30 novembro, 2015

Para escrever sobre endividamento, é preciso entender que dívida não é dádiva



Gostaria de iniciar agradecendo ao jornalista Eliomar de Lima por ceder espaço privilegiado em seu blog para um debate que considero de grande importância para o futuro da cidade.

Semana passada, publiquei aqui o segundo artigo de uma série sobre a dívida pública de Fortaleza. Fazendo o papel de porta-voz da Prefeitura, o sr. José Ítalo Gomes, respondeu ao mesmo. Seguem algumas considerações sobre o caso.

1. De início, a resposta da Prefeitura procura desqualificar-me. Esta mesma tática de tentar desqualificar adjetivando pejorativamente quem se opõem a atual gestão, parece ser prática recorrente. Já foi bastante usada por outro porta-voz da Prefeitura. Na época da polêmica sobre a construção dos viadutos no parque do Cocó, um assessor do prefeito Roberto Cláudio (PDT), através de artigos publicados nesse blog, tratou quem era contrário ao desmatamento do parque de: ressentidos, insanos e neonazistas. Desta vez, o porta-voz atual foi mais brando. Tachou-me apenas de ignorante, míope, irresponsável e sofístico. Não acho que isso contribua para o bom nível do debate, principalmente quando vem de alguém que fala representando o Executivo municipal. A meu ver, demonstra a carência de argumentos, de visão democrática e até mesmo de civilidade.

2. O porta-voz da Prefeitura disse que comparei Fortaleza a Grécia. Não o fiz. O que afirmei é que a dívida pública brasileira coloca o país em situação similar e que o rápido endividamento de Fortaleza está levando a cidade pelo mesmo caminho. Sobre a comparação da situação brasileira com a da Grécia e de outros países da Europa em situação pré-falimentar, como Espanha e Portugal, está foi feita pelo economista e ex-diretor do Banco Central, Luis Eduardo Assis e pela auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli. Ela inclusive foi chamada pelo Syriza para auditar a dívida grega. Matéria publicada em julho deste ano no site do PDT, partido atual do prefeito Roberto Cláudio, citando-a, afirma “A crise econômica provocada pela expropriação de recursos públicos via sistema da dívida é tão grave no Brasil quanto na Grécia”. Serão ambos os economistas também míopes e ignorantes sobre a questão?

3. Ainda sobre a situação da Grécia, o porta-voz da Prefeitura simplesmente expõem dados do PIB, deficit orçamentário etc. E compara estes dados com aqueles de Fortaleza. Há uma frase bastante conhecida sobre economia e estatística que diz: “torture os dados e eles confessam qualquer coisa”. A crise grega não é caso isolado. Ela é fruto de um modelo econômico que se repete em diferentes proporções em vários países, estados e cidades, mas com a mesma lógica de especulação do capital financeiro, juros altos, empréstimos a grandes bancos internacionais etc. Esta lógica está sendo trazida para Fortaleza. Caso contrário, o que explica o crescimento da dívida pública que passou de 0,2% da Receita Corrente Líquida(RCL) em 2011, para para 21, 43% da RCL em 2015, sendo que a maior parte desta dívida é externa? O representante da Prefeitura afirma que “a dívida pública se constitui num dos principais fundamentos de uma economia”. Até 2011, Fortaleza esteve tão bem ou tão mau quanto hoje e sem o crescimento drástico deste “fundamento”. Como disse no último artigo, a responsabilidade por este salto da dívida é compartilhada entre a gestão anterior, da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e a atual.

