08 novembro, 2017

Crítica Radical lança livro de Robert Kurz com debate sobre crise e emancipação

Livro aborda os textos mais importantes de Karl Marx para o século XXI editados e comentados por Robert Kurz

O grupo Crítica Radical lança na quinta-feira, 16/11, o livro Ler Marx, do filósofo e ensaísta alemão, Robert Kurz, falecido em 2012.

Militantes do Crítica Radical, com base na obra de Kurz e de outros teóricos, divergem da vertente do marxismo tradicional e defendem que o capitalismo vive uma crise diferente das anteriores, tendo o sistema atingindo seu limite e consideram que o livro aborda tópicos importantes que reforçam esta compreensão.

Ler Marx foi lançado originalmente pela editora alemã Eichborn e a versão brasileira está sendo lançada pelo próprio Crítica Radical, que conta com uma editora própria.
Durante o lançamento acontece debate com o tema “Marx, revolução e mancipação: a despedida do capitalismo”.

Leia um trecho do prefácio do livro, de autoria do próprio Kurz:
A teoria crítica do século XXI tem de ir naturalmente além de Marx, como já foi dito muitas vezes. Mas, se considerarmos a história da modernização até hoje, este postulado revelou-se repetidamente uma lamentável recaída para trás de Marx, uma tentativa de deformar a sua teoria crítica através de uma metodologia das mais positivistas, de incorporá-la na economia política, de substituir a crítica da economia política por uma economia política “marxista” positiva e adaptá-la às exigências da política parlamentar, numa palavra, de desembaraçar-se de toda a reminiscência desagradável do “outro” Marx, e de sentir-se à vontade em pleno capitalismo com os conceitos alternativos demasiado modestos (ou miseráveis, no capitalismo de Estado). Em contrapartida, para ver para além de Marx, é indispensável retomar na sua teoria o aspecto desacreditado e posto de parte com uma algaraviada confusa. Para poder verdadeiramente ultrapassar Marx é preciso içar-se para os seus ombros, em vez de o fazer vergar a espinha dorsal.

Mais informações: http://criticaradical.org/ e https://www.facebook.com/criticaradical/
Contato: Jorge Paiva ou Célia Zanneti (85) 98516.6453

Serviço:
O que: lançamento do livro Ler Marx e debate sobre
Quando: quinta-feira, 16 de novembro a partir das 18h30
Onde: na Associação dos Docentes da UFC (ADUFC) – av. da Universidade, 2346, Benfica- Fortaleza-CE

07 julho, 2017

Prefeitura de Fortaleza aderiu a pós-verdade

denúncia protocolada no MPCE dia 04/07/17
Artigo também publicado no Blog do Eliomar, dia 07/07/17

A Eleição de Donald Trump à presidência dos EUA mostra que, por mais risíveis que sejam, se deve levar a sério os adeptos da pós-verdade, que “diz respeito a circunstâncias nas quais os fatos objetivos têm menos importância do que crenças pessoais”.

Por isso resolvi fazer algumas considerações sobre artigo do assessor da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), João Arruda, publicado dia 06/07/17, no Blog do Eliomar com o título “uma resposta ao sr. Haroldo Barbosa”.

No dia anterior, o mesmo blog divulgou notícia sobre meu ingresso com denúncia no Ministério Público Estadual (MPCE) contra a Prefeitura de Fortaleza por descumprimento da Lei de Acesso á Informação (LAI). Antes, já havia publicado no mesmo espaço artigo em 12 de abril, tratando do tema.

Em seu artigo, o assessor me acusa de ser desavisado, leviano, proferir inverdades e chega ao ponto de dizer que a justificativa para minha denúncia vem do nazista Joseph Goebbels.

A figura caricata e estalinista do assessor da Prefeitura já é conhecida dos leitores do Blog do Eliomar. Não sou o primeiro (e creio que nem serei o último) a ser acusado de simpatizante do nazismo pelo mesmo. O assessor já usou este mesmo discurso no blog (links no final) para atacar a ex-prefeita Luizianne Lins, os integrantes do PT, quem discordou dele nas redes sociais e até os que se manifestaram contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, quando esta visitou o Brasil.

A um professor que denunciou o descaso do prefeito Roberto Cláudio (PDT) com a educação, ele tachou de “falso professor”, “burro” e “cego”.

O lançamento da candidatura do deputado Heitor Férrer a prefeito foi qualificado pelo assessor como “esquizofrenia política”.

