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14 março, 2017

O governo é do PT, a política é do PSDB e o prejuízo é do povo

Artigo também publicado no portal O Povo Online/Blog do Eliomar em 14/03/17

Dia 8 de março, mulheres em todo mundo saíram às ruas para protestar contra o machismo, o patriarcado e o capitalismo. Em Fortaleza, uma das faixas que vi durante o ato dizia “mulheres, água e energia não são mercadorias”.

Michel Temer(PMDB) e Camilo Santana (PT) não pensam dessa forma.  Temer já anunciou a concessão da Cagece aos empresários em 2018. O governo do Ceará concorda com a medida, mas quer reestruturar a Cagece antes de entregá-la pois a mesma está com deficit em seus balanços. A lógica é a seguinte: fornecimento de água não visa prioritariamente atender às pessoas, mas sim dar lucro.

Todos sabem o que aconteceu com a Coelce  (hoje Enel). Depois da privatização, contas altíssimas, cobranças indevidas, cortes de luz  e por aí vai.
Enquanