Quem financiou Roberto Cláudio?

Artigo inicialmente publicado no Blog do Eliomar

Os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições 2016 já se articulam. Creio que esta articulação não é só política, mas envolve também finanças e infraestrutura. Talvez haja pelo menos um componente nas regras que diferenciará a próxima disputa daquela ocorrida em 2012: recentemente o STF decidiu proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, embora a Câmara Federal já manobre para manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Tendo isto em mente, resolvi dar uma olhada nas contas do hoje prefeito Roberto Cláudio (agora no PDT).

Analisando a prestação de contas da eleição do prefeito em 2012, vemos um dado que não deixa de ser curioso: conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital. Suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

O que chama a atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, em um total de R$ 5.498.000,00.

Por exemplo, a Paquetá Calçados Ltda., doou R$ 1.333.000,00. A Bermas Maracanaú Industria e Comercio de Couro Ltda., doou R$ 640.000,00. Entre as pessoas físicas, Jorge Alberto Vieira Studart Gomes doou R$ 800.000,00 e Alexandre Grendene Bartelle doou R$ 200.000,00.

Em minha pesquisa, destaquei quem fez doações no valor de R$ 50.000,00 ou mais. Há muitas construtoras (Idibra, Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., Construtora Samaria Ltda., R Furlani Engenharia Ltda., Construtora Luiz Costa...), empresas de alimentos e um banco. A planilha simplificada com todos os doadores pode ser acessada em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u252vfS1JVGOFX_NuDNQg7LLhDfGZ8TVvHKdVUPS3Ho/edit?pli=1#gid=1480346469. Os dados são do site do TSE (http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action).

Como disse um veterano repórter, perguntar não ofende:

1) Mesmo que sejam proibidas as doações de empresas a campanhas eleitorais, as mesmas poderão doar recursos a partidos fora do período das eleições?

2) O montante de R$ 12.601.800,00, doados pelas direções Nacional e Distrital do partido, vieram somente de recursos do Fundo Partidário e das doações de filiados ou também envolveram doações empresariais? Creio fortemente que sim, envolveram doações empresariais.

3) Após mais de 1000 dias da gestão RC em Fortaleza, podemos julgar como verdadeiro o ditado que diz “quem paga a banda escolhe a música”?

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Metrofor: insegurança e descaso com usuários

Usuários do Metrô de Fortaleza (Metrofor) vivem situação de insegurança constante ao usar o serviço. O Governo do Estado retirou os vigilantes que ficavam nos vagões durante as viagens, aumentando o risco de roubos, furtos etc. Anteriormente haviam 3 ou 4 vigilantes em cada vagão, sendo que hoje não se vê nenhum, ficando estes apenas nas estações. Além de ajudar a coibir crimes, os vigilantes zelavam pelo cumprimento de algumas regras tais como o uso de assentos prioritários por idosos, gestantes etc. Na foto feita ontem, 21/09/15, por volta das 14h, em um trem que ia no sentido Fortaleza-Pacatuba, o homem, que está acidentado, não encontrando assento disponível, simplesmente deitou-se no piso do vagão, com risco de outro acidente.

Mesmo cobrando passagem desde outubro de 2014 e tendo havido extensão no horário de circulação dos trens, a situação continua precária. Os trens circulam de 6h40 às 19h, de segunda a sábado.
Não há definição com relação aos horários intermediários em que os trens circulam e nem sobre a quantidade dos mesmos. Há quatro composições, mas normalmente o Metrofor funciona com 2 ou 3 trens pois há quebras e panes constantes, embora o próprio site do Metrofor afirme que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 composições.

Diariamente há atrasos no serviço que muitas ultrapassam uma hora entre a circulação de um trem e outro, prejudicando usuários.

Até hoje a Linha Sul do Metrofor possui 2 estações inconclusas e que não são usadas.
Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou que a obra do Metrofor foi superfaturada. As obras da Linha Leste, para as quais foram destinadas bilhões, também estão paradas.
Há ainda uma série de outros problemas relacionados ao funcionamento do Metrofor. Exemplos: Na maioria das estações não há placas de sinalização interna.
O metrô conta com sistema de som e letreiros luminosos nos vagões, mas quase nunca estes são utilizados, tendo os usuários que “adivinhar” em qual estação se encontram. Como os trens foram comprados na Itália, as barras horizontais para as pessoas se segurarem durante o trajeto, foram projetadas para europeus, o seja, são muito altas. O cearense, que é de estatura mediana ou baixa, sofre para conseguir apoio. Isto poderia ser resolvido facilmente colocando alças, que até o momento inexistem.