Outros que divergiram dele foram adjetivados como histéricos, macartistas, idiotizados, insanos, pulhas, nocivos, messiânicos…

Conforme notícia do blog, ele está sendo processado pelo ex-vereador Ronivaldo Maia, após acusar falsamente o mesmo de responder processo na Justiça Federal. Já o ex-vereador acusou Arruda de ser “um ‘aspone’ da atual prefeitura de Fortaleza, de quem recebe generosos R$ 16 mil de salário para não prestar absolutamente nenhum serviço de relevância à Cidade. Em outras palavras, trata-se de um ‘assecla’ do prefeito Roberto Cláudio, em nome de quem e a soldo do qual atua como franco atirador em blogs e jornais, falseando números e distorcendo estatísticas”.

Ainda no Blog do Eliomar, o assessor escreveu que a “...desqualificação dos adversários, por sinal, é próprio dos fracos, dos inseguros e dos medíocres que não têm argumentos para responder, com dados plausíveis, as objeções levantadas...” E foi exatamente assim que ele agiu no artigo em que me ataca. Se retirarmos o pedantismo oco, a adjetivação fácil e os ataques gratuitos, o que sobra? O único dado concreto apresentado por ele é o de que a gestão Roberto Cláudio recebeu prêmio do Tribunal de Contas da União relativo à transparência, tendo o Tribuna de Contas dos Municípios, anteriormente feito algo similar. Não sei quais os parâmetros usados para esta premiação, mas o fato concreto, como já demonstrei, é que a PMF está violando a LAI, descumprindo prazos, negando informações e impedido inclusive que qualquer pessoa recorra em 3ª instância em seu Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Pondere-se ainda que os tribunais de contas que premiaram a Prefeitura não são de todo confiáveis. Se fossem mais criteriosos, com certeza não estaríamos vendo o festival de bandalheira e corrupção que assola órgãos públicos em todas as esferas.

No mesmo dia em que o assessor publicou seu artigo, tive novo pedido de informação negado pela Prefeitura. No pedido indaguei somente quais os nomes e os CNPJs das Organizações Sociais que prestam ou prestaram serviços a Prefeitura Municipal de Fortaleza nos últimos três anos. É óbvio que a PMF dispõem desta informação já processada.

Como afirmei em minha denúncia ao MPCE, cujos integrantes que questionaram os viadutos do Cocó foram caracterizados pelo assessor como irracionais e ressentidos, “a meu ver está claro que a administração municipal tem interesse em manter ocultos os gastos com terceirização de pessoal, em particular com as OS. A relação da Prefeitura com as OS, notadamente o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), já foi fruto de denúncia dos sindicatos de servidores ao Ministério Público Estadual. A prestação de contas destas despesas deveria passar pelo Conselho Municipal de Saúde, mas isso não acontece. É uma caixa-preta e não pode continuar assim”.
Esclareço ao assessor que ele e seu patrão, o prefeito Roberto Cláudio PDT), continuam devendo respostas não só a mim, mas a população de Fortaleza. Respostas relativas ao descumprimento da LAI, ao aumento da terceirização na Prefeitura, aos escandalosos gastos de R$ 180 milhões com verba para o Gabinete do Prefeito e por aí vai.

Por fim, apelo ao assessor para que pondere sobre uma frase célebre atribuída a Abraham Lincoln: “a demagogia é a capacidade de vestir ideias menores com palavras maiores”.




Links:

http://blogdoeliomar.com.br/prefeitura-de-fortaleza-e-lei-de-acesso-informacao/

http://blogdoeliomar.com.br/prefeitura-de-fortaleza-e-denunciada-ao-mp-por-descumprimento-da-lei-de-acesso-informacao/

http://blogdoeliomar.com.br/uma-resposta-ao-sr-haroldo-barbosa/

http://blogdoeliomar.com.br/em-defesa-prefeito-roberto-claudio-e-contra-loura-pt/

http://blogdoeliomar.com.br/resposta-um-miope-professor/

http://blogdoeliomar.com.br/vereador-do-pt-defende-gestao-luizianne-lins/

http://blogdoeliomar.com.br/assessor-de-rc-chama-eleitores-de-luizianne-e-do-capitao-wagner-de-inconformados/

http://blogdoeliomar.com.br/em-defesa-prefeito-roberto-claudio-e-contra-loura-pt/

http://blogdoeliomar.com.br/uma-candidatura-de-heitor-ferrer-prefeitura-de-fortaleza-seria-esquizofrenia-politica/

http://blogdoeliomar.com.br/os-viadutos-coco-mobilidade-urbana-e-os-ganhos-socioambientais-de-fortaleza

http://blogdoeliomar.com.br/resposta-uma-agressao/

http://blogdoeliomar.com.br/caso-coco-professor-denuncia-perseguicoes-via-redes-sociais/

http://blogdoeliomar.com.br/defensor-dos-viadutos-reage-ao-inconsequente-patrulhamento-messianico-dos-eleitos/


08 junho, 2017

Bilhetagem eletrônica no Metrofor continua fora dos trilhos


Desde 2015,  catracas eletrônicas são usadas com bilhetes de papel
Bilhete de papel e bilhete eletrônico, que até duas semanas
só era usado na estação Chico da Silva


Antes mesmo de começar a funcionar em definitivo, a bilhetagem eletrônica no Metrô de Fortaleza (Metrofor), que custou milhões ao estado e é prometida desde 2015, já atrapalha a vida dos usuários do serviço.

Atualmente, mesmo havendo catracas eletrônicas em todas as estações, os bilhetes do Metrofor, que custam R$ 3,20, são confeccionados em papel e depositados em urnas que ficam ao lado das catracas. Na grande maioria das estações, o embarque funciona desta forma.

Conforme o site do Metrofor (http://www.metrofor.ce.gov.br/), somente na Linha Sul em 2016, foram transportadas 5,4 milhões de pessoas. O próprio serviço de som do metrô recomenda aos usuários que, para evitar filas e correrias na hora do embarque, adquiram os bilhetes previamente em maior quantidade. Faz sentido.


No entanto, ao tentar comprar mais de um bilhete de papel na estação São Benedito, uma das mais movimentadas no Centro de Fortaleza ou em outra estação da periferia, como a estação Aracapé, a resposta é a mesma: só pode comprar um ticket por vez porque estão mudando pra bilhete eletrônico.

Se perguntados quando haverá a mudança definitiva, a resposta dos bilheteiros também é a mesma: ninguém sabe. Não nos informaram.

Embora o Metrofor conte com murais nas estações, bem como com serviço de som e avisos luminosos nas estações e vagões, nenhum destes meio informa nada ao usuário sobre a mudança na bilhetagem. No site do metrô, também nada.

Resultado? Filas longas nos guichês nos horários de pico, correria nas escadas e plataformas, pessoas perdendo os trens e incerteza. Mais um de uma longa série de desrespeitos aos usuários que pagam caro e não têm um serviço de qualidade ou o mínimo de informações sobre o mesmo.

07 junho, 2017

Fortaleza desmazelada

O Centro de Fortaleza vive uma total situação de desmazelo, para não dizer desmantelo. Em poucos quarteirões, vê-se a situação de abandono das praças e vias. 

Na avenida Tristão Gonçalves, próximo a av. Duque de Caxias, um monturo com restos de móveis, papelão e outros, entulha a calçada.

Na mesma avenida, uma pessoa em situação de rua e sem o devido acompanhamento dos órgãos de ação social da Prefeitura, dorme em um sofá, em meio aos transeuntes.

 
Na rua Clarindo de Queiroz, entre a av. da Universidade e av. Tristão Gonçalves, oficinas de conserto de motos e autopeças tomam as calçadas e parte da via. Isto acontece há anos.

 
Já na rua 24 de Maio, lixo pelas calçadas com cara de que há muito não há coleta e buracos sendo entupidos com entulho pela população. Apesar das constantes denúncias na imprensa, fiscalização da Prefeitura inexiste.

É esta a Fortaleza que o prefeito Roberto Cláudio prometeu em campanha?

12 maio, 2017

A situação do Centro de Fortaleza pode ser resumida pela sigla LBL: Lixo, Buraco e Lama

Alagamento, mesmo depois das chuvas, na av. Duque de Caxias
Texto também publicado no Blog do Eliomar no dia  12/05/17

Quem trafega pelo Centro da cidade, mesmo que em poucos quarteirões, vê a situação de abandono das praças e vias.

Na esquina da avenida Tristão Gonçalves com rua Pedro I, um buraco imenso atrapalha o trânsito.

Um quarteirão depois, na avenida Duque de Caxias, entre Tristão Gonçalves e rua 24 de maio, um verdadeiro lago se formou em um dos lados da via.

