceará, o índice foi de 17,3%. Votos brancos e nulos em todo o Brasil somam 10,3 milhões (8,8%). Leve-se em conta ainda que mais de 3 milhões de títulos eleitorais foram cancelados pelo TSE e não entram nestes percentuais. Rejeição aos dois partidos que antes dominavam o espectro político (PSDB e PT), também mostra isso.


Está clara a falência da democracia representativa e deste modelo político partidário. Uma parte das pessoas que participaram do protesto nas eleições o fez por desilusão, de forma espontânea. Mas outra parcela se absteve devido a atividade de grupos, pessoas e organizações que buscam uma saída para a crise fora dos marcos da política tradicional. E aqui não há nenhuma defesa de golpe, ditadura ou coisa do gênero. Pelo contrário.


Crise do capital chegou a um ponto em que é preciso que as elites usem o Estado para rapinar todos recursos (dívida pública é exemplo), eliminar direitos elementares, privatizar, desregulamentar quase tudo e reprimir de todas as formas aqueles(as) que se opõem a isso. Nessa situação, até o jogo de aparências da “democracia sem povo” se torna incompatível. E é a isso que estamos sendo submetidos.


A esquerda tradicional (e eleitoral) não consegue responder a isso. É parte do problema e não da solução, que não está dentro dos marcos do capitalismo. Bolsonaro se vende como o “candidato antissistema”, quando é na verdade seu mais ferrenho representante e de todo o atraso oriundo do mesmo.


O retrocesso e a falência da política são sintomas das necessidades do mercado e que apontam para a autodestruição da sociedade. Trump e Bolsonaro são produtos dessa lógica suicida. Ou rompemos com a mesma, ou não há esperanças para o Brasil e para o planeta.

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Ministério Público considera que Prefeitura de Fortaleza violou Lei de Acesso à Informação

Trechos d do despacho do promotor Francisco  Pinheiro

Dia 03/08/18, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou notícia repercutindo esta denúncia.

Em julho de 2017, após ter tentado obter sem sucesso informações da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) sobre gastos com terceirização e com organizações sociais, denunciei o Município ao Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) por repetidos descumprimentos da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Lei Nº 12.527/11 entrou em vigor no Brasil em 2012 e é um instrumento fundamental para que a imprensa e a sociedade tenham acesso ao direito à informação conforme garantido pela Constituição Federal.

O Ministério Público julgou a denúncia cabível e instaurou procedimento através 12ª Promotoria Cível e Defesa da Cidadania para apurar o caso.

Dentre as diligências feitas, o MPCE me pediu que explicitasse claramente quais eram minhas perguntas à Prefeitura e fez estes mesmos questionamentos à Procuradoria Geral do Município (PGM), tendo recebido respostas tão evasivas e absurdas como as que me foram dadas.

Mesmo com o procedimento junto ao MPCE, continuei fazendo uso da LAI para tentar obter informações da PMF, que as tem negado constantemente, inclusive nos casos de recurso. Um deles aguarda resposta desde o mês de maio do corrente.

Em um dos pedidos recentes, indaguei sobre:

1) Qual o valor total dos descontos em dívidas (multas e juros moratórios) concedidos pelo programa REFIS 2017 –PRFOR?

2) Quais as 20 (vinte) pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas com os maiores descontos?

A PMF não respondeu de fato ao que foi indagado em nenhum dos dois questionamentos. Sobre a segunda pergunta, em uma negativa de recurso em 2ª instância, o coordenador da Assessoria Jurídica da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, José Diego Martins de Oliveira e Silva, afirmou que “O fato do consulente ser jornalista não justifica a divulgação do nome das 20 (vinte) pessoas que foram beneficiadas com os maiores descontos concedidos pelo PRFOR, pois essa informação diz respeito à intimidade/imagem desses contribuintes, visto a concessão dos maiores descontos poder estar relacionada, por exemplo, aos maiores devedores do erário municipal, o que, por si só, não garante tamanha exposição.”

No dia 13/07/18, o Promotor Francisco Romério Pinheiro Landim, respondendo pela 12ª Promotoria de Justiça Cível e Defesa da Cidadania do MPCE, considerou que a Prefeitura de Fortaleza infringiu a Lei de Acesso à Informação, sendo passível o enquadramento em ato de improbidade administrativa por seis motivos. Dentre estes o decreto 13.305/2014, do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que regulamenta a LAI. Para o promotor, o decreto “extrapola os limites do poder regulamentar, uma vez que inova ao instituir hipótese de sigilo que inexiste na Lei Federal 12.527/2011”.

A Lei nº 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, prevê penalidades para quem infringi-la tais como como a suspensão dos direitos políticos, multa, perda da função pública ou equivalente etc.

