cookieOptions = {msg}; Bit Autônomo

24 março, 2016

A justiça é cega, mas a injustiça nós podemos ver

Artigo publicado também no Blog do Eliomar e repercutido pelo dep. Capitão Wagner na tribuna da Assembleia Legislativa

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) enviou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), em regime de urgência, projetos tratando do reajuste de vencimentos e salários do funcionalismo municipal. Propôs 2% de reajuste retroativos a janeiro/16 e 8,5% em dezembro, sem reposição inflacionária. Ano passado, Fortaleza teve uma inflação 11,43%, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Conforme estudo do economista e professor da UFC, Aécio Oliveira, “a inflação acumulada de maio de 2008 até dezembro de 2015 foi 66,47%, enquanto que os reajustes de salários totalizaram 37,84%. Seria necessário um reajuste de salários de 20,77%, a partir de 1º de janeiro de 2016, para recuperar o poder de compra de maio de 2008”.

O que o prefeito propõem é ridículo, não recupera a perda salarial dos servidores e esses 8,5%, pagos em dezembro, serão corroídos pela inflação deste ano. Somente nos dois primeiros meses, a variação foi de 2,25% pelo IPCA.

Na justificativa dos projetos enviados à Câmara e nas negociações com sindicalistas, o discurso do prefeito é de crise, de contenção de despesas e de responsabilidade do gestor público perante o momento. Mas Roberto Cláudio, com aprovação dos vereadores, não hesitou em aumentar a verba destinada ao seu gabinete em 57% para este ano (de R$ 116 milhões em 2015 para R$ 183 milhões em 2016) e em enviar à CMFor o maior orçamento dos últimos anos 10 anos. Que crise braba hein?

Ele também não hesitou em aumentar a terceirização na Prefeitura, o que redunda em queda na qualidade dos serviços. Nos dois últimos anos empenhou com a Ecofor, concessionária responsável pela Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, R$ 555 milhões. Para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), uma organização social que atua na área da Saúde, em 2014 e 2015 foram empenhados R$ 287 milhões. Como sabemos, a cidade está tomada pelo lixo e a saúde permanece caótica.

Dia 22 de março, sob veemente protesto dos servidores, os projetos de reajuste foram aprovados pelo Legislativo sem alterações e sem levar em conta o descontentamento e as necessidades do funcionalismo. Parte dos vereadores  denunciou que a aprovação feriu o Regimento da Câmara.
A CMFor funciona como uma câmara de eco do Paço Municipal. Se o prefeito mandasse para a Casa um projeto propondo que o céu fosse pintado de vermelho com bolinhas na cor verde limão, ele seria aprovado em regime de urgência.

Dia 08/03/16, mesma data da chegada dos projetos, o vereador Evaldo Lima (PC do B), que é líder do prefeito, fez pronunciamento “enaltecendo” o reajuste. Como seus pares, que apresentam projetos liberando templos religiosos da necessidade de alvarás de funcionamento, ou que querem entrada gratuita nos ônibus de Fortaleza para missionários cristãos, o vereador defende uma completa falta de senso. Passa atestado de burrice ao eleitorado e eleva a novos píncaros a expressão “cretinismo parlamentar”.

Na mesma data da aprovação do reajuste para servidores (que mais parece um confisco), de forma sorrateira os vereadores aprovaram para si próprios reajuste de 10,67% retroativo a janeiro e com aplicabilidade a partir de 1º de abril. Agiram assim mesmo a lei dizendo que eles próprios não podem reajustar seus salários na legislatura em vigor.

Falhando o Executivo e o Legislativo, restaria o Judiciário. Ledo engano. Professores, odontólogos e enfermeiros que entraram em greve este ano, tiveram as mesmas suspensas por decisões de desembarcadores do TJCE, atendendo a pedidos da Prefeitura. O que chama a atenção é a forma como foi feito.

Conforme a imprensa, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva suspendeu a greve dos professores no dia 25/2. Em caso de descumprimento, arbitrou multa diária de R$ 100 mil. Achando pouco, proibiu manifestações a uma distância menor que 500 metros de escolas municipais. Entre as justificativas para o ato, estava a de que a greve era abusiva pois tinha “cunho apenas financeiro”.

Também segundo a mídia, no dia 1º de março foi a vez do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos suspender a greve dos enfermeiros e odontólogos do PSF. Em caso de descumprimento arbitrou multa diária (R$ 10 mil para cada sindicato) e mandou que os grevistas "se abstenham de realizar qualquer tipo de ato ou manifestação a menos de 500 metros da sede da Secretaria Municipal de Saúde e do Município, e não haja impedimento à Administração de acesso aos postos de saúde, instalações e outros equipamentos necessários para a prestação do atendimento à saúde da população".

Há anos que o prefeito de Fortaleza desobedece a legislação e desconsidera direitos elementares dos servidores tais como o cumprimento de jornadas de trabalho, pagamento de anuênios e outros. Também desrespeita diretrizes do Conselho Municipal de Saúde e termos de ajustamento de conduta, assinados perante o Ministério Público, com graves prejuízos à população. Não bastasse tudo isso, quer gastar em outras áreas cerca de R$ 290 milhões oriundos de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundeb) e que deve ser usada exclusivamente para a educação, conforme opinião do MP/CE e do MPF/CE.
Além disso, são consagrados na Constituição Federal o direito de greve, de livre manifestação e de organização sindical.