Algumas vezes os trens circulam com ar condicionado desligado, transformando o metrô em uma saúna e não há banheiros nas estações. Não há bilhetagem eletrônica e a compra de passagens se dá com tickets de papel, embora já estejam colocando catracas eletrônicas em algumas estações, que ainda estão inoperantes

Uso diariamente o serviço e nunca vi fiscalização de espécie alguma. Também não tomei conhecimento de nenhuma punição para quem utilizou o metrô para “pegadinhas” em programa televisivo no início do ano. Em se tratando do Metrofor, durante os governos Cid Gomes, a regra foi o descaso com usuários e contribuintes. Infelizmente, a gestão Camilo Santana está dando continuidade a este legado infame.

Atualização

Dia  24/09/15, novamente o Metrofor voltoua paralisar atividades e fechou estações. A queda de uma árvore suspendeu o serviço. O Portal Diário do Nordeste registrou o fato. Colaborei na matéria com sugestão de pauta, informações e imagens.

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Tudo resolvido: os jumentos foram capturados! Será?

Este artigo foi inicialmente publicado no Blog do Eliomar, dia 17/07/15

Nem na imaginária Sucupira, do seriado de TV “O Bem Amado”, o coronel Odorico Paraguassu, personagem que como governante tinha as atitudes mais esdrúxulas e cometia desmandos vários, mandou a polícia investigar e deter jumentos. Superando a ficção, isto está acontecendo em Fortaleza.

Dia 11 de julho, o Portal o Povo Online e outros veículos da imprensa local noticiaram que havia um vídeo circulando na internet mostrando dois jumentos passeando pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O fato foi motivo de galhofa e a imprensa de outros estados espezinhou com razão o governo do Ceará, que pretende trazer para cá o Hub da TAM.

Como não bastasse o ridículo, logo em seguida, no dia 14, o mesmo portal anunciou que os jumentos haviam sido capturados com a ajuda da Polícia Civil. Segundo a matéria, “De acordo com o Detran, os jumentos resgatados possuem as mesmas características dos que 'passearam' pelo aeroporto, deixando ainda um dos animais desaparecido.”

O portal Tribuna do Ceará informou que está “Tudo resolvido: Jumentos que invadiram aeroporto de Fortaleza são capturados”. Ainda de acordo com o mesmo portal, “Dois homens da Polícia Civil foram designados para a investigação. A captura aconteceu na Rua Lauro Vieira, nas imediações do aeroporto. O terceiro animal foi capturado também nesta terça-feira, em local próximo”.

É importante lembrar que, de acordo com relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza em 2014 foi a 8ª cidade mais violenta do mundo. Diariamente o fortalezense é exposto a assaltos, sequestros assassinatos, espancamentos, roubos, furtos e um rol de outros crimes. Muitos deixam de prestar queixa nas delegacias por estarem desiludidas com a falta de investigação ou resultados pífios das mesmas. Crimes bárbaros, como o asssassinato do ambientalista Carlos Guilherme, morto covardemente com disparos na cabeça em 1º de abril de 2012, permanecem sem solução. Enquanto isso, o aparato policial é usada para investigar e deter jumentos.

Tal procedimento deveria ser alvo não só de veementes protestos, mas também de apuração e punição para quem ordenou tal medida. Em última instância, considero responsável o governador Camilo Santana (PT), chefe do Executivo estadual.

Mas o ridículo e o nonsense continuam: no dia 16, novamente o Portal Tribuna do Ceará voltou ao tema e anunciou que, conforme a ONG Grupo de Fiscalização Ambiental, os jumentos capturados pelo Detran não eram os que haviam passeado no aeroporto. “O inspetor Nilton, da ONG, relata que, desde o episódio da invasão, o grupo se empenhou em procurar os jumentos. Para isso, foram realizadas buscas na região. Nilton ressalta que os bichos apreendidos pelo Detran e pela Polícia não são os verdadeiros invasores, baseado em suas características vistas no vídeo”. Ou seja, a polícia deu com os burros n'água e capturou os jumentos errados.

Por último, o mesmo portal publicou nova matéria com o título “Detran desconfia de invasão de jumentos ao aeroporto, alvo de possível 'sabotagem' ”. Esta “sabotagem” estaria ligada á disputa pelo Hub da TAM. A matéria afirma que “de acordo com a assessoria de imprensa do Detran, uma investigação está sendo realizada pelo departamento de inteligência da Polícia Civil”.

Jumentos sabotadores? Sabotadores que usam jumentos? Nem nos piores momentos da administração Luizianne Lins (PT), que usava a desculpa da sabotagem quando tudo dava errado, chegou-se a isso. Será que o governador vai aderir e aprofundar o modus operandi da ex-prefeita?

