cookieOptions = {msg}; agosto 2021 ~ Bit Autônomo

26 agosto, 2021

“Marco temporal”: não verás país nenhum?

 

 Créditos: APIB



O STF deve votar nesta quinta-feira, 26, o “marco temporal”, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas foi novamente adiada, sendo este o quarto adiamento em dois meses. Basicamente o “marco temporal” propõe delimitar apenas os territórios ocupados por indígenas antes de 1988. Aproximadamente sete mil indígenas estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento.


Se aprovado pelo STF, o “marco temporal” será um golpe definitivo na resistência à política de destruição ambiental e de direitos dos povos originários que vem sendo aplicada no país. O julgamento já começa de forma errada pois vão julgar um único caso (pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng) tendo este julgamento repercussão geral em todo o país.


Se esse absurdo for aprovado, fortalecerá a política criminosa do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro e de seus aliados, que vem destruindo o meio ambiente, desrespeitando a vida e os direitos dos povos originários e cometendo um verdadeiro ecocídio.


Até maio de 2020, o governo já havia autorizado mais de 250 mil hectares de fazendas em terras indígenas, sendo que parte delas foram autorizadas antes da Funai permitir registro em terras não homologadas.


Na terra indígena Yanomami, garimpeiros atacam aldeias a tiros e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) está ligada à atividade de garimpos ilegais em terras indígenas e à lavagem de dinheiro usando ouro. Segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), “todo o ouro produzido no estado de Roraima sai clandestino do estado”. Os bolsonaristas preferem negar essa realidade e culpar mais uma vez ONGs internacionais.





“A extração de 1kg de ouro de aluvião gera em média 7 hectares de desmatamento e erosão de 15 mil m³ de solo. Uma área demora 30 anos para recuperação de 80% dos serviços ecossistêmicos” (Pedro Gasparinetti, diretor da Conservação Estratégica (CSF-Brasil).


O governo Bolsonaro entupiu os órgãos de fiscalização (Ibama, Funai) de militares e desrespeitou a legislação que estabelece critérios mínimos de formação profissional e acadêmica para fazer isso. Em 2021, o Ricardo Salles e o Ministério do Meio Ambiente foram alvos de operação da PF. Despacho de Salles permitiu a regularização de mais de 8 mil cargas de madeiras exportadas ilegalmente entre 2019 e 2020.


Por sua vez, o tráfico de produtos florestais, principalmente madeira, tem servido de maquiagem para o tráfico de drogas do Brasil para a Europa. Foram identificadas “16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021. Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus”.

Além de traficantes e garimpeiros ilegais, outros que defendem a aprovação do “marco temporal” são os integrantes do agronegócio, grandes proprietários de terras que tẽm devastado o meio ambiente para plantar soja, fazer pastagens e criar gado.

Segundo a ONG Socioambiental “Hoje, 13,8% do território brasileiro é ocupado por terras indígenas, considerando os procedimentos demarcatórios já abertos e dados do DOU. Parece muito, mas a média mundial é maior: 15%...As áreas privadas somam três vezes mais ou 41% do Brasil, segundo o IBGE. Cerca 22% do território nacional é ocupado com pastagem - mas metade disso com algum grau de degradação - e 8% com agricultura, conforme o projeto MapBiomas”.


E para quem acha que o agro é pop, há uma investigação mostrando que parte dos lucros da cocaína são lavados no agronegócio e com elos na política.


Se o “marco temporal” for barrado, poderá reduzir os eventuais danos causados pelo “PL da Grilagem” (Projeto de Lei 2633/20) e que regulariza a ocupação indevida de terras públicas e facilita o desmatamento ambiental.

Em 1981, o escritor Ignácio de Loyola Brandão publicou o romance “Não Verás País Nenhum”. Hoje mais um capítulo dessa história está sendo escrito em Brasília.

Links consultados:

https://apublica.org/2020/05/com-bolsonaro-fazendas-foram-certificadas-de-maneira-irregular-em-terras-indigenas-na-amazonia/?




Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | coupon codes