O zé povinho e a dança das armas

No bairro Barroso II, ruas completamente às
escuras,  com lâmpadas quebradas

Publicado  aqui e no site Segunda Opinião, em 11/01/19 e no Blog do Eliomar/Portal O Povo, dia 13/01/19

Na gíria do crime, as pessoas comuns, que não são do meio e nem ligadas ao aparelho repressivo do Estado, são conhecidas como “zé povinho”. E somos nós, os“zé povinho”, os que mais têm sofrido com o inferno dos ataques criminosos no Ceará.

As facções foram chamadas para o enfrentamento aberto através das declarações e ações do secretário de Administração Penitenciária do Estado (SAP), Luís Mauro Albuquerque no dia 2 de janeiro. Desde então a rotina tem sido alterada por fogo, bombas e medo.

Os criminosos, que iniciaram seus ataques contra alvos tradicionais como ônibus, bancos e delegacias, passaram ao longo destes dez dias de inferno a fazer ataques indiscriminados e que não repercutem junto ao Estado e nem ao status quo, que são em boa parte responsáveis pela situação caótica em que estamos.

Queimaram o ‘Carro dos Churros”, no bairro Granja Lisboa, no Grande Bom Jardim.

Atearam fogo em um carro de uma auto escola, no Jangurussu, e o instrutor ficou com queimaduras graves.

Incendiaram o caminhão que puxava o “trenzinho da alegria”, em Maracanaú.

Tocaram fogo em uma van de transporte escolar, no Mondubim.

Depredaram uma creche mantida por uma igreja evangélica, na Sapiranga.

Como vão sobreviver estas famílias e outras que tiveram seu ganha pão transformado em cinzas?

Mas os danos não são somente patrimoniais e físicos. São psicológicos. São direitos essenciais negados, como o direito de ir e vir e de ter fornecimento de água e luz.

Tenho um amigo que ao falar sobre os ataques ou qualquer coisa relacionada aos mesmos, tem de cochichar no telefone, pois é vizinho de porta de um olheiro de facção.

Outra, não dorme mais à noite com medo que invadam o condomínio simples em que mora na periferia e a queimem viva com seus dez gatos (já houve ameaças).

Uma terceira, que se sentia relativamente segura por fazer trabalho assistencial com filhos de criminosos, agora está em pânico pois quebraram todas as lampadas do seu bairro e os faccionários mandaram os trabalhadores pararem uma obra ao lado de sua casa, sob pena de levarem bala.

O transporte coletivo, que é serviço essencial e em grande parte integrado pela frota de ônibus, tem causado imensos problemas a usuários. O Sindiônibus manda recolher os veículos a qualquer hora, deixando a população na rua e a mercê dos bandidos. Pela manhã, muita gente chega atrasada ao trabalho e leva bronca sem ter culpa. Quando chega o fim da tarde não sabe se consegue ônibus para retornar para casa e no dia seguinte começa tudo de novo. Uma senhora cadeirante, de 44 anos, esperou um coletivo por mais de uma hora à noite no terminal do Conjunto Ceará. Ao não conseguir embarcar, ligou para o marido que veio buscá-la e voltou para o Bom Jardim empurrando sua cadeira de rodas, por ruas escuras e em um percurso que demora aproximadamente duas horas.

Em Taquara, município de Caucaia, desde o dia 8 que criminosos cortaram a fiação dos postes e as residências encontram-se sem energia elétrica. Ligações seguidas para a Enel, empresa responsável pela manutenção elétrica e que assumiu serviços após privatização do setor, se mostram inúteis. Situação se repete em outros locais de Fortaleza e Região Metropolitana. Tanto a Enel como o Sindiônibus alegam insegurança para a suspensão no fornecimento de serviços. O lixo também não foi recolhido em vários bairros.

Por toda a periferia, comércios são obrigados a fechar e o toque de recolher é imposto.

Servidores municipais trabalham com medo em postos de saúde e hospitais e a Prefeitura de Fortaleza está sendo cobrada a garantir efetivamente a segurança dos mesmos, coisa que ainda não fez.

Antes dos atuais ataques criminosos, as chacinas, a expulsão de famílias de suas casa, os assassinatos, a tortura e a crueldade se transformaram em rotina na periferia de Fortaleza e em cidades do interior.