No momento o procedimento foi remetida para a 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público (MPCE) para “análise e adoção das providencias extrajudiciais e judiciais cabíveis”.

Ano passado, fui atacado de forma gratuita pelo sr. João Arruda, assessor do prefeito Roberto Cláudio. Em uma tentativa de me desqualificar, um dia após a divulgação de notícia sobre meu ingresso com denúncia no MPCE, ele publicou artigo na imprensa local louvando a “transparência” da PMF e me acusando de incauto, usuário de má fé e simpatizante do nazista Joseph Goebels. Estes mesmos termos valem para os representantes do MPCE que reconheceram o fundamento da denúncia e o fato do Município violar a Lei de Acesso à Informação, sr. João Arruda?

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As eleições, o mal menor e a Copa

Artigo também publicado dia 09/07/2018 no portal O Povo Online/Blog do Eliomar

O grafiteiro britânico Banksy divulgou recentemente em sua conta do Instagram um desenho mostrando um homem segurando um serrote atrás das costas, enquanto atrai um cão com um osso. O cachorro, que está sem um das patas, admira maravilhado o osso que já foi seu e se deixa atrair para uma nova amputação.

E esta é a imagem que melhor representa hoje a situação dos brasileiros e brasileiras às vésperas de uma nova eleição. Vivemos, na excelente definição da jornalista Eliane Brum, em uma “democracia sem povo”. O governo de Michel Temer, que a rigor nem eleito presidente foi, conta com aproximadamente 3% de aprovação plena, mas segue retirando direitos básicos, privatizando, cortando verbas da educação, saúde e seguridade social, causando a morte de milhares de pessoas e acabando de vez com a ideia de que vivemos em um estado de direito. Legislativo e Judiciário agem em consonância com a quadrilha que se instalou no Planalto e que melhor representa os interesses das grandes corporações e dos especuladores financeiros, responsáveis por sangrar o o país através da dívida pública que hoje consome quase 50% do Orçamento da União.

Mas não é só a dívida pública que suga recursos. O Estado continua mãe, pai e babá para empresários locais e estrangeiros. Empresas como a alemã Fraport, para a qual foi entregue graciosamente o aeroporto internacional Pinto Martins em Fortaleza, têm crédito em bancos públicos com juros de 8,62% ao ano, bônus de 15% de adimplência, prazo de 20 anos com carência de 5 anos para começar a pagar. Já para um mortal comum, os juros do cheque especial passam de 300% ao ano e os do cartão de crédito vão além de 400%. Sem bônus e sem carência, mas com SPC e Serasa.

Assim, é compreensível que a elite faça tudo para manter as coisas como estão, situação que a cada dia se torna insustentável para a grande maioria das pessoas. E para isso vendem a ilusão de que através das eleições essa realidade pode ser alterada. Não pode e nem os candidatos e partidos que aí estão se propõem a isso. As não opções para a presidência vão desde os fascistas de extrema direita que fazem campanha com bandeiras racistas, misóginas, homofóbicas, armamentistas e elitistas, passando pelos direitistas que se reivindicam centro esquerda e que fazem um discurso que sua prática e os seus aliados desmentem, até a esquerda que permanece orbitando em torno de Lula, cujo projeto político, dele e do PT, se adapta aos interesses da elite, mas com implementação em um ritmo mais lento do que o do corrupto Temer e procurando manter as aparências de governo popular com a garantia de umas poucas conquistas sociais. Mas nem isso os ricos e milionários aceitam.

Para o governo do Ceará, as candidaturas de Camilo Santana (PT) e do general Theophilo (PSDB) são apenas mais do mesmo. O primeiro faz um governo no qual os principais secretários são tucanos. Mantém gastos com obras absurdas como o Acquário, está privatizando quase todo o patrimônio do estado (Metrofor, Porto, Centro de Eventos, Ceasa…), não respeita lideranças populares ou servidores públicos e termina a gestão com sangue até o pescoço diante do número recorde de assassinatos, muitos através de chacinas, sendo que uma das maiores foi cometida por policiais. Entre seus aliados está Eunício Oliveira (MDB), um dos principais articuladores do “golpe” e sustentáculo do governo Temer.

Já o general, que foi um dos arquitetos da famigerada intervenção militar no Rio de Janeiro, veste a capa de militar austero mas filiou-se ao mesmo partido de Aécio Neves, Eduardo Azeredo e de outros corruptos notórios. Sua candidatura está sob o comando de um coronel do asfalto, Tasso Jereissati, que impôs seu nome ao PSDB do Ceará. Recebendo o apoio dos piores setores da direita ligada a Bolsonaro, a candidatura do general não traz nada de novo. Se eleito, governará segundo os interesses do PSDB e de Tasso, um dos principais responsáveis pela aprovação da reforma trabalhista que segue tirando empregos, negando direitos e aumentando a exploração.