Como já dizia um veterano repórter, perguntar não ofende: os magistrados do TJCE desconhecem tudo isso? Direitos assegurados constitucionalmente não são mais aplicáveis? Quando se trata do Executivo é válida a máxima “sed lex dura latex”?*

Termino citando duas frases e fazendo uma pergunta. Martin Luther King disse que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.” E em um cartaz durante as manifestações de 2013, vi escrito: a justiça é cega, mas a injustiça nós podemos ver. Até quando vamos ver, calar e aceitar?




Em tempo: assessoro o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort). No entanto, as opiniões expressas no artigo são de minha inteira responsabilidade.


*Paródia do dístico “sed lex dura lex” que pode ser traduzida como “ a lei é dura, mas estica”

12 janeiro, 2016

O Ministério Público Estadual e os três macacos

 Artigo também publicado dia 12/01/16 no Blog do Eliomar

Nas fotos, catracas eletrônicas do Metrofor, amontoadas há meses, na estação Aracapé.

Na segunda-feira, dia 04/01/16, tomou posse na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, o procurador Plácido Rios. Assume com discurso de tornar o Ministério Público do Ceará mais atuante e mais independente. Esperamos que sim pois nos últimos anos o órgão deixou muito a desejar, a ponto de ser cabível a pergunta: o MPE-CE atua de fato ou funciona em determinados momentos como um apêndice decorativo, uma ficção? Como diz um calejado repórter, “perguntar não ofende”. Então, vamos a mais algumas perguntas.

Crise da saúde


O que fez e o que está fazendo o MPE-CE com relação à crise da saúde em Fortaleza e no Ceará? Hospitais construídos ao custo de milhões que engordaram contas de construtoras, como o Hospital Regional de Quixeramobim, permanecem fechados. Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) como a do bairro Vila Velha, em Fortaleza, fechadas e servindo de local de pasto para cabras. A terceirização na área da saúde é um escândalo. Somente para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), uma organização social que atua na área da Saúde, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) repassou desde 2014, pelo menos R$ 265 milhões. O ISGH também mantém gordos contratos com o governo do estado. Enquanto isso, não há concursos públicos na área e direitos dos servidores são violados de forma impune. Pessoas agonizam no chão do IJF. Bebês são colocados juntos no mesmo berço no Hospital César Cals. Os hospitais secundários de Fortaleza não têm sequer alvará de funcionamento. O Hospital da Mulher não tem corpo clínico. Vários sindicatos, de médicos e de servidores, e integrantes do Conselho de Saúde de Fortaleza têm feito denúncias públicas e ao MPE sobre esta situação. Algum gestor foi denunciado? Algum gestor foi punido? No máximo alguns termos de ajuste de conduta foram assinados em Fortaleza. Depois da assinatura, estes são solenemente ignorados pela Prefeitura. No âmbito do estado parece que nem isso.

Metrofor e VLT


Outro escândalo público sobre o qual o MPE fecha os olhos é o Metrô de Fortaleza (Metrofor). O projeto do metrô de Fortaleza é de 1987 e as obras, previstas para serem concluídas em dois anos, iniciaram somente em 1999 e ainda não terminaram. Com todo este tempo de atraso, a Linha Sul do metrô ainda conta com duas estações inconclusas e tem funcionamento precário. A chamada operação assistida, iniciada em junho de 2012, quando o ex-governador Cid Gomes(PDT) inaugurou o metrô junto com a presidente Dilma Roussef (PT), deveria durar seis meses. Se arrastou por mais de dois anos. Passou a funcionar comercialmente em 1º de outubro de 2014, pouco antes das eleições. Mesmo cobrando passagem desde outubro de 2014 e tendo havido extensão no horário de circulação dos trens, a situação continua precária. Os trens circulam de 6h às 19h, de segunda a sábado.
Não há definição com relação aos horários intermediários em que os trens circulam e nem sobre a quantidade dos mesmos. Há quatro composições, mas muitas vezes o Metrofor funciona somente com duas ou três pois há quebras e panes constantes. O próprio site do Metrofor informa que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 composições. Onde estão?
Em plena seca o serviço paralisa pois estações ficam alagadas, como aconteceu em junho de 2015 com a estação Benfica.
Diariamente há atrasos no serviço. Muitas vezes esses atrasos ultrapassam uma hora entre a circulação de um trem e outro, prejudicando usuários. Mesmo se tratando de transporte público e serviço essencial, nas últimas duas semanas de 2015 o Metrofor ficou parado por oito dias.
Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento na obra do Metrofor. E algum gênio da engenharia ainda construiu a Linha Sul de tal forma que, entre as estações José de Alencar e Chico da Silva, só pode transitar um trem de cada vez, o que obviamente acarreta riscos de acidente. Este risco crescerá quando aumentarem o número de composições.
No 2º semestre do ano passado o governador Camilo Santana gastou mais alguns milhões em catracas e outros “aprimoramentos” para uso de bilhetagem eletrônica e melhoria da comunicação no metrô. As catracas, em sua maioria, continuam jogadas nas estações. Embora o presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, tenha assegurado que até o final de 2015 a bilhetagem eletrônica já estaria funcionando, isto não aconteceu e não há previsão de se efetivar pois é necessário o aumento do número de trens para comportar todas as pessoas que recebem vale transporte eletrônico e que hoje são obrigadas a usar ônibus. Mas, quem sabe às vésperas da próxima eleição as coisas mudem novamente?
As obras da Linha Leste, para as quais foram destinadas bilhões, também estão paradas. Maquinário caríssimo como as escavadeiras conhecidas como “tatuzões”, que custaram mais de R$ 128 milhões estão enferrujando e se degradando por falta de uso. Há alguma investigação em curso sobre estes desmandos? Sei que o MPF tem, desde 2002, um procedimento instaurado com relação ao Metrofor. No entanto, a apuração segue um ritmo mais lento que o das obras.
Outro absurdo é o VLT, que desalojou diversas famílias antes da Copa da Fifa, gastou milhões e depois simplesmente pararam as obras. Alguém foi responsabilizado?

