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17 julho, 2015
Tudo resolvido: os jumentos foram capturados! Será?
Este artigo foi inicialmente publicado no Blog do Eliomar, dia 17/07/15
Nem na imaginária
Sucupira, do seriado de TV “O Bem Amado”, o coronel Odorico
Paraguassu, personagem que como governante tinha as atitudes mais
esdrúxulas e cometia desmandos vários, mandou a polícia
investigar e deter jumentos. Superando a ficção, isto está
acontecendo em Fortaleza.
Dia 11 de julho, o
Portal
o Povo Online e outros veículos da imprensa local noticiaram que
havia um vídeo circulando na internet mostrando dois jumentos
passeando pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O
fato foi motivo de galhofa e a imprensa de outros estados espezinhou
com razão o governo do Ceará, que pretende trazer para cá o Hub da
TAM.
Como não bastasse o
ridículo, logo em seguida, no dia 14, o mesmo
portal anunciou que os jumentos haviam sido capturados com a
ajuda da Polícia Civil. Segundo a matéria, “De acordo com o
Detran, os jumentos resgatados possuem as mesmas características dos
que 'passearam' pelo aeroporto, deixando ainda um dos animais
desaparecido.”
O portal Tribuna
do Ceará informou que está “Tudo resolvido: Jumentos que
invadiram aeroporto de Fortaleza são capturados”. Ainda de acordo
com o mesmo portal, “Dois homens da Polícia Civil foram designados
para a investigação. A captura aconteceu na Rua Lauro Vieira, nas
imediações do aeroporto. O terceiro animal foi capturado também
nesta terça-feira, em local próximo”.
É importante
lembrar que, de acordo com relatório do Conselho
Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza
em 2014 foi a 8ª cidade mais violenta do mundo. Diariamente o
fortalezense é exposto a assaltos, sequestros assassinatos,
espancamentos, roubos, furtos e um rol de outros crimes. Muitos
deixam de prestar queixa nas delegacias por estarem desiludidas com a
falta de investigação ou resultados pífios das mesmas. Crimes
bárbaros, como o asssassinato
do ambientalista Carlos Guilherme, morto covardemente com
disparos na cabeça em 1º de abril de 2012, permanecem sem solução.
Enquanto isso, o aparato policial é usada para investigar e deter
jumentos.
Tal procedimento
deveria ser alvo não só de veementes protestos, mas também de
apuração e punição para quem ordenou tal medida. Em última
instância, considero responsável o governador Camilo Santana (PT),
chefe do Executivo estadual.
Mas o ridículo e o
nonsense continuam: no dia 16, novamente o Portal
Tribuna do Ceará voltou ao tema e anunciou que, conforme a ONG
Grupo de Fiscalização Ambiental, os jumentos capturados pelo
Detran não eram os que haviam passeado no aeroporto. “O inspetor
Nilton, da ONG, relata que, desde o episódio da invasão, o grupo se
empenhou em procurar os jumentos. Para isso, foram realizadas buscas
na região. Nilton ressalta que os bichos apreendidos pelo Detran e
pela Polícia não são os verdadeiros invasores, baseado em suas
características vistas no vídeo”. Ou seja, a polícia deu com os
burros n'água e capturou os jumentos errados.
Por último, o mesmo
portal publicou nova matéria com o título “Detran
desconfia de invasão de jumentos ao aeroporto, alvo de possível
'sabotagem' ”. Esta “sabotagem” estaria ligada á disputa
pelo Hub da TAM. A matéria afirma que “de acordo com a assessoria
de imprensa do Detran, uma investigação está sendo realizada pelo
departamento de inteligência da Polícia Civil”.
Jumentos
sabotadores? Sabotadores que usam jumentos? Nem nos piores momentos
da administração Luizianne Lins (PT), que usava a desculpa da
sabotagem quando tudo dava errado, chegou-se a isso. Será que o
governador vai aderir e aprofundar o modus operandi da
ex-prefeita?
Para finalizar,
vendo o absurdo deste caso e os planos de privatizações dos bens
públicos (no Ceará e em Fortaleza) e o recente pacote com aumento
de taxas enviado pelo governador e aprovado na Assembleia
Legislativa, fico pensando que os governantes deviam se ater mais aos
ensinamentos do pe.
Vieira que disse “o jumento é nosso irmão” e menos aos do
pe. Manoel da Costa, que escreveu o livro “A
arte de furtar”.
Haroldo Barbosa
Jornalista
03 julho, 2015
Fortaleza rumo à Grécia
Artigo publicado dia 03/07/15 no Blog do Eliomar.
Dia 10/07/15, o deputado estadual, cap. Wagner (PR) comentou este artino na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Clique e assista.
Dia 10/07/15, o deputado estadual, cap. Wagner (PR) comentou este artino na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Clique e assista.
É
público, mas muito raramente a imprensa, nos seus cadernos de
economia e os comentaristas políticos, noticiam que “em
2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e
amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo
o orçamento efetivamente executado no ano.”