Para a mídia, justiça eleitoral e boa parte dos políticos, o principal problema destas eleições serão as notícias falsas (fake news). Já a compra de votos, urna eletrônica não auditável, exército de robôs nas redes sociais, justiça eleitoral liberando fichas sujas, candidatos fascistas com propostas que violam Constituição, gastos milionários e caixa 2, parecem ser questões menores.

E a crise é bem mais profunda do que a simples falência das instituições. Em artigo recente, o professor Manfredo Oliveira afirma “A questão fundamental é o que se poderia denominar ‘crise do trabalho’:o capital não consegue mais adquirir de sua principal fonte de valorização -a exploração do trabalho - a quantidade de mais valor que constituía a base de unidade de seus ciclos e ondas expansivas. Este processo se concretizou enquanto financeirização da economia. O resultado é a degradação revelada do sistema: massas de desempregados(no Brasil 13%), trabalho escravo, terceirização, precarização e flexibilização através da retirada de direitos, etc.” . Uma análise similar a realizada por teóricos como Robert Kurz e integrantes do movimento Crítica Radical, que faz a campanha do Não Voto e por uma ruptura definitiva com o sistema, o mercado e o Estado.

Candidaturas de esquerda, como as do PSOL e PSTU, ignoram esta análise e continuam insistindo em aceitar as regras e fazer parte de um jogo que, antes mesmo de começar, já está perdido. Reforçam a ideia de que é possível através de uma boa gestão do Estado, superar uma crise estrutural. E no segundo turno? Vão optar pelo voto útil escolhendo o menos pior? A filósofa Hanna Arendt, estudiosa do autoritarismo, tem uma frase que serve como alerta:“Aqueles que que escolhem o mal menor esquecem rapidamente que escolheram o mal”.

E pra não dizer que não falei da Copa, fica aqui um trecho do poema “Foi-se a Copa?”, de Carlos Drummond de Andrade:

Foi-se a copa? Não faz mal. /Adeus chutes e sistemas. /A gente pode, afinal, /cuidar de nossos problemas.

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O trabalho liberta?

Artigo também publicado no portal O Povo Online/Blog do Eliomarem 30/04/18

A palavra trabalho tem sua origem no latim Tripalium (três paus), que era um instrumento romano de tortura, no qual se castigava os escravos.

Na entrada do campo de concentração de Auschwitz, onde foram mortos a mando de Adolf Hitler mais de um milhão de judeus, estava escrito “O trabalho liberta”.

O mito grego de Sísifo também pode ser compreendido como uma metáfora do trabalho. Castigado pelos deuses, todos os dias Sísifo tinha de subir uma montanha empurrando a mesma pedra, que rolava de volta. E tal como ele, seguimos.

Para a crise vivida hoje pelo capitalismo, não há saída dentro do horizonte do sistema. A microeletrônica e a quarta revolução industrial cada vez mais expulsam o trabalho vivo da produção de mercadorias. Sem trabalho vivo não há mais-valia. E quem não trabalha não tem dinheiro para consumir. Eis o impasse.

Paradoxalmente, as mesmas condições que permitiriam uma grande redução da quantidade de trabalho, uma vida melhor e mais tempo livre e criativo, são aquelas que estão gerando mais miséria e privação, obrigando aos que ainda encontram empregos a submeterem-se a longas jornadas de trabalho e a toda sorte de abusos.

Neste quadro, o Estado tem sido usado descaradamente para garantir a sobrevivência e o lucro de empresas, bancos e corporações, retirando o que resta de direitos mínimos através do Executivo, Legislativo e Judiciário, com o apoio da mídia e uso cada vez maior do aparelho repressivo.

Usando a máxima neoliberal de que "qualquer emprego é melhor do que nenhum", as reformas iniciadas nos governos petistas foram aceleradas no governo Temer com brutal perda de direitos e desemprego recorde. E os postos de trabalho perdidos não voltarão.

Hoje mais do que nunca, o movimento dos trabalhadores se encontra atrelado ao capital e refém da crise. Capital e trabalho agem como dois lados da mesma moeda. Representantes dos trabalhadores, salvo raríssimas exceções, se propõem meramente a fazer uma melhor gestão da crise, a cobrar de forma bem-comportada direitos perdidos e a defender uma democracia sem povo. Nem se cogita em aprofundar a crítica ao sistema, às suas categorias e a seus representantes visando uma ruptura com o mesmo. E assim segue a valsa no convés no Titanic.