Chacina em Messejana, grupo de extermínio na PM, VDP na CMFor...


Estamos há dois meses da chacina cometida na região da Grande Messejana, em Fortaleza. Embora o governador tenha prometido apuração rigorosa e a SSPDS esteja investigando, até agora ninguém foi denunciado, preso ou sequer acusado. O que fez e faz o MPE sobre isso?
E sobre as denúncias que há anos faz o dep. Capitão Wagner (PR), sobre a existência de um grupo de extermínio dentro da PM? O deputado inclusive já entregou ao secretário de Segurança um dossiê com os nomes dos supostos integrantes deste grupo. Dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis já denunciaram a Coordenadoria de Inteligência da PM (COIN), por exorbitar funções e realizar investigações de forma indevida. O MPE apura isso?
E sobre as denúncias feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes de que o dep. Capitão Wagner chefiaria uma milícia na PM? E sobre o fato do ex-ministro Ciro Gomes ter se tornado por um bom tempo a eminência parda na SSPDS, sem nenhum cargo, apenas por ser irmão do ex-governador Cid Gomes? O MPE tem algo a dizer sobre essas denúncias ou não são bastante sérias para merecerem a atenção da PGJ?
Quando se terá alguma informação concreta sobre o caso das VDPs na Câmara de Vereadores?
E os imensos gastos feitos pelo governo do estado para a refinaria fantasma do Pecém?
Citei apenas alguns casos que são de conhecimento público e fartamente divulgados na imprensa. Com certeza há muitos outros. Em um país, uma cidade e um estado onde a corrupção, a falta de ética e o descaso com a coisa pública são ocorrências banais, o papel do Ministério Público se torna cada vez mais relevante.
Li que o novo procurador do MPE tem entre suas metas a aquisição de um laboratório para combater a lavagem de dinheiro. Ótimo. Há, no entanto, rios de dinheiro e de sangue sendo desperdiçados á vista de todos. Roguemos para que o MPE abandone definitivamente a pose dos três macacos, aqueles que não veem, não ouvem e muito menos falam.

29 dezembro, 2015

A criança do Siará numa Coréia desse Sul

Para terminar este infausto 2015, um ótimo e instigante texto do Felipe Franklin Neto refletindo sobre o turismo predatório no Ceará, a relação dos estrangeiros com os locais e muitas outras coisas. Vale a pena.



Essa República da Coréia do Sul instalada no Ceará já deu e ainda vai dar muito o que falar. Hoje, essa certeza calou uma grande preocupação no fundo da minha alma. Foi logo depois de ouvir o grito de um dono de restaurante coreano numa criança de rua de 10 anos na praia do Cumbuco. A violência e o destempero da situação contou - evidentemente - com minha reação à altura.

O espectro é grande. Vai dos escandinavos nos esportes náuticos ( Kite e Wind, por exemplo) - que têm - às vezes, a decência de aprender o Português - algo que não é prática corriqueira entre essa moçada - aos chineses, à lá " R$ 1,99", envolvidos no comércio de produtos populares espalhados nos centros das cidades desse país inteiro, mundo afora. Sob o risco da generalização, fico imaginando onde essa marmota diplomática vai parar.

Portanto, não vou comentar a importância das contribuições sociais e políticas da Cultura desses países em nosso meio. Isso já foi exercitado demais. Menos geral e abstrato, vou me restringir às situações concretas. Algumas poucas delas, em tantos anos. As memórias foram ativadas por esse acontecimento de hoje. Uma lembrança de momentos cotidianamente vivenciados e experienciados. Momentos de osso, de carne e de sangue. Lágrimas, suores. Gargalhadas, algazarras. Sorrisos. Tréguas. Emoções. Sensações, sentimentos. Percepções. Confusões. Brigas. Discussões. Momentos da vida. Delicados. Intensos.
É que a intensidade e o anonimato violento dessas situações cotidianas não pode ser naturalizado. Não deve ser menosprezado. Não podemos reproduzir discursos e práticas colonizadoras em tempos pós-modernos. Nem com os de "fora". Tampouco com os de "dentro". Um e o outro são difíceis de definir nos tempos e termos da mundialização financeira do Capital. Difíceis. Não impossíveis.