Já na 24 de Maio, lixo pelas calçadas e calçada bloqueada por entulho, areia e brita. Há meses que uma obra à altura do número 1270 obstaculariza o trânsito, bloqueando a calçada e às vezes a própria rua. Apesar das constantes denúncias na imprensa, fiscalização da Prefeitura inexiste.

Mas não é só o Centro da cidade. Nos demais bairros, principalmente na periferia, a situação é igual ou pior. Verdadeira calamidade que favorece a epidemia de Chycungunya e várias outras doenças.

A situação da Praça José de Alencar é de abandono. É comum ver pessoas fazendo necessidades fisiológicas no local em plena luz do dia. Na Praça, que está suja, com pedras soltas e poças de lama, não se vê PMs ou guardas municipais. Uma cabine da polícia que ficava ao lado à rua 24 de Maio, foi retirada do local ano passado. O abandono é total.

Até quando, prefeito Roberto Cláudio?
Av. Trisitão Gonçalves com rua Pedro I

Obra na rua 24 de Maio

Rua 24 de Maio: lixo





Praça José de Alencar - abandono e insegurança

Praça José de Alencar - populares fazem necessidades fisiológicas a céu aberto e á luz do dia


Praça José de Alencar - abandono e lixo acumulado















19 abril, 2017

Facção queima 12 ônibus em Fortaleza e denuncia suposta aliança das direções de presídios com criminosos




Pelo menos 12 ônibus foram incendiados nesta quarta-feira, 19/04/17, na cidade de Fortaleza e na Região Metropolitana.

Nos locais dos ataques, foram deixadas cartas assinada pela facção Guardiões do Estado (GDE 745). O número 745 faz menção à posição no alfabeto das letras que formam o nome da Facção. A carta também circula nas redes sociais e serviços de mensagens como WhatsApp.

No texto, os supostos integrantes da GDE ameaçam parar o Ceará e explodir a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS). Chamam o governo de corrupto e ameaçam funcionários e prédios públicos. A exigência é a transferência dos integrantes da facção da casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), localizada em Itaitinga, para outros presídios.

Na carta também há algo mais grave: os autores insinuam que duas outras facções, o Comando Vermelho (CV) e a Família do Norte (FDN) estão “colando”com a direção dos presídios. Na gíria do crime, “colar” significa parceria, fazer aliança.

Em entrevista ao Portal Tribuna do Ceará, o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen-CE), Cláudio Justa, afirma que os ataques podem ser uma declaração de guerra entre as três facções (GDE, CV e FDN). Segundo ele já houve confrontos na CPPL II e na CPPL IV entre presos e os integrantes do Comando Vermelho estariam sendo expulsos destes presídios devido a uma aliança entre a GDE e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

As declarações do presidente do Copen-CE não combinam com as cartas deixadas nos locais dos ataques.

Após os primeiros ônibus serem queimados, os empresários de ônibus mandaram recolher os veículos às garagens, deixando a população sem ter como retornar para casa. Transportes alternativos, inclusive o Uber, inflacionaram preços dos serviços.

Faculdades suspenderam as aulas no turno da noite e a cidade vive clima de incerteza.

Conforme as cartas, os ataques vão continuar até que os presos sejam transferidos da CPPL II, que já foi interditada para a entrada de novos presidiários em abril do ano passado pelo juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista. O motivo foi a enorme quantidade de detentos e a falta de condições do presídio para abrigá-los.

Até o início da noite desta quarta-feira, não havia pronunciamento oficial nem da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) e nem da SSPDS sobre o caso.

Entre o ataque dos criminosos, o silêncio do governo (inclusive do midiático secretário de Segurança Pública Andre Costa) e a preocupação dos empresários com seu patrimônio, quem mais uma vez paga o pato é a população, principalmente quem é mais pobre e mora na periferia.

