Artigo publicado originalmente no Blog do Eliomar
Também, juntamente com o artigo anterior sobre doações de campanha, motivou pronunciamento do vereador Ronivaldo Maia(PT) na Câmara Municipal de Fortaleza
Também, juntamente com o artigo anterior sobre doações de campanha, motivou pronunciamento do vereador Ronivaldo Maia(PT) na Câmara Municipal de Fortaleza
Semana passada, publiquei neste
blog um artigo onde tratei das contas de campanha do prefeito
Roberto Cláudio, que foi eleito pelo PSB, passou pelo Pros e hoje já
está no PDT. No artigo, afirmei achar curioso que, conforme declarou
à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$
18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela
Direção Nacional e Distrital,
suponho que do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.
Parece óbvio
que estes mais de R$ 12 milhões injetados pelo partido em sua
campanha não vieram somente do Fundo Partidário ou de doações de
filiados.
No entanto, o
que me chamou
atenção é que quase todo o restante foi doado por 16
empresas e duas pessoas
físicas, com um valor de R$
5.498.000,00, aproximadamente
30% do total das doações.
Se separarmos
estas 16 empresas por ramo de
atuação, a maioria são construtoras.
Somente duas
delas, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. e a Construtora
Samaria Ltda, de 2013 até hoje, receberam da Prefeitura de Fortaleza
uma quantia superior a R$ 100 milhões.
Conforme o
Portal da Transparência da PMF, neste período,
a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. recebeu R$
52.783.869,66 e a Construtora Samaria Ltda. recebeu R$ 55.654.223,83.
(veja planilha com os valores anuais e links em
https://docs.google.com/
Em 2012, cada
uma das construtoras doou R$ 150.000,00 para a campanha do então
candidato Roberto Cláudio
(https://docs.google.com/
Em pelo menos
uma ocasião, as duas construtoras, juntamente
com a Construtora Marquise, foram contratadas com dispensa de
licitação. O Diário
Oficial da PMF, Nº 15.040, de 22/05/13, traz um Extrato de
Contrato de Prestação de Serviços “de capinação e raspagem com
pintura de meio fio, varrição, limpeza de canais, riachos, boca de
lobo e terrenos baldios; coleta e transporte até a destinação
final dos resíduos sólidos gerados no perímetro urbano de
Fortaleza”.
Dividido em 3 lotes, o
contrato tem o valor de quase R$
30 milhões e foi assinado à
época pelo presidente da
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo,
e pelo presidente da então
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), José Ronaldo
Rocha.
Posteriormente,
as duas empresas do ramo de
construção civil passaram juntamente com a Construtora Marquise a
integrar o Consórcio Fortaleza Limpa, que mantém um contrato
milionário com a PMF. Em 2014, a base aliada do prefeito na Câmara
Municipal de Fortaleza, barrou
um pedido de informações sobre obras, envolvendo a Construtora
Samaria Ltda.
No início de
setembro deste ano, garis contratados pelo Consórcio Fortaleza
Limpa, que haviam sido demitidos sem direitos trabalhistas e estavam
com salários atrasados, realizaram protesto em
frente do Paço Municipal.
Conforme
matéria do jornal O Povo,
em 10/09/15, após o protesto e em audiência no Ministério Público
do Trabalho do Ceará (MPT-CE), as empresas se comprometeram a pagar
as dívidas. Um representante dos trabalhadores denunciou que está
havendo “quarteirização”, pois uma cooperativa de caçambeiros
teria sido contratada pelo Consórcio para executar os serviços. A
Prefeitura informou que o contrato permite isso.
Também no
mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), com base em
relatórios do Tribunal de Contas da União,
apontou
superfaturamento de até R$ 45 milhões em obra de
requalificação da avenida Beira Mar. O MPF recomendou “a
reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e
a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e
Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das
impropriedades discriminadas”.
É bom
lembrar que em 2013 o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o
prêmio “Fiec
– Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da
Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por
unanimidade "devido a sua relevância socioeconômica e
amplitude da contribuição para a construção civil". Já em
2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
(Seuma), Águeda Muniz, foi
premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás
para construções.
E,
neste ano, o prefeito anunciou que está investindo pesado nas
Parcerias Público Privadas (PPPs), uma forma de privatizar bens e
serviços públicos. Somente para a reorganização do Centro, está
previsto R$ 1,2 bilhão.
Conforme
matéria
do jornal Diário do Nordeste, edição de 02/10/15, “ Em
Fortaleza, estão sendo realizadas algumas parcerias e concessões em
diferentes áreas que vão da mobilidade urbana a hospitais. Outras
estão em prospecção e serão feitas em parceria com o Sindicato
das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), mas o prefeito não deu
detalhes”.
No
artigo anterior, perguntei se estava correto o ditado “quem paga a
banda, escolhe a música”. Qual sua resposta?
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2 comentários:
Muito esclarecedor.
Muito esclarecedor.
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