Ainda assim. Sei não. Sinceramente. Não sei.
Como é possível que um "turista" converse horas, dias, meses, anos a fio apenas e tão somente em seu idioma natal, menosprezando a cultura local? Como é possível que ele não demonstre em NENHUM momento QUALQUER interesse em entender ou conhecer, PELO menos, as expressões idiomáticas mais corriqueiras do país visitado: "Como vai?", " Obrigado", etc. Como é possível que esse mesmo turista deboche, não da sua deselegância, mas da "ignorância" educacional e linguística da " nativa"? Que ele deixe essa " nativa" literalmente "de boréstia"? Assim, na maior. À disposição. Aberta aos chiliques do Capital personificado ali, naquela tragicomédia.
Trata-se ou não de uma violência cultural? Enquanto houver hesitação, há espaço, pelo menos, para a reflexão. Agora, multiplique aí essa experiência aos milhares. Mesas e situações como essa vivenciadas todos os dias. Há décadas. O silêncio e o olhar evasivo dessas vítimas durante esses monólogos ensurdecedores já me ilustraram demais esse argumento.

Nada disso tem a ver com xenofobia. Nem poderia. Sendo brasileiro; inimaginável seria uma contradição desse nível. Por temperamento e experiência familiar, convivo com estrangeiros e sou miscigenado desde a mais tenra idade. Não. Não é de xenofobia que se trata. É de uma violência simbólica e cultural que vem se capilarizando há muito tempo na estrutura e no imaginário dessas localidades que se fala. Fui o único a me insurgir no restaurante.
O dono gritou pro garçom que mandou a criança vazar da mesa em que estava sentada. O delito: nenhum. A suposição: poderiam achar que a criança estava bebendo algo alcóolico. Não estava. Algumas pessoas da mesa concordaram com a estabanada advertência.
Quatro são as opções de leitura. A primeira: o coreano gritou por conta do receio de ser " advertido" e " multado" pelo Poder Judiciário. A segunda: pegando carona no agá do coreano e do garçon, algumas pessoas da mesa aderiram e concordaram com a violência cometida contra a criança por medo de serem enquadradas pelo Judiciário. A terceira : tudo isso ocorreu pelo execrável preconceito contra uma criança de rua. A quarta e última: pelo medo desse incidente atrapalhar as vendas do restaurante. Sendo todas as quatro opções igualmente covardes e hipócritas, fico com a quarta. A terceira é a cereja desse bolo perverso. Ela é a mais tentadora e verossímil dessas cínicas alternativas. Sendo ou não uma "criança de rua", era uma criança. Não poderia, em hipótese alguma ser destratada daquela forma. O gesto de retraimento e o pulo que aquela criança deu da mesa após ser tão acintosamente desqualificada, vão perdurar muito tempo na minha memória. Eu estava saindo do restaurante quanto aconteceu o que descrevo. Não aguentei, voltei e também escrachei: quem cometeu desagravo com aquela criança, ouviu. Sou cordato. Mas não tenho sangue de barata. Nem sou de ferro.
Criminalizar o comportamento de uma criança é muito fácil e oportuno. São os suspeitos de sempre.

Creio ser despropositada a hipótese da " romantização" da infância e da adolescência no Brasil. É que a " demonização" da infância e da adolescência, não é um exato oposto dessa romantização. Um exemplo simples pode colorir melhor essa suposição : os grupos de interesse envolvidos nessa contenda têm acesso francamente desigual ao " Poder" e ao " Capital". Os grandes proprietários de bancos, de canais de televisão, de emissoras de rádio e de jornais defendem qual das duas teses? Em contrapartida, os movimentos sociais de trabalhadores e entidades que lidam com meninos de rua e com a infância e a adolescência se posicionam de que forma nesse debate ?

Nenhum debate sincero e transparente frente à Opinião Pública pode ressoar de forma consistente nessas premissas. Mas não creio ser prudente relativizar. No que diz respeito ao mundo da criança e do adolescente, levo mais em consideração quem vive com esses segmentos, do que quem especula no mundo das finanças.

Não fosse tão arriscado, dava quase para resenhar: a tese da romantização é normalmente defendida por quem é pobre ou pertence aos setores da classe média socialista, e liberal " progressista"etc. Já membros da classe média conservadora e os ricos tendem a defender mais os argumentos da tese da demonização. O mundo, porém, é mais complexo. Ainda bem, nesse caso. Há muitos grupos e indivíduos políticos nesse país que não suportam essa mania de polarização. É muito provável que desenvolvam teses mais radicais sobre o tema. Teses que desconstroem e subvertem muito do que é "parlamentado" por aí. Passam ao largo dos bastidores e de palcos dos autointitulados " donos" do poder .

Aqui o Bem não luta contra o Mal. No mundo do Capital, essa questão está além do bem e do mal e de todos os oportunismos e imediatismos que o rodeiam. Num país violento e desigual como esse, é a criança o elo mais frágil dessa sociedade adultocêntrica.
Fundamentei essa percepção ao morar numa fazenda no norte do Paraná, entre uma aldeia indígena Kaingang e um assentamento do MST. O projeto tinha como objetivo maior não lidar, mas VIVER junto aos " jovens em conflito com a lei". Portanto, não falo de fora. E mesmo se fosse: qual seria o problema?