Para finalizar, vendo o absurdo deste caso e os planos de privatizações dos bens públicos (no Ceará e em Fortaleza) e o recente pacote com aumento de taxas enviado pelo governador e aprovado na Assembleia Legislativa, fico pensando que os governantes deviam se ater mais aos ensinamentos do pe. Vieira que disse “o jumento é nosso irmão” e menos aos do pe. Manoel da Costa, que escreveu o livro “A arte de furtar”.

Haroldo Barbosa

Jornalista

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Fortaleza rumo à Grécia

Artigo publicado dia 03/07/15  no Blog do Eliomar. 
Dia 10/07/15, o deputado estadual, cap. Wagner (PR) comentou este artino na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Clique e assista.

 

É público, mas muito raramente a imprensa, nos seus cadernos de economia e os comentaristas políticos, noticiam que “em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano.” (veja gráfico).

Em 2015, enquanto o governo Dilma fez cortes nas verbas das pastas da Saúde, Educação e de áreas sociais, o gasto com juros e amortizações da Dívida Pública subiu para mais R$ 1, 3 trilhão. Isso é quase metade do orçamento da União, entregue a banqueiros e especuladores. Para estes não existe crise e o governo Dilma, assim como faria Aécio, mantém a sangria das contas públicas, não suporta nem falar em auditoria e está fazendo um “ajuste fiscal” para garantir que tudo continue como está.

Esta triste realidade nacional do endividamento indiscriminado com juros eternos e cada vez mais altos, também está sendo sorrateiramente trazida para Fortaleza. Um dado simplesmente escandaloso é o de que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014!

A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), define Receita Corrente Líquida como “somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos... na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.” Grosso modo, RCL é tudo que o Município arrecada, salvo poucas exceções. Em 3 anos, embora a arrecadação municipal cresça anualmente, pelo menos 15% deste total foi comprometido.

Assim como fez o ex-governador Cid Gomes, que após sua gestão recebeu graciosa oferta de emprego no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem contraído empréstimos milionários com o mesmo banco e com outras instituições financeiras. Sem dúvida, boa parte deste dinheiro foi para as obras da Copa da Fifa, que até hoje permanecem inacabadas. A cidade virou um canteiro de obras que são feitas e refeitas. Muitas são questionáveis, tais como os viadutos do Parque do Cocó e as modificações na Praça Portugal. A degradação do patrimônio histórico, cultural e da natureza são marcas da atual gestão.

Enquanto endivida a cidade a passos largos, o prefeito e sua base aliada na Câmara Municipal pretendem levar à frente uma onda de privatizações nunca vista. Estão privatizando os terminais de ônibus, mercados públicos, estádio de futebol e até banheiros. Parte destas privatizações são feitas sobre o eufemismo de Parcerias Público-Privadas (PPP). Sempre alinhados, o governador Camilo Santana (PT) segue a mesma linha e quer privatizar obras que custaram R$ 4 bilhões ao Estado.

O respaldo legal às privatizações da Prefeitura vem da última reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito á Câmara Municipal no final do ano passado e votada literalmente na calada da noite (às 4h da madrugada) por vereadores, sem nenhuma discussão com a população ou servidores municipais.

Na atual gestão, o público é colocado a serviço do privado sem problema algum. As coisas chegam ao ponto da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, em 2014, ser premiada pelas construtoras por agilizar alvarás. Note-se que boa parte das obras são executadas pelas mesmas construtoras investigadas na operação Lava Jato.

Embora tenha discursado ferozmente contra a absurda terceirização implantada na gestão de sua antecessora Luzianne Lins (PT), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem dado seguimento a esta prática e aprofundo-a. Exemplo disso é o absurdo volume de recursos destinado a uma Organização Social (outro eufemismo para empresa de terceirização) na área da saúde, intitulada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Somente neste ano, a Prefeitura de Fortaleza já repassou ao ISGH mais de R$ 87 milhões. Ano passado foram mais de R$ 135 milhões. Os dados são do próprio Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza. Com este gasto milionário, as pessoas agonizam no chão do Instituto José Frota (IJF), falta medicação nos postos de saúde e hospitais, que já têm estrutura precária e por aí vai. O Ministério Público Federal já recomendou á Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Ceará que promovam auditorias nos contratos com o ISGH. Será coincidência que o estado e município terceirizem suspeitos contratos milionários com a mesma organização?

Enquanto isso, os servidores municipais de Fortaleza recebem reajuste salarial abaixo da inflação, como em 2014, há órgãos públicos como a Usina de Asfalto e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) que estão há mais de 20 anos sem concurso público, o prefeito não cumpre a legislação no que tange a direitos essenciais dos servidores e agora, o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM-Prevfor) está avisando aos sindicatos que o Instituto pode falir nos próximos anos, pois o IPM acumulará um déficit atuarial de R$ 6 Bilhões até 2030.

Se não fizermos nada agora, amanhã os gregos seremos nós.

Haroldo Barbosa

Jornalista

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