E as facções não chegaram a essa posição de domínio sem a cumplicidade do Estado. Desde os desembargadores que venderam liminares para soltar traficantes e que foram “apenados” com aposentadoria compulsória, passando por policiais, agentes penitenciários e outros, a banda podre do Estado tem sua parcela de culpa e esta não é pequena.

O governador Camilo Santana, que hoje culpa presidentes da República por não terem dado atenção ao problema de segurança, agiu da mesma forma e praticou por um bom tempo a política da avestruz na área.

A barbárie mora ao lado e cada vez mais mostra sua cara. Não se sabe até quando os ataques continuarão. Mas para o “zé povinho”, já deu e sobrou.

Não tenho dúvidas que somente com aumento da repressão e política de encarceramento em massa a questão da criminalidade não será solucionada.

O problema da violência só se resolve com mudanças nas relações sociais, tão estruturadas pela cobiça, pelo capital e pelo poder. Nesse contexto, facilitar a posse de armas para os mais privilegiados nada mais é que ampliar a guerra contra os mais pobres, ou bem dizer, os "zé povinho". Em um estado e em uma cidade marcados pela gritante desigualdade social, fazer dancinha simulando apontar armas, assim como fazem os endinheirados, é um prenuncio da barbárie que se avizinha.

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A Segurança Pública e a bacia de Pilatos

Artigo também publicado no portal O Povo/Blog do Eliomar

“Meninas de 13 e 14 anos têm tido seus ossos quebrados, corpos mutilados e vidas ceifadas por serem consideradas ‘marmitas’ de facções, de pessoas de uma facção inimiga”.
O trecho acima é parte de uma Nota do Fórum Popular De Segurança Pública sobre a chacina ocorrida no bairro Cajazeiras na qual 14 pessoas foram assassinadas e alerta para um dos segmentos mais vulneráveis à barbárie e à violência que tomou conta de Fortaleza e do Ceará: as adolescentes. No morticínio em Cajazeiras, duas das vítimas eram do sexo feminino e menores de idade.

Longe de ser um fato isolado, como afirma o secretário de Segurança, as chacinas, os assassinados, o medo, a tortura e a crueldade se transformaram em rotina na periferia de Fortaleza e em cidades do interior.

A verdade nua e crua é que o Governo do Ceará perdeu completamente o controle sobre a violência no estado. Vejamos:

Número recorde de assassinatos em 2017 chegando a 5.114 assassinatos e que continua disparado este ano. E este número não leva em conta os que foram mortos em confronto com a polícia.

Pessoas tendo que abandonar seus lares por ordem do crime organizado e com a polícia servindo de escolta, como aconteceu nos bairros Lagamar e na comunidade do Barroso.

Direito de ir e vir restrito com toda a periferia de Fortaleza pichada com as frases “baixe o vidro, tire o capacete”.

Paranoia, linchamentos e reações absurdas como a do indivíduo que disparou dez tiros dentro de um ônibus porque outro homem havia pulado a catraca, matando além deste, uma passageira inocente que voltava do trabalho para casa.

Insegurança dentro do próprio lar, como a de um pai de família que foi retirado à noite de dentro de casa, na frente da mulher e dos filhos, e posteriormente assassinado, simplesmente porque seu irmão era amigo de infância de um integrante de uma facção rival daquela que o atacou.

Mas a face mais perversa do crime se volta contra as adolescentes pobres da periferia de Fortaleza e do interior do estado.

Há casos de meninas sendo arrastadas de dentro de um ônibus para serem torturadas e mortas simplesmente porque se recusaram a fazer um sinal com os dedos ou porque moravam em um bairro de uma facção rival.

Garotas decapitadas e com a cabeça deixada de dentro de caixas de papelão. Garotas torturadas e queimadas. Seviciadas da pior forma possível e enterradas em covas rasas ou com corpos abandonados no meio da rua. À crueldade dos criminosos e ao sadismo, soma-se o machismo que impera na sociedade. A sensação de impunidade e o medo da população podem estimular outros crimes, como o do maníaco que no réveillon espancou e torturou até a morte sua ex-namorada e ficou depois passeando tranquilamente com o corpo na garupa de uma moto pelas ruas do Mondubim, até se cansar e jogar o cadáver às margens de uma lagoa. Até hoje continua solto, como muitos outros.

Outros governadores, em situações não tão críticas, ao menos trocavam o secretário de Segurança. Camilo Santana nem isso. Começou negando a existência das facções, depois adotou discurso de que a culpa pelos homicídios era das vítimas pois a maioria era envolvida com drogas e mais recentemente passou a culpar o governo federal.