Digo isso porque alguns cínicos e oportunistas adoram aproveitar situações de desespero e pânico para vangloriar e glorificar máximas imediatistas do tipo " Redução da Maioridade Penal". Só quem desconhece a situação do Brasil pode defender uma atrocidade dessas. O que presenciei no Cumbuco é um exemplo cotidiano e claro do que essa judicialização e essa criminalização pode gerar. São essas experiências pessoais e essas situações de embate, de impasse e de diálogo que atravessam todo esse arcabouço. Por isso é importante conversar sobre elas.

Sobre a relação entre o que vivi na Praia de Iracema, no Paraná e no Cumbuco, é o seguinte: ao longo da minha vida já presenciei e vivi algumas situações de " assalto", de " roubo" e de " latrocínio" no meu cotidiano civil. Decerto em nenhumas dessas situações houve tempo e espaço para fazer uma reflexão mais apurada e detalhada sobre o que estava acontecendo. Mais do que certo, , nessas inúmeras situações, tentar algo parecido com isso seria totalmente descabido. Se o faço agora é justamente pra reforçar uma teoria e uma prática de existência. Ainda nos sobra muita poesia e alegria nesses tempos difíceis. Essas situações só demonstram a linha tênue e a ineficiência de algumas mitologias que nos são inventadas desde sempre.

Seu contrapé é a lucidez. Uma energia que não pode se render às máximas proverbiais dos códigos de Exceção.
Pra ser preciso e objetivo. Outro exemplo. Numa situação mais recente, tentaram me assaltar na Praia do Futuro. O sujeito puxou uma faca. Eu só ouvi o estampido do revólver atrás de mim. Algum policial à paisana sacou um revólver e apontou em direção ao agressor. Corri. Não vou mentir. Ficar pra quê? Nessa oportunidade, não sei bem o que aconteceu com quem tentou me assaltar. Entrei no primeiro lugar seguro que encontrei. Nem por isso, defendo a " Redução". Sei que a bala não o matou. Se o tivesse feito, teria que - infelizmente - depor contra o meu " defensor". Não sei bem explicar o motivo, mas sinto que nesse caso: a vontade de acertar o jovem talvez fosse concorrente e até maior do que a de me ajudar. Uma suspeição até ingrata. Alguém pode até sofismar: - "Esse segurança deveria ter deixado o Felipe ver o que era bom pra tosse, assim ele não estava postando isso agora. Cara mais ingrato, seria capaz até de depor contra quem o ajudou ".
O que essa percepção oculta, é uma realidade cruel. As ruas estão virando " jogos virtuais e reais de guerra". Como disse: a vontade e o desejo de descarregar a arma num alvo móvel talvez fosse mais desejada e forte do que a crença em ressocializar aquele potencial e "delinquente" infrator. Ou seja, bandido bom é bandido morto. Algo do tipo. Uma pena. Contudo, uma vida não é menor do que um assalto. Não pode ser. E olha que a vida ali a ser a-balada, poderia ter sido a minha.

E a criança no restaurante? Essa nem direito à existência parece ter. Um " Homo Sacer" Agambiano. Uma vida nua, na base de um Estado e um Mercado da Exceção. Vidas que não valem a pena ser vividas. Consideradas abaixo da zona ontológica da dignidade. Quantos esparros, uma criança daquela não ouve. Toda madrugada. Todo dia. Toda tarde. Toda Noite.
No Paraná, como expunha à pouco, vivi uma experiência " profissional" onde os relatos dos " jovens em conflito com a lei" faziam parte da história de vida de meninos e adolescente de rua. Esses relatos passaram a fazer parte do meu cotidiano. Foram antropofagizados pelos anos de Praia de Iracema. E assim foi durante alguns bons meses na minha vida. Aí as fronteiras entre a minha vida e o profissional já haviam sido devidamente sepultadas. Quem viveu batida policial feita de madrugada e rebelião de menor em reformatório, sabe bem o que eu estou falando.

Cruzando o ocorrido na Praia do Futuro e no Cumbuco tudo veio à tona. É toda uma violência policial, administrativa, burocrática e civil institucionalizada, em ambos os casos, que está não somente simbolizada. Está escancarada e necrosada. Um modo de vida insustentável. Impraticável. Na Praia do Futuro: a legitimidade com a qual um jovem de periferia foi alvejado por um tiro após ser visto tentando realizar um assalto. No Cumbuco: o grito do coreano, a sua reprodução pelo trabalhador, no caso, o garçon - e a anuência da mesa. Do Paraná, a lembrança de todas as violentas batidas policiais presenciadas em Londrina aos relatos de incêndios nos reformatórios presenciados nas rebeliões dos "menores" . Uma palavra: Capitalismo e Esquizofrenia. E, diante de todas as situações colocadas; ressalvo, digo e repito: nada justifica destratar uma criança e um adolescente, nada.
Por isso, hoje - no Cumbuco, eu falei: " Mas é uma criança, vocês não podem falar desse jeito com ela".

Por isso, tenho a responsabilidade de relatar o que aconteceu.
Aprendi o mais chulo do Francês e do Italiano discutindo com verdadeiros canalhas na Praia de Iracema, bairro onde morei boa parte da minha vida até aqui. Nossa herança lusitana e ibérica também não deixa a desejar. Nossa afinidade muitas vezes só está estampada nas versões oficiais de alguns livros de História, e nalguns clássicos conservadores do pensamento social brasileiro. Portugueses e Espanhóis dão muito trabalho por aqui. Quem mora nos condomínios da PI onde, ou próximo de onde eles se hospedam, já ouviu, certamente, muitos gritos madrugada afora qualquer que fosse o dia da semana. Nossa proximidade geográfica nem sempre ajuda também: argentinos, chilenos, venezuelanos - quando tão com a macaca, dão também um bom fuá.

Com a globalização, a coisa toda se intensificou naquela PI dos anos 90 e 2000. Da vinda do Orson Welles durante a Segunda Grande Guerra Mundial pra cá, a agitação intercontinental não tomou conhecimento dessas delegacias turísticas. Dependendo do tipo de atividade e do período de férias - isso varia de país para país: norte-americanos, japoneses, belgas, poloneses, russos e, claro, suíços, foram pra cima. É só acompanhar o litoral da Costa Leste e da Costa Oeste do Ceará, praia a praia, do restaurante à pousada, para confirmar o que estou postando. Uma nítida e ostensiva presença estrangeira.
Em Jericoacoara, certa vez, acordei aos gritos de um italiano. Ele queria comprar a pousada de um senhora à força. A sorte dele é que eu estava lá. E não os filhos dela. Se eles estivessem lá, creio que aquela algazarrava teria acabado muito mal. Ela me perguntou o que eu achava daquela " proposta". Eu disse " Se ele já grita assim com a senhora agora, imagine depois." Ela me deu carta branca pra negociar. Ele queria comprá-la por 250 mil dólares. Respondi que por "Um Milhão de dólares" ele poderia ser, no máximo, um acionista minoritário. Saiu bufando. Sabia que eu tinha razão.

Esses cabras contam com todo um imaginário subterrâneo e institucionalizado. Moralismos à parte, consideram ser essa cidade, a Cidadela de Fortaleza, um verdadeiro cabaré. Um antro. Um puteiro geopoliticamente atrasado, bagunçado, desorganizado e subdesenvolvido. Uma palhaçada sem eira e nem beira. Tudo isso regrado às normas mais machistas e autoritárias que uma promiscuidade pode aquinhoar. Acham que a Colônia, o Império e a República só serviram pra gente aprender com eles, a melhor e mais profissional maneira de aromatizar e construir melhor um lugar pra eles se divertirem. Já ouvi de vários deles, em calorosas e medonhas discussões - geralmente por presenciar um destrato com uma criança ou uma adolescente - o que não admito e nem suporto -" O que atrapalha esse lugar, são vocês".

Quando as pessoas dizem que estrangeiros gostam de brasileiros, esquecem de dizer que alguns deles adoram sim; mas o que eles adoram é principalmente, o PÃO e o CIRCO que possa ser proporcionado à sua frivolidade.
Arrogantes, cínicos e violentos. Meu vizinho de rua, por exemplo, tinha 80 anos e casou com uma menina de 15. Todo mundo achava lindo. O dinheiro dele, é claro. Tinha uma pousada razoavelmente chique numa ruazinha interna da PI. Todos os amiguinhos dele partilhavam dessa adoração infanto-juvenil. O resto desse festim diabólico deixo pra vocês imaginarem.
O problema evidentemente não é só representado pela presença de estrangeiros. Trocando o Capital de mãos - do internacional para o nacional - creio que, estruturalmente falando, pouco iria mudar. Uma espécie de seis por meia dúzia, como se dizia numa antiga gíria das ruas.
Os estrangeiros também não correm seus riscos? Os brasileiros nunca cometem seus deslizes? Um lado é sempre bom, e outro sempre mau? Turistas não são enganados? Quiçá golpeados? Claro que sim. Mas aqui não é como qualquer outro lugar do mundo. Até novela global já mostrou como são tratadas brasileiras no ''mercado do sexo" países afora. Imagine-se que aqui sua proteção seria maior. Ledo engano. Nesse sentido, a boemia é tão verborrágica quanto democrática: trafica e distribui sopapos levianos de todos os lados. Por exemplo, algumas turistas já foram assassinadas por " desconhecidos" nalgumas praias desse Siará.

A indignação não pode ser seletiva. Mas é preciso dizer. A corda não arrebenta da mesma forma para todos os lados. Nem indo. Nem voltando. Quando um turista é assassinado, violentado, assaltado ou algo parecido por essas bandas - logo vira manchete de jornal e a notícia se espalha. A atividade sismológica da redes sociais dispensam comentários. Pelo menos, aquelas notícias que podem ser alardeadas. Há muitas que não o são. Não devem chamar atenção. Não se admite que os negócios sejam atrapalhados.
Pois é. E quando uma criança "local" é assassinada ou uma mulher " nativa" é estuprada, como ficamos sabendo? É na brutal indiferença sobre a desigualdade desse tratamento que se pode notar como funciona um " efeito colateral" nessa estrutura. Sendo todas essas situações lastimáveis, cabe ponderar: de um lado a indignidade espetacular das manchetes sensacionalistas. Do outro, o silêncio das estatísticas e dos boletins de ocorrência. Muitos casos de violência acometidas contra crianças e adolescentes são arquivados antes mesmo de serem investigados.

Eu, pessoalmente, já tive que reconhecer um cadáver de amigo brutalmente assassinado na própria PI. Brasileiros assassinados por brasileiros, estrangeiros por estrangeiros, brasileiros por estrangeiros, estrangeiros por brasileiros. A violência é múltipla. Vaza por todos os lados e ângulos. Mas, como digitei no parágrafo anterior: os pesos e os vetores são desiguais. Mais desiguais do que apenas diferentes. Eles possuem nacionalidade, faixa etária, gênero, raça, nível de instrução, classe social e poder aquisitivo
E, posso lhes assegurar: a imprensa e a polícia não noticia boa parte do que ocorre. Isso poderia, volto a afirmar:" atrapalhar" os negócios. Do pouco que é "coberto" e " investigado", muito é espetacularizado e banalizado. Isso só piora a situação.
Salvo exceções. Por exemplo: holandeses, finlandeses, suecos, noruegueses, dinamarqueses; até alemães - são, por vezes, cordatos, não têm culpa daqui ser um Estado "pobre". Um lugar em que qualquer idiota com dinheiro pode ser catapultado à uma condição magnânima.

A cada palavrão transatlântico proferido por um " turista" contra um taxista ou uma prostituta; a cada grosseiro "não!" ( só inteligível pela rispidez) ecoando e reverberando para cada pedido de dinheiro realizado por uma criança; para cada careta e tiração de sarro diante de uma senhora carente que solicita seja lá o que for ( ainda que ela lhes ofereça seja uma flor, seja uma rosa); a cada nota tirada da carteira para pagar um cigarro, para cada reclamação do preço de uma caipirinha ou para cada estardalhaço realizado ao efetuar o pagamento de uma conta num bar ou , num restaurante; para cada crítica à desqualificação profissional de um serviço de  locação e aluguel de carros para passeio; as críticas destemperadas aos maus serviços de um cabeleireiro, de um pizzaiolo, de um pedreiro, de um eletricista, de um bombeiro hidráulico; a reprimenda ao manobrista, ao agente de viagens,  ao agente imobiliário; a cada soberba diante de um garçom; a cada grosseria diante de um segurança de boate ou banco; a cada comentário desprezível acerca de todo e qualquer ambulante; a cada sarcasmo, asco e repugnância abertamente declarado diante de um mendigo; a cada chiste com um porteiro de apartamento residencial, pousada ou hotel; a cada espaço arquitetônico adaptado aos padrões estéticos europeus; as conversas, as abordagens e os flertes nos cafés, nas tabacarias, nas mercearias, nas lojinhas; as filas nos supermercados; toda uma rede turística, imobiliária e financeira sobrevive, defende, se rende,  sorri, agradece, abençoa, se agacha e se humilha graças a essa geopolítica injustiça social, política e econômica atualizada no sistema capitalista contemporâneo: hotéis, pousadas, táxis, aeroportos, rodoviárias, bares, restaurantes; compra, venda e aluguel de imóveis e móveis, e mais uma lista infinita de variedades facilmente "deportáveis".

A rede também tem as suas artimanhas. As vezes quem grita, pode sair com um ouvido môco. Um troco pode dar errado. Uma boa desinformação acerca de um destino notívago é sempre possível no caso de um espontâneo caso de antipatia declarada. A simpatia pode ser dosada a curto, médio e longo prazo. No entanto, contra o Capital, isso representa apenas pequenas doses de esperteza. São espasmos diante de algo tão ostensivo. Serve para deixar todo mundo alerta e inquieto? Trata-se de um jogo contínuo? Talvez. Com uma boa dose de otimismo e uma teoria bem folclórica e aventureira, talvez sim. Um sinal pode congestionar no verde, no amarelo ou no vermelho. Mas o semáforo e todo o aparato da " engenharia de trânsito" invariavelmente tendem às negociações Capitais e monetárias. Nos momentos mais delicados, sensíveis difíceis e explosivos é sempre assim. Incluindo aí a prática de suborno e chantagem.

Essa rede precisa manter a outra rede, a da pobreza e a da mendicância, menos profissional, sob controle. Todo o aparato estatal, município e estado, sindicatos profissionais e entidades de classe entram aí pra formalizar e institucionalizar essas relações. Apenas isso. O dinheiro faz com que todos se monitorem sabendo que são todos - dignamente - descartáveis. Alguém sagaz, já percebeu: a questão não é apenas territorial. As redes dialogam com essa dinâmica de forma intensa e explosiva.

Depois do grito de hoje. E, para o meu assombro, depois da conivência de alguns locais com tamanha violência simbólica, resolvi desabafar. É que lá no Cumbuco, meninos e meninas de rua já pedem dinheiro com bilhetes bilíngue: em português e em coreano.Pelo visto desses passaportes, nossa indignação precisará ser mundializada.

04 dezembro, 2015

O inconsciente político arboricida da Prefeitura de Fortaleza e a COP21


Quando ouvi comentários de que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) iria á 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), apresentar um “Plano de Arborização da Cidade”, achei inicialmente que era piada do site de humor Sensacionalista.

Depois, li na coluna Vertical (O Povo, edição de 02/12/15), que “Na rota da COP21 em Paris, seguiu ontem Águeda Muniz, titular da Seuma. Ali, apresentará o plano de arborização da cidade que prevê, até 2016, plantar 35 mil árvores. Nada de falar das árvores derrubadas em nome da mobilidade urbana.”.

A gestão Roberto Cláudio notabilizou-se em Fortaleza pela depredação do meio ambiente, particularmente pela derrubada de árvores. O caso mais emblemático foi a agressão violenta contra ativistas que acampavam no Parque do Cocó em 2013. Os manifestantes queriam impedir a derrubada de árvores do parque para a construção de viadutos. Ao contrário do que o vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) compartilhou em seu perfil no Facebook, os ativistas não eram “ecodesocupados” e não queriam só preservar uns pés de castanholeiras, ninhos de morcegos e formigas. Queriam discutir outro tipo de projeto para Fortaleza. Apresentaram inclusive diversas alternativas aos viadutos e que não agrediam o parque do Cocó. Tudo em vão. Ainda hoje a obsessão do prefeito com o caso é tanta, que este ano comemorou seu aniversário com bolo em forma de viadutos.

Note-se que em 2013, o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade "devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil". Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções.

O desmatamento em Fortaleza é uma constante. Como já foi dito, a Prefeitura apresenta números sobre quantas árvores quer plantar. Nada diz sobre quantas derrubou.

Em um comercial recente, veiculado à exaustação como propaganda da Prefeitura, um personagem que se intitula Tião, louva a gestão RC pelas obras na av. Miguel Aragão, no bairro Aracapé. Enfatiza que tudo antes era mato, mas agora com a avenida (o asfalto), a vida vai melhorar e ele não tem mais vergonha do bairro. Mesmo tipo de raciocínio compartilhado pelo vice-prefeito: arborização, mato, verde, é sinônimo de atraso e não dá qualidade de vida. O bom é o asfalto. A cidade deve ser projetada para o automóvel e o lucro das construtoras, não para o bem estar das pessoas.

Sobre a ampliação da av. Miguel Aragão, a Prefeitura afirma em seu site que houve“o plantio de 115 árvores nativas da região”. Vídeo da entrega da obra, em 09/10/15, mostra as mudas das árvores bem verdes. Em outro vídeo de 2014, que trata justamente deste projeto de arborização, a titular da Seuma afirma que a Prefeitura tem um projeto para conservar as árvores recém plantadas. Se tem, este projeto passou longe do Aracapé.

Quem trafega hoje pelo trecho alargado da av. Miguel Aragão, se depara com um espetáculo deplorável. Não houve conservação das árvores transplantadas. A maioria morreu ou está morrendo por falta d'água. No início da avenida, onde não houve intervenção, há árvores frondosas no canteiro central, que proporcionam sombra e clima agradável mesmo sob o sol de dezembro. Na continuidade, asfalto e concreto novinhos e estacas segurando árvores mortas. Triste metáfora do que está virando Fortaleza. Não adianta plantar e não cuidar.

A COP21, como outras conferências do gênero, está se mostrando uma tremenda encenação. Enquanto o planeta é destruído,os mandatários do mundo fazem discursos de boas intenções e assinam acordos que não pretendem cumprir. Vendo por este ângulo, não é tão absurdo que a Prefeitura de Fortaleza apresente seu plano de arborização.

Voltando ao Aracapé, na mesma avenida Miguel Aragão e na avenida C, que é paralela, há montões de lixo acumulado, verdadeiros monturos a céu aberto. Estes sim envergonham o bairro, atraem doenças e mostram atraso. Mas sobre o lixo acumulado e outros graves problemas, o Tião do Aracapé esqueceu de falar na propaganda da Prefeitura.




Créditos:


Peguei o título deste artigo emprestado de um texto do doutorando em Educação pela UFC, Felipe Franklin Neto. Após a derrubada de uma árvore antiga na rua dos Tabajaras,

na Praia de Iracema, ele escreveu: “será que essa atitude revela o que a atual gestão da Prefeitura gostaria de fazer com quem a critica? Derrubar e guilhotinar as pessoas que discordam dela?

Se isso faz parte de um inconsciente político arboricida ou se manifesta um 'mero ato falho' político; essa conversa fiada do 'tecnicamente comprometido', de nada importa, ecocidamente falando.

Mas que tudo isso já passou da conta, e faz tempo, isso sim, é a única coisa que faz sentido nessa sanha autoritária e descabida.

Nessa guerrilha psicológica e ideológica só quem perde é a nossa Cidadela. E é claro, TODOS nós.”.




Vídeo da Prefeitura feito na época da entrega da obra na av. Miguel Aragão:https://www.youtube.com/watch?v=S1CEESD-DUY






Vídeo da titular da Seuma falando sobre projeto de arborização e conservação: https://www.youtube.com/watch?v=QgrA4bBlRuM



Link para texto compartilhado no perfil do vice-prefeito Gaudêncio Lucena no Facebook (recomendo muito a leitura):




Comercial da Prefeitura de Fortaleza falando sobre ampliação da avenida: https://www.facebook.com/PrefeituradeFortaleza/videos/939499429438131/


Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | coupon codes