3. Quando se trata da crise, a Prefeitura de Fortaleza adota dois discursos. Há o que foi exposto no artigo de que tratamos. Segundo este, Fortaleza é uma ilha de prosperidade em meio a crise. A RCL cresce satisfatoriamente, assim como o PIB, não havendo motivo para preocupação com a dívida pública e com o pagamento dos juros e amortizações da mesma. Há, no entanto, um segundo discurso, feito pelo prefeito Roberto Cláudio(PDT) e seu secretariado. Segundo este, a crise afeta a cidade e é preciso cortar gastos. Projeto da Prefeitura já foi enviado a Câmara Municipal com redução de vencimentos de cargos comissionados. Matéria do jornal O Estado CE, de 15/10/15, aponta “Este ano, segundo o secretário Philipe Nottingham, foi considerado 'difícil' pela gestão municipal devido à crise econômica brasileira, que reflete diretamente nas contas da Prefeitura”. O prefeito Roberto Cláudio(PDT) também é um dos articuladores nacionais da volta da CPMF. O tributo ajudaria a subsidiar os gastos municipais. Então, em qual discurso acreditar? A meu ver, Fortaleza, como os demais municípios, continua dependendo em muito dos repasses da União. E a situação nacional é péssima, como já vimos, devido principalmente á dívida pública. Assim, há motivos de sobra para preocupação com o crescimento da dívida do município. Realmente a lei permite que está chegue a 120% da RCL. Mas em um um país como o Brasil e na atual situação, nem tudo que é legal, é ético, correto e praticável. Abordei isso no artigo anterior quando citei o sistema da dívida.

4. Seria bastante relevante que o representante da Prefeitura tivesse esclarecido em seu artigo como estão sendo gastos os recursos do rápido endividamento da cidade, principalmente dos empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que totalizam a maioria da dívida pública de Fortaleza. Infelizmente, isto não ocorreu.

5. Por fim, reproduzo aqui dos trechos dos artigos anteriores, para os quais não vi contestação direta:

a) Na atual gestão, o público é colocado a serviço do privado sem problema algum.

b) A maioria dos fortalezenses não se beneficia com a dívida, não autorizou o aumento galopante da mesma e nem está sendo chamada a opinar ou mesmo tomar conhecimento dela e das suas nefastas consequências.

Em tempo: tenho o maior apreço pela capacidade técnica dos servidores da Sefin que, mesmo muitas vezes sob condições adversas e sem receber o justo reconhecimento, como os demais segmentos do funcionalismo público municipal, dão mostras de empenho, criatividade e dedicação.

Sou, com muito orgulho, assessor de imprensa do Sindifort. Mas não escrevi e nem assinei o último artigo sobre a dívida pública enquanto tal. Como jornalista, escrevo sobre vários outros assuntos, muitos deles não se relacionam de maneira alguma com a Prefeitura ou mesmo com a cidade de Fortaleza. Alguns desses textos podem ser encontrados no  meu blog http://bitautonomo.blogspot.com.br/


Serviço:

Para falar de endividamento, é preciso entender do assunto

: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/secretaria-de-financas-rebate-artigo-de-sindicalista-sobre-capacidade-de-endividamento-da-prefeitura/

Fortaleza rumo a Grecia (segunda parte): http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/como-vai-a-divida-publica-de-fortaleza/

Fortaleza rumo a Grécia: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/fortaleza-de-nossa-senhora-da-assuncao-ou-de-santa-edviges/

O Brasil é a Grécia da vez (site do PDT): http://pdt.org.br/index.php/noticias/maria-lucia-fatorelli-o-brasil-e-a-grecia-da-vez

Declaração do ex-diretor do Banco Central: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/divida-vai-de-53-para-72-do-pib-1.1429623

Declaração do secretário Philipe Nottingham: http://www.oestadoce.com.br/politica/orcamento-preve-reducao-de-gastos-com-alto-escalao

28 novembro, 2015

Um quarteto pra levar à cama, à mesa (e até ao banho) neste fim de tarde


O que motiva o escritor? Mudar o mundo? Mudar a si próprio e aos seus?
Escrever por que? Para ganhar a vida? Por fama? Compulsão? Por não saber e/ou poder fazer outra coisa? Diversão?
Parece que a Clarice Lispector disse: "Enquanto eu tiver perguntas e não houver resposta continuarei a escrever."
Seguem quatro vídeos  uns longos, outros curtos, com um quarteto dos meus prediletos. Todos tẽm muito a dizer.