(veja gráfico).
Em
2015, enquanto o governo Dilma fez cortes nas verbas das pastas da
Saúde, Educação e de áreas sociais, o gasto com juros e
amortizações da Dívida Pública subiu para mais R$ 1, 3 trilhão.
Isso é quase metade do orçamento da União, entregue a banqueiros e
especuladores. Para estes não existe crise e o governo Dilma, assim
como faria Aécio, mantém a sangria das contas públicas, não
suporta nem falar em auditoria e está fazendo um “ajuste fiscal”
para garantir que tudo continue
como está.
Esta
triste realidade nacional do endividamento indiscriminado com juros
eternos e cada vez mais altos, também está sendo sorrateiramente
trazida para Fortaleza. Um
dado simplesmente escandaloso é o de que a dívida pública do
Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida
(RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014!
A
Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF),
define Receita Corrente
Líquida como “somatório das receitas tributárias, de
contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de
serviços, transferências correntes
e
outras receitas também correntes, deduzidos...
na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos
servidores para o custeio do seu sistema de previdência e
assistência social e as receitas provenientes da compensação
financeira citada no §
9º do art. 201 da Constituição.” Grosso modo, RCL é tudo
que o Município arrecada, salvo poucas exceções. Em 3 anos, embora
a arrecadação municipal cresça anualmente, pelo menos 15% deste
total foi comprometido.
Assim
como fez o ex-governador Cid Gomes, que após sua gestão recebeu
graciosa oferta de emprego no Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem contraído empréstimos
milionários com o mesmo banco e com outras instituições
financeiras. Sem dúvida, boa parte deste dinheiro foi para as
obras da Copa da Fifa, que até hoje permanecem inacabadas. A cidade
virou um canteiro de obras que são feitas e refeitas. Muitas são
questionáveis, tais como os viadutos do Parque do Cocó e as
modificações na Praça Portugal. A
degradação do patrimônio histórico, cultural e da natureza
são marcas da atual
gestão.
Enquanto
endivida a cidade a passos largos, o prefeito e sua base aliada na
Câmara Municipal pretendem levar à frente uma onda de privatizações
nunca vista. Estão privatizando os terminais de ônibus, mercados
públicos, estádio de futebol e até banheiros. Parte destas
privatizações são feitas sobre o eufemismo de Parcerias
Público-Privadas (PPP). Sempre alinhados, o governador Camilo
Santana (PT) segue a mesma linha e quer privatizar
obras que custaram R$ 4 bilhões ao Estado.
O
respaldo legal às privatizações da Prefeitura vem da última
reforma
administrativa, encaminhada pelo prefeito á Câmara Municipal no
final do ano passado e votada literalmente na calada da noite (às
4h da madrugada) por vereadores, sem nenhuma discussão com a
população ou servidores municipais.
Na
atual gestão, o público é colocado a serviço do privado sem
problema algum. As
coisas chegam ao ponto da secretária
de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda
Muniz,
em 2014, ser premiada pelas construtoras por agilizar alvarás.
Note-se que boa parte das obras são executadas pelas mesmas
construtoras investigadas na operação Lava Jato.
Embora
tenha discursado ferozmente contra a absurda terceirização
implantada na gestão de sua antecessora Luzianne Lins (PT), o
prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem dado seguimento a esta prática
e aprofundo-a. Exemplo disso é o absurdo volume de recursos
destinado a uma Organização Social (outro eufemismo para empresa de
terceirização) na área da saúde, intitulada Instituto
de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Somente neste ano, a
Prefeitura de Fortaleza já repassou ao ISGH mais
de R$ 87 milhões. Ano passado foram mais
de R$ 135 milhões. Os dados são do próprio Portal da
Transparência da Prefeitura de Fortaleza. Com este gasto milionário,
as pessoas agonizam no chão do Instituto José Frota (IJF), falta
medicação nos postos de saúde e hospitais, que já têm estrutura
precária e por aí vai. O
Ministério Público Federal já recomendou á Prefeitura de
Fortaleza e ao Governo do Ceará que promovam auditorias nos contratos
com o ISGH.
Será
coincidência que o estado e município terceirizem suspeitos
contratos milionários com a mesma organização?
Enquanto
isso, os servidores municipais de Fortaleza recebem reajuste salarial
abaixo da inflação, como em 2014, há órgãos públicos como a
Usina de Asfalto e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização
(Emlurb) que estão há mais de 20 anos sem concurso público, o
prefeito não cumpre a legislação no que tange a direitos
essenciais dos servidores e agora, o superintendente do Instituto de
Previdência do Município (IPM-Prevfor) está avisando aos
sindicatos que o Instituto pode falir nos próximos anos, pois o IPM
acumulará um déficit atuarial de R$ 6 Bilhões até 2030.
Se
não fizermos nada agora, amanhã os gregos seremos nós.
Haroldo
Barbosa
Jornalista
e assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores e Empregados
Públicos do Município de Fortaleza - Sindifort