E a Prefeitura? Sua contribuição é armar 100 guardas municipais e instalar duas torres de vigilância, sendo que uma já foi destruída ainda na fase de construção? Isso vai resolver o que?

Se os governos agem assim, cadê a sociedade civil? O que está fazendo o Ministério Público? A OAB? A Igreja? As igrejas? Onde está o movimento Fortaleza Apavorada que por bem menos que a situação atual fez um escarcéu? E o pessoal que para criminalizar o aborto bota trio elétrico na rua, faz show com cantora famosa e passeata na Beira-Mar? Contra a morte de crianças e adolescentes não vão mover uma palha? E os partidos que para pedir a prisão ou a não prisão do Lula fazem atos e mais atos? E as centrais sindicais?

Se essas adolescentes tratadas como marmitas, violadas, torturadas e mortas, não fossem jovens pobres da periferia, mas morassem no Dunas, na Aldeota, no Meireles, a situação teria chegado a este ponto? Por que uma frívola briga por batatas em uma sanduicheria vira destaque na mídia e os crimes contra essas jovens só aparecem de forma rápida nos programas policialescos?

Já pensou se elas fossem filhas ou irmãs das “autoridades”? Já pensou se uma delas fosse sua filha ou sua irmã?

A bacia de Pilatos na qual muitos estão lavando as mãos não está cheia de água de rosas, mas sim de sangue inocente. E se nada for feito agora, este sangue em breve poderá ser  seu ou da sua família.

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O Ministério Público Estadual e os três macacos

 Artigo também publicado dia 12/01/16 no Blog do Eliomar

Nas fotos, catracas eletrônicas do Metrofor, amontoadas há meses, na estação Aracapé.

Na segunda-feira, dia 04/01/16, tomou posse na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o procurador Plácido Rios. Assume com discurso de tornar o Ministério Público do Ceará mais atuante e mais independente. Esperamos que sim pois nos últimos anos o órgão deixou muito a desejar, a ponto de ser cabível a pergunta: o MPE-CE atua de fato ou funciona em determinados momentos como um apêndice decorativo, uma ficção? Como diz um calejado repórter, “perguntar não ofende”. Então, vamos a mais algumas perguntas.

Crise da saúde

O que fez e o que está fazendo o MPE-CE com relação à crise da saúde em Fortaleza e no Ceará? Hospitais construídos ao custo de milhões que engordaram contas de construtoras, como o Hospital Regional de Quixeramobim, permanecem fechados. Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) como a do bairro Vila Velha, em Fortaleza, fechadas e servindo de local de pasto para cabras. A terceirização na área da saúde é um escândalo. Somente para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), uma organização social que atua na área da Saúde, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) repassou desde 2014, pelo menos R$ 265 milhões. O ISGH também mantém gordos contratos com o governo do estado. Enquanto isso, não há concursos públicos na área e direitos dos servidores são violados de forma impune. Pessoas agonizam no chão do IJF. Bebês são colocados juntos no mesmo berço no Hospital César Cals. Os hospitais secundários de Fortaleza não têm sequer alvará de funcionamento. O Hospital da Mulher não tem corpo clínico. Vários sindicatos, de médicos e de servidores, e integrantes do Conselho de Saúde de Fortaleza têm feito denúncias públicas e ao MPE sobre esta situação. Algum gestor foi denunciado? Algum gestor foi punido? No máximo alguns termos de ajuste de conduta foram assinados em Fortaleza. Depois da assinatura, estes são solenemente ignorados pela Prefeitura. No âmbito do estado parece que nem isso.