18 abril, 2017

Comunidade no Caça e Pesca faz exposição sobre pesca tradicional

A Comunidade Luiz do Cajueiro, localizada no bairro Caça e Pesca, promove no próximo sábado, 22 de abril, a exposição fotográfica “Basquetada”, que mostra uma forma de pesca artesanal na qual se utilizam galão, tarrafa, jereré. Durante e após a pesca, acontece o cozimento coletivo de peixes e frutos do mar, em uma celebração tradicional entre pescadores e familiares. A comunidade Luiz do Cajueiro está localizada na divisa entre o Caça e Pesca e Sabiaguaba, nas margens do Rio Cocó.
A exposição, que é aberta ao público,  acontece durante a tradicional Festa de Ogum, que também ocorre na comunidade na mesma data.
As fotos da exposição foram feitas durante uma oficina fotográfica que ocorreu nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano e foi ministrada pelos fotógrafos Henrique Dídimo e Jaqueline Lima, que reside na comunidade. A oficina recebeu o apoio do Edital 2016 do Instituto Bela Vista em parceria com a Secultfor.
A exposição conta com 40 fotos (cor e preto e branco) e mostra crianças e jovens participando da “basquetada” e fotografando.
A pesca artesanal, bem como outras atividades, ajudam a preservar o modo de vida tradicional e a relação saudável com a natureza. A comunidade quer proteger o rio Cocó, o mar, o mangue, as matas nativas, além de seus costumes e crenças.
A comunidade Luiz do Cajueiro existe há mais de 65 anos e resiste à especulação imobiliária e tentativas de desalojo.
Fotos: Jaqueline Lima
Serviço:
Exposição fotográfica “Basquetada”
Quando: sábado, 22 de abril, com abertura às 17h
Onde: Comunidade Luiz do Cajueiro (Estrada do Cajueiro, 20, bairro Caça e Pesca) no Terreiro de Ogum
Como chegar: https://www.google.com.br/maps/place/Terreiro+de+Ogum/@-3.7728674,-38.4469101,17z/data=!3m1!4b1!4m5!3m4!1s0x7c745d51b9cc3dd:0x65d4fd38b5b052a3!8m2!3d-3.7728674!4d-38.4447214


11 abril, 2017

Prefeitura de Fortaleza não cumpre Lei de Acesso à Informação


Artigo também publicado no Portal O Povo (Blog do Eliomar em 12/04/17)

A Lei Nº 12.527/11, que entrou em vigor no Brasil em 2012 e ficou conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) é um instrumento fundamental para que a imprensa e a sociedade tenham acesso ao direito à informação conforme garantido pela Constituição Federal.

Em Fortaleza, a LAI foi regulamentada em 2014 pelo decreto 13.305, assinado pelo prefeito Roberto Cláudio. Mesmo assim a LAI não é cumprida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Dia 15/02/17, protocolei pedido no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), no portal da Prefeitura. No pedido informei que conforme a prestação de contas da Prefeitura em 2016, 44,87% do Orçamento Total, o que equivale a R$ 3.263.115.969,00, se encontravam sob a rubrica “Pessoal e Encargos Sociais”. Indaguei, entre outros, se nestes gastos estavam inclusos quaisquer tipos de serviços terceirizados de pessoa física, Organização Social(OS) ou empresa e pedi que os mesmos fossem discriminados.

1ª violação da LAI - somente dia 16/03, recebi uma resposta indireta e incompleta da Assessoria de Governança. Nela, apenas foram indicados dois links com arquivos em formato PDF onde, segundo a resposta, estavam as “descriminações e percentuais referentes a terceirização”. Aqui houve a 1ª violação da LAI pois o prazo para resposta ao pedido é de, no máximo, 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 dias caso haja comunicado de prorrogação, o que não aconteceu.

Como a resposta estava incompleta, apresentei Recurso de 1ª Instância dia 22/03/17. No Recurso mostrei que no documento indicado havia para 2016 e sob a rubrica “outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização”, o valor anual de R$ 42.646.593,82.

No entanto, consultando o Portal da Transparência da Prefeitura, vê-se que somente para o ISGH, Organização Social(OS) que presta serviços a Prefeitura através de mão de obra na área da Saúde, foram destinados R$ 164.506.069,60 em 2016.

Assim, argumentei que a informação fornecida estava incompleta. Reiterei o pedido inicial e indaguei sob qual rubrica se encontram os gastos com as OS e quais os valores totais dos mesmos em 2016.

2ª violação - A Prefeitura tinha até o dia 03 de abril para responder ao recurso. Até hoje, 11/04, não o fez, descumprindo mais uma vez a Lei de Acesso a Informação.

Como a resposta ao meu primeiro pedido de informação foi incompleta, apresentei também um 2º pedido no dia 17/03, no qual perguntei:

1. Quais foram os valores das despesas do Município de Fortaleza nos anos de 2015 e 2016 com organizações sociais como o ISGH e serviços de terceiros (discriminar por OS, empresa ou pessoa física).