Termino com duas citações bastante atuais:

“Trabalhas sem alegria para um mundo caduco,
onde as formas e as ações não encerram nenhum exemplo”

(Carlos Drummond de Andrade, Elegia 1938)

“O trabalhador só se sente consigo mesmo fora do trabalho, enquanto que no trabalho se sente fora de si. Ele está em casa quando não trabalha, quando trabalha não está em casa. Seu trabalho, por isso, não é voluntário, mas constrangido, é trabalho forçado. Por isso, não é a satisfação de uma necessidade, mas apenas um meio de satisfazer necessidades exteriores a ele mesmo. A estranheza do trabalho revela sua forma pura no fato de que, desde que não exista nenhuma coerção física ou outra qualquer; foge-se dele como se fosse uma peste.” 
(Karl Marx, Manuscritos Econômico-Filosóficos, 1844)

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O passado não é mais como era antigamente

Artigo também publicado no portal O Povo/Blog do Eliomar em 06/03/18

Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado...

A frase acima do livro 1984, de George Orwell, publicado em 1949, é um dos casos em que a vida imita a arte. Desde há muito tempo os poderosos sonham com a possibilidade de controlar a história e mais que isso: a memória, as recordações das pessoas. Hoje com o big data, a globalização e o consumo de informações de forma quase que exclusivamente virtual, isto já está acontecendo. Assim, a história pode ser constantemente reescrita, ter passagens suprimidas ou acrescidas ao bel prazer de um punhado de milionários, governos e corporações. E o valor disto para estes é incomensurável, afinal quem controla o passado…

Quanto vale, por exemplo, para a Wolkswagen apagar da sua história o fato de que usou mão de obra escrava fornecida pelo nazismo em suas fábricas durante a II Guerra Mundial?

O quanto é importante para os donos do jornal Folha de São Paulo fazer esquecer o fato de que apoiaram e financiaram a ditadura militar brasileira iniciada com o golpe de 1964?

O que o pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro, que hoje posa de machão e defende o armamento de todos como parte da solução para a violência, daria para fazer esquecer o momento em que armado, foi assaltado, não reagiu, entregou a moto e a pistola aos dois assaltantes e ainda disse “mesmo armado, me senti indefeso”?

Os casos acima são exemplos bem conhecidos e dos quais restam registros, mas e os milhares, senão milhões de outros que ocorreram, estão ocorrendo e vão ocorrer?

Em seu livro Sociedade do Espetáculo (1968), Guy Debord falando dos regimes totalitários diz que “O projeto, já formulado por Napoleão, de ‘dirigir monarquicamente a energia das recordações’ encontrou a sua concretização total numa manipulação permanente do passado, não só nos significados mas também nos fatos’.

Este ano o governo chinês proibiu mencionar em redes sociais palavras e termos críticos ao Partido Comunista e ao ditador chinês, Xi Jinping. Entre os vários termos, curiosamente estão os livros “1984” e "Revolução dos Bichos", de Orwell. Se você quiser escrever determinadas palavras, simplesmente as mesmas não serão publicadas e nem buscas feitas pelos termos proibidos.

O desaparecimento, a proibição, a não divulgação e a alteração de conteúdo vem sendo cada vez mais constantes. Há muito que ativistas como Julian Assange, do Wikileaks, denunciam estes fatos. Em seu livro “O Filtro Invisivel”, Eli Pariser chama atenção para a s bolhas criadas pelo Google, Facebook, Amazon e outros, para que seus acessos, resultados de busca e etc. sejam controlados e direcionados.

No livro “Quando O Google encontrou o Wikileaks”, Assange cita o caso de artigos tirados do ar ainda em 2003 pelo jornal inglês Guardian e de sites que denunciaram construtoras e que não encontraram mais servidores que quisessem mantê-los online.

Em agosto de 2017, um dos maiores portais de notícia do Ceará simplesmente sumiu do dia para a noite com uma notícia que tratava da remoção da defesa das dunas do parque do Cocó. E os exemplos são muitos.

Mas o arsenal de manipulação vai além. Donald Trump, presidente norte-americano eleito com base em mentiras, é um dos maiores expoentes da pós-verdade, na qual não importam os fatos reais, o que aconteceu, mas sim no que se acredita. Trump usa largamente as redes sociais para falar diretamente a seus seguidores, evitando a imprensa e atacando jornalistas e veículos que podem contestá-lo.

Muitos outros políticos seguem seu exemplo e buscam dirigir-se diretamente a seu público. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é um deles. Ele usa seu perfil para anunciar obras e ações, dar broncas em secretários e até para divulgar reajuste salarial dos servidores. Na era da pós-verdade, é mais cômodo fazer monólogo.

Vivemos em uma era na qual ao comprar uma TV já aceitamos ser gravados em casa, temos nossa privacidade violada por aplicativos em computadores e smartphones, somos vigiados por milhares de câmeras nas ruas e em locais privados e até mesmo nosso direito à memória e a história nos está sendo negado.

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