Metrofor e VLT

Outro escândalo público sobre o qual o MPE fecha os olhos é o Metrô de Fortaleza (Metrofor). O projeto do metrô de Fortaleza é de 1987 e as obras, previstas para serem concluídas em dois anos, iniciaram somente em 1999 e ainda não terminaram. Com todo este tempo de atraso, a Linha Sul do metrô ainda conta com duas estações inconclusas e tem funcionamento precário. A chamada operação assistida, iniciada em junho de 2012, quando o ex-governador Cid Gomes(PDT) inaugurou o metrô junto com a presidente Dilma Roussef (PT), deveria durar seis meses. Se arrastou por mais de dois anos. Passou a funcionar comercialmente em 1º de outubro de 2014, pouco antes das eleições. Mesmo cobrando passagem desde outubro de 2014 e tendo havido extensão no horário de circulação dos trens, a situação continua precária. Os trens circulam de 6h às 19h, de segunda a sábado.
Não há definição com relação aos horários intermediários em que os trens circulam e nem sobre a quantidade dos mesmos. Há quatro composições, mas muitas vezes o Metrofor funciona somente com duas ou três pois há quebras e panes constantes. O próprio site do Metrofor informa que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 composições. Onde estão?
Em plena seca o serviço paralisa pois estações ficam alagadas, como aconteceu em junho de 2015 com a estação Benfica.
Diariamente há atrasos no serviço. Muitas vezes esses atrasos ultrapassam uma hora entre a circulação de um trem e outro, prejudicando usuários. Mesmo se tratando de transporte público e serviço essencial, nas últimas duas semanas de 2015 o Metrofor ficou parado por oito dias.
Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento na obra do Metrofor. E algum gênio da engenharia ainda construiu a Linha Sul de tal forma que, entre as estações José de Alencar e Chico da Silva, só pode transitar um trem de cada vez, o que obviamente acarreta riscos de acidente. Este risco crescerá quando aumentarem o número de composições.
No 2º semestre do ano passado o governador Camilo Santana gastou mais alguns milhões em catracas e outros “aprimoramentos” para uso de bilhetagem eletrônica e melhoria da comunicação no metrô. As catracas, em sua maioria, continuam jogadas nas estações. Embora o presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, tenha assegurado que até o final de 2015 a bilhetagem eletrônica já estaria funcionando, isto não aconteceu e não há previsão de se efetivar pois é necessário o aumento do número de trens para comportar todas as pessoas que recebem vale transporte eletrônico e que hoje são obrigadas a usar ônibus. Mas, quem sabe às vésperas da próxima eleição as coisas mudem novamente?
As obras da Linha Leste, para as quais foram destinadas bilhões, também estão paradas. Maquinário caríssimo como as escavadeiras conhecidas como “tatuzões”, que custaram mais de R$ 128 milhões estão enferrujando e se degradando por falta de uso. Há alguma investigação em curso sobre estes desmandos? Sei que o MPF tem, desde 2002, um procedimento instaurado com relação ao Metrofor. No entanto, a apuração segue um ritmo mais lento que o das obras.
Outro absurdo é o VLT, que desalojou diversas famílias antes da Copa da Fifa, gastou milhões e depois simplesmente pararam as obras. Alguém foi responsabilizado?

Chacina em Messejana, grupo de extermínio na PM, VDP na CMFor...

Estamos há dois meses da chacina cometida na região da Grande Messejana, em Fortaleza. Embora o governador tenha prometido apuração rigorosa e a SSPDS esteja investigando, até agora ninguém foi denunciado, preso ou sequer acusado. O que fez e faz o MPE sobre isso?
E sobre as denúncias que há anos faz o dep. Capitão Wagner (PR), sobre a existência de um grupo de extermínio dentro da PM? O deputado inclusive já entregou ao secretário de Segurança um dossiê com os nomes dos supostos integrantes deste grupo. Dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis já denunciaram a Coordenadoria de Inteligência da PM (COIN), por exorbitar funções e realizar investigações de forma indevida. O MPE apura isso?
E sobre as denúncias feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes de que o dep. Capitão Wagner chefiaria uma milícia na PM? E sobre o fato do ex-ministro Ciro Gomes ter se tornado por um bom tempo a eminência parda na SSPDS, sem nenhum cargo, apenas por ser irmão do ex-governador Cid Gomes? O MPE tem algo a dizer sobre essas denúncias ou não são bastante sérias para merecerem a atenção da PGJ?
Quando se terá alguma informação concreta sobre o caso das VDPs na Câmara de Vereadores?
E os imensos gastos feitos pelo governo do estado para a refinaria fantasma do Pecém?
Citei apenas alguns casos que são de conhecimento público e fartamente divulgados na imprensa. Com certeza há muitos outros. Em um país, uma cidade e um estado onde a corrupção, a falta de ética e o descaso com a coisa pública são ocorrências banais, o papel do Ministério Público se torna cada vez mais relevante.
Li que o novo procurador do MPE tem entre suas metas a aquisição de um laboratório para combater a lavagem de dinheiro. Ótimo. Há, no entanto, rios de dinheiro e de sangue sendo desperdiçados á vista de todos. Roguemos para que o MPE abandone definitivamente a pose dos três macacos, aqueles que não veem, não ouvem e muito menos falam.

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