2. Sob qual rubrica os gastos com as OS são inclusos no Orçamento Municipal?

3. Quantos por cento do Orçamento Municipal foram gastos com as OS e serviços de terceiros nos anos de 2015 e 2016?

3ª violação - Dia 05/04, a Prefeitura respondeu que “O fornecimento das informações solicitadas demandaria volumoso trabalho de levantamento e consolidação das informações pela equipe responsável, o que poderia trazer prejuízo à rotina de trabalho da SEFIN”. Informaram também que os pagamentos a fornecedores da Prefeitura de Fortaleza estão disponíveis no Portal da Transparência da PMF. Na resposta ainda trocaram meu nome por Jairo Raphael, o que mostra desatenção. Na prática, mais uma vez se recusaram a fornecer a informação solicitada, sendo que parte dela é simples e já deve estar processada (itens 2 e 3 do requerimento).

Novamente estou recorrendo desta resposta e solicitando que sejam fornecidos os nomes e o CNPJ das OS que prestam serviço a Prefeitura, sem os quais é impossível pesquisar no Portal da Transparência pelos valores gastos com as mesmas.

Está claro que a administração municipal tem interesse em manter ocultos os gastos com terceirização de pessoal, em particular com as OS. A relação da Prefeitura com as OS, em particular o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), já foi fruto de denúncia dos sindicatos de servidores ao Ministério Público Estadual. A prestação de contas destas despesas deveria passar pelo Conselho Municipal de Saúde, mas isso não acontece. É uma caixa-preta e não pode continuar assim.

Lembro que a penalidade mínima prevista na LAI para infrações de agentes públicos é a suspensão. Em casos mais graves, “o infrator pode responder por improbidade administrativa. Está sujeito a sanções aquele agente público ou militar que recusar-se a fornecer informação pública, fazê-lo intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa, ou agir de má fé na análise de solicitações de informação”.

Nós que pagamos uma das maiores cargas tributárias do mundo, temos o direito de saber em que nossos impostos são gastos. A atitude da Prefeitura vai na contramão da transparência e fere uma lei federal.

A LAI precisa ser cumprida e qualquer cidadão pode e e deve usá-la, assim como denunciar seu descumprimento. Aos colegas jornalistas e aos editores, sugiro que pautem o tema.



Links:

Guia Prático da Lei de Acesso à Informação


Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (Prefeitura) 

Lei Federal nº 12.527/2011


Decreto 13.305/2014

08 abril, 2017

FlIsol e Cryptorave: dois eventos fundamentais para quem valoriza a liberdade de expressão e comunicação, a privacidade e o software livre




Vamos falar de dois eventos fundamentais para quem valoriza a liberdade de expressão e comunicação, a privacidade e o software livre.



No sábado, 08 de abril, aconteceu o Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre – FLISoL. O FLISoL “é um evento internacional, realizado anualmente, e que ocorre de forma simultânea em diversas cidades da América Latina.

Diversas comunidades organizam e realizam seu festival, de forma voluntária, tendo como principal objetivo promover o uso de software livre, apresentando sua filosofia, alcance, avanços e desenvolvimento ao público em geral. ”.



Tive a honra de participar do evento e palestrar em Fortaleza (CE) . O evento todo foi muito interessante e agradeço aos organizadores, palestrantes e a todos que participaram e contribuíram. Minha palestra teve como tema “Softwares Livres para uma comunicação digital relativamente segura”. Os slides da palestra podem ser encontrados AQUI.

Para saber mais sobre o evento no Ceará, acesse http://flisolce.org/


Já nos dias 05 e 06 de maio deve acontecer em São Paulo (SP) a Cryptorave. “Inspirada no movimento internacional das CryptoParties, a CryptoRave é um esforço coletivo para difundir os conceitos fundamentais de privacidade e liberdade na Internet e o uso de ferramentas de segurança digital.

São 24 horas de conversas, trocas e aprendizagem na área de segurança de comunicação e criptografia.”

No momento, os organizadores da Cryptorave, que tem financiamento coletivo, lutam para atingir a meta financeira necessária para realizar o evento. Portanto, faça como eu e apoie o maior evento aberto e gratuito de criptografia e segurança do mundo! Doações AQUI

25 março, 2017

IV Caminhada pela Paz no Grande Bom Jardim - Qual Paz?

Basta de violência. Basta de uma vida sem direitos. Foi com esse mote que os moradores do Grande Bom Jardim saíram às ruas do bairro na sexta-feira, 23 de abril. Nem a chuva que alagou Fortaleza foi mais forte que a vontade/necessidade de protestar.