Roberto Bolaño



Pepetela



Eduardo Agualusa




Julio Cortázar


16 novembro, 2015

Fortaleza rumo a Grécia (segunda parte)

Dívida pública de Fortaleza saltou de R$ 564 milhões em 2013 para R$ 788 milhões em 2015

Artigo publicado no Blog do Eliomar em 18/11/15

Em artigo anterior publicado aqui  e no blog do Eliomar (Fortaleza rumo a Grécia), tratei da situação  periclitante da dívida pública da União. No mesmo, alertei que Fortaleza ia pelo mesmo caminho. Volto ao tema.
O governo Dilma já admitiu que a  “dívida pública bruta chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Haverá, portanto, um salto de quase 20 pontos porcentuais da dívida pública em apenas três anos - em dezembro de 2013,era 53,2% do PIB”.
Este fato levou o ex-diretor do Banco Central, Luis Eduardo Assis, a afirmar que o Brasil se aproxima da situação de países como Portugal e Espanha. Ele nega, no entanto,  a possibilidade de ocorrer aqui uma situação como a da Grécia. Convenhamos que admitir isso seria demais para qualquer tecnocrata.
Se para o Brasil a perspectiva é sombria, Fortaleza segue a mesma trilha. No artigo anterior, informei que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014.
Pesquisando dados solicitados a Secretaria de Finanças do Município (Sefin),  através da lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, constato que:
1. Em 2013, início da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a dívida pública do município totalizava R$ 564.560.515,88.*
2. Em 2014, este total elevou-se para R$ 693.204.524,08.
3. No final do 2º semestre deste ano, o valor já chegava a R$ 788.602.589,34.
4. No período, foram gastos com juros, encargos e amortizações  da dívida pública do município, R$ 160.453.251,72  (R$ 118.117.409,52 com amortizações e R$ 42. 335.842,36 com juros e encargos).
5. Mesmo assim, do início de 2013 até o final do  2º semestre de 2015, a dívida pública do município de Fortaleza cresceu 37%!
E quem são os credores desta dívida? Em sua grande maioria bancos. Banco do Brasil, Caixa, BNDS e bancos estrangeiros como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A dívida fundada externa da Prefeitura de Fortaleza com estes dois bancos é de R$  560.404.885,98.
Não precisa ser economista para ver o quão alarmante são estes dados. Em curtíssimo espaço de tempo, os gestores estão endividando a cidade e comprometendo seu futuro  sem que haja o retorno esperado.
A maioria dos fortalezenses não se beneficia com a dívida, não autorizou o aumento galopante da mesma e nem está sendo chamada a opinar ou mesmo tomar conhecimento dela e das suas nefastas consequências. Finalizo convidado os leitores a refletir sobre estas duas citações:
“Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.”
O trecho acima é de uma entrevista da ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli a revista Carta Capital, em junho/15.
Fala do professor e  geógrafo britânico David Harvey, quando esteve em Fortaleza no mês de novembro de 2014 na conferência Direito a Cidade e Resistências Urbanas: “O capital não tem interesse em construir cidades para as pessoas. O capital constrói cidades para o lucro”.

Serviço:

Link para artigo anterior (Fortaleza rumo a Grécia): http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/fortaleza-de-nossa-senhora-da-assuncao-ou-de-santa-edviges/
Declaração do ex-diretor do Banco Central: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/divida-vai-de-53-para-72-do-pib-1.1429623
Dados da Sefin sobre a dívida (dados liberados respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU1pUbDNyNVRiaGc/view?usp=sharing
Dados da Sefin sobre a dívida – anexo  (dados liberados  respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU2VWMFhSdGpwV0k/view?usp=sharing
Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli, fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html
Vídeo com palestra do professor David Harvey na Concha Acústica da UFC (Direito a Cidade e Resistências Urbanas): https://www.youtube.com/watch?v=cyWey5IC9O4#t=25
Recomendo também a leitura do artigo “Dívida pública: escravos de uma fatura impagável”, do jornalista Plínio Bortolotti: http://blog.opovo.com.br/pliniobortolotti/divida-publica-escravos-de-uma-fatura-impagavel/

* Ressalte-se que o crescimento da dívida não é de inteira responsabilidade da atual gestão. Ela deve ser compartilhada com a ex-prefeita Luizianne Lins(PT), que governou Fortaleza de 2005 a 2012.

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