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25 maio, 2016

Basta da política de avestruz na segurança pública

Artigo também publicado no Blog do Eliomar

Há algumas semanas falei com um amigo, que é advogado criminalista, sobre escrever um artigo tratando da onda de violência desencadeada pela ação de facções do crime organizado no Ceará. Ele foi taxativo: - Larga mão. Não mexe com isso que eles te matam.


Conversando com outro, que é educador social e mora e atua na área do grande Pirambu, ele informou: - Acabou esse negócio da molecada de uma rua ficar matando os da outra. Os caras enquadraram as gangues, recolheram as armas. Pacificaram. (sic)


Já um terceiro, que é mestrando em Ciências Sociais e atua junto a movimentos de bairros e pastorais, afirma: - O que mantém a massa carcerária tranquila dentro dos presídios não é o crack. É o WhatsApp.


Trago estes três relatos como ponto inicial de uma reflexão sobre a escalada da violência que no

último final de semana, em apenas dois dias de rebelião nos presídios cearenses, culminou com a morte de pelo menos 18 presos. Este é mais um episódio de uma longa série na qual possivelmente constam: ameaças de bombas no TJCE e na Contax, carro bomba com 10 quilos de dinamite deixado ao lado da Assembleia Legislativa, prédios de diversas delegacias de polícia e da Secretaria de Justiça metralhados, antenas de telefonia depredadas e queimadas, ônibus e carros incendiados, depredação da Câmara Municipal de Sobral, ameaças ao governador, tentativas de rebeliões anteriores em presídios e por aí vai.


A atitude do governador Camilo Santana (PT) diante das notícias iniciais sobre as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) no estado, foi praticar a política da avestruz e afirmar que se tratava de “brincadeira de mau gosto” e “boatos irresponsáveis de setores da Imprensa”.


Posteriormente, uma série de matérias no jornal Diário do Nordeste demonstrou de forma clara a presença e atuação do PCC e do CV no Ceará, juntamente com organizações criminosas locais, como os Guardiões do Estado, todos implantando a chamada “pacificação”.

Enquanto meses atrás tínhamos em Fortaleza algo em torno de 20 homicídios a cada final de semana, em um verdadeiro extermínio da juventude da periferia, com a “pacificação” este número foi bastante reduzido.


Em compensação, como reconhece a própria polícia, houve aumento de outros crimes como roubos e furtos.


A rebelião dos dias 21 e 22 não tem como causa principal a greve dos agentes penitenciários, que durou um dia. Já ocorreram greves da categoria antes sem este morticínio. Tem como motivos centrais a implantação dos bloqueadores de celular nos presídios, que deve começar a vigorar no mês de junho e às péssimas condições a que são submetidos os presos.


Há anos se sabe que o sistema carcerário é uma bomba relógio. O desrespeito e os abusos contra presos e seus familiares foi o que permitiu a criação do Comando Vermelho, ainda na época da ditadura militar e posteriormente do PCC. Para se ter uma ideia do peso desta organização, o Ministério Público de São Paulo apura o pagamento de propina ao PCC pelo governo Serra, para conseguir realizar obras em 2009.


Quando tenta jogar a responsabilidade das mortes e da rebelião sobre os agentes prisionais, mais uma vez o governo do estado se esquiva do papel que lhe cabe.


Com a proximidade do prazo final para a implantação dos bloqueadores nos presídios e ainda com o rescaldo da última rebelião, existe a possibilidade concreta de mais violência. E não envolvendo somente agentes de segurança pública, criminosos em liberdade, presidiários e familiares, mas também quem mora próximo a presídios, delegacias, torres de telefonia, operadoras de telefonia, usuários do transporte urbano e etc.


Espera-se que o governador Camilo Santana não siga o péssimo exemplo de seu antecessor, Cid Gomes, que no auge da última grande crise da segurança pública no estado, durante a greve da PM em 2012, simplesmente desapareceu.


Urge resposta não só para esta situação, mas também para a chacina de Messejana, que ocorreu há mais de 6 meses e até o momento segue sem punição dos culpados e também para a situação absurda dos centros para menores infratores, onde já se constatou a prática de tortura, sendo inclusive o estado do Ceará denunciado perante organismos internacionais.


A situação é grave e não adianta tapar o sol com peneira. E nem bancar a avestruz.

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