A IV Caminhada pela Paz no Grande Bom Jardim foi organizada pela Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável- DLIS, que congrega mais de 30 entidades.

A concentração para o ato aconteceu no Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) e denunciou a farsa que tem sido o programa “Ceará Pacífico Território Bom Jardim", cujas 30 propostas previstas nas Matrizes de Prioridades foram entregues ainda em julho do ano passado à vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, coordenadora do Projeto. Até hoje nem a resposta inicial do governo às proposta, que deveria acontecer um mês após a entrega, foi dada.

Na caminhada, vi evangélicos lado a lado com integrantes da Associação Espírita de Umbanda São Miguel.

Vi o MC Goga da Rima,que promove atividades culturais no bairro integrando MCs de toda a cidade, denunciar um suposto suplente de vereador, “Júnior Grandão”, que só vai permitir o uso das praças do bairro para cantar rap se os MCs pagarem uma taxa.

Vi vários cartazes levados por pessoas da comunidade lembrando com carinho a travesti Dandara, brutalmente assassinada e ouvi a fala vigorosa dos integrantes do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB)  denunciando o preconceito e os crimes contra GLBTs.

Em outros cartazes li frases como “educação e cultura são também segurança pública” e “sem hipocrisia – a polícia mata na favela todo dia”.

Ouvi a denúncia contra chacinas e a impunidade de quem matou covardemente um jovem no bairro em 2009 e até hoje permanece impune. Eu e uma amiga, integrante do Instituto Ambiental Vira Mundo, lembramos do assassinato do ambientalista Carlos Guilherme, morto em 1º de abril de 2012 no Conjunto José Walter e cujos culpados permanecem impunes até hoje graças à inépcia(ou descaso) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará.

Vi a participação dos integrantes do MTST e da Ocupação Gregório Bezerra, que não fica no Bom Jardim, mas vieram apoiar a luta.

Vi crianças, juventude, pessoas idosas, muitas mulheres, trabalhadores com rostos sofridos e vi o apoio da população.

Não vi nenhuma equipe ou câmera dos programas policialescos e nem a presença de nenhum dos abutres que apresentam os mesmos.

Não vi a presença do deputado policial que, indo contra provas, Ministério Público, investigação policial e justiça, fala em chamar a população às ruas para garantir a liberdade imediata dos PMs acusados pela chacina do Curió.

Em sua fala,o integrante da Frente de Luta por Moradia Digna e coordenador do Centro de Defesa da Vida Herbert Souza (CDVHS), Rogério Costa, disse que a paz reivindicada na caminhada “Não é a paz do império, não é a paz dos governos, mas a paz que nasce da justiça, a paz que vem de baixo, a paz que nasce da garantia dos direitos para todos e todas”. E essa paz, que também não é a dos cemitérios, só será conquistada com muita luta.

14 março, 2017

O governo é do PT, a política é do PSDB e o prejuízo é do povo

Artigo também publicado no portal O Povo Online/Blog do Eliomar em 14/03/17

Dia 8 de março, mulheres em todo mundo saíram às ruas para protestar contra o machismo, o patriarcado e o capitalismo. Em Fortaleza, uma das faixas que vi durante o ato dizia “mulheres, água e energia não são mercadorias”.

Michel Temer(PMDB) e Camilo Santana (PT) não pensam dessa forma.  Temer já anunciou a concessão da Cagece aos empresários em 2018. O governo do Ceará concorda com a medida, mas quer reestruturar a Cagece antes de entregá-la pois a mesma está com deficit em seus balanços. A lógica é a seguinte: fornecimento de água não visa prioritariamente atender às pessoas, mas sim dar lucro.

Todos sabem o que aconteceu com a Coelce  (hoje Enel). Depois da privatização, contas altíssimas, cobranças indevidas, cortes de luz  e por aí vai.
Enquanto entrega a Cagece,  curiosamente o governador Camilo Santana está  implantando a toque de caixa o projeto de uma usina de dessalinização de água do mar ao custo de aproximadamente R$ 500 milhões de reais. Camilo disse estar preocupado com o custo final dessa água para o  consumidor, mas não tem dúvida que essa é a saída a médio e longo prazo para o problema hídrico. Vamos somar 2 + 2?

Mas não é só a Cagece. Desde agosto do ano passado, que o governador  apresentou na Fiec um pacote de concessões dos bens do estado. Na lista, o Acquario Ceará, Ceasa, Centro de Eventos, Centro de Formação Olímpica do Ceará (CFO), Cinturão Digital, Metrofor, Rodovia CE-040, terrenos (Expoece e da Cavalaria da PM) e aeroportos regionais (Jijoca e Aracati). O governador também implementa um programa de Parcerias Público Privadas. PPPs e concessões são eufemismos para privatização.

Para deslanchar as concessões, Camilo deu  status de super secretário a Maia Júnior (PSDB), que assumiu o cargo com o aval de Tasso Jereissati. O governo é do PT, a política é do PSDB, o prejuízo é do povo e assim seguimos.
Segundo Maia Júnior, o dinheiro arrecadado com as concessões irá para um fundo  da Previdência do estado. Parece bom, mas não é.

Camilo já antecipou parte da reforma da Previdência de Temer  aumentado, por exemplo, a contribuição dos servidores estaduais de 11% para 14%.

Não há deficit da Previdência. O pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública da União e dos estados a banqueiros e especuladores é um dos reais motivos da reforma previdenciária, assim como da “falência” de estados como o RJ. Mais de 45% do orçamento da União são gastos com a Dívida, que continua crescendo. Pode faltar dinheiro para tudo, menos para pagar  juros e amortizações aos especuladores.

No Ceará, o governador  quer implantar de imediato a previdência complementar para os servidores do estado e criou o Comitê de Assuntos Estratégicos para a Estruturação da Gestão de Ativos e de Passivos Previdenciários (Cegap), do qual participa o secretário Maia Júnior.  Este Comitê também vai “desenvolver e estruturar operações de emissão de títulos do Estado, como exemplo de lançamentos com lastro em cessão de direito ou outros ativos do Estado”.
Em resumo, o que se vê é a possibilidade de liquidar o patrimônio do estado e sacrificar servidores e população para beneficiar empresários e especuladores.

No 8 de março, ouvi as mulheres cantando, indignadas com a reforma previdenciária e outros absurdos do governo Temer, uma música que falava em “tacar fogo no Planalto”. Parece que o Palácio da Abolição  deve ser incluso.

13 janeiro, 2017

A Praça que era do povo, hoje é da sujeira, da insegurança e do medo

Artigo também publicado no Blog do Eliomar, dia 14/01/17

Lamentável. Esta é a palavra que define o abandono da Praça José de Alencar e seu em torno, bem como de forma mais ampla, o do Centro da Cidade.
Ainda na gestão Luizianne Lins (PT), os boxes do Beco da Poeira, que ficavam na rua 24 de Maio, ao lado da Praça, foram demolidos para a construção da estação do Metrofor. Após a construção, grande parte do terreno permanece ocioso.
Recentemente os tapumes que cercavam o local foram retirados e hoje o mesmo funciona como estacionamento clandestino. Flanelinhas cobram em torno de R$ 5,00 pelo uso do espaço, tomado pelo forte cheiro de fezes e urina.
É comum ver pessoas fazendo necessidades fisiológicas no local em plena luz do dia. Na Praça, que está suja, com pedras soltas e poças de lama, não se vê PMs ou guardas municipais. Uma cabine  da polícia que ficava ao lado à rua 24 de Maio, foi retirada do local ano passado. O abandono é total.
Na gestão passada, mais uma vez o prefeito Roberto Cláudio (PDT) alardeou a requalificação do Centro. Em 2015, o hoje secretário de Cultura e na época líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima, chegou a  citar a cifra de R$ 1,1 bilhão para esta requalificação. Até agora só se vê o abandono e com um custo bastante alto.
Na quarta-feira passada, o radialista Djacy Oliveira foi vítima de um assalto em um restaurante a poucas quadras da Praça José de Alencar. Foi baleado e faleceu no dia seguinte. Mais uma vítima da violência que campeia na cidade. Os bairros e comunidades da periferia estão “pacificados” pelas facções do crime. No Centro e em bairros de classe média, que não estão sob o domínio das facções, impera  de forma menos branda a lei do cão, facilitada pelo abandono do poder público.
O geógrafo David Harvey afirmou que no capitalismo, as cidades são projetadas e crescem em função do lucro e não do bem estar das pessoas. Fortaleza é uma prova cabal disto.
A Praça que era do povo, hoje é da sujeira, da insegurança e do medo.

Veja mais fotos em https://goo.gl/photos/S8v6chuY48cD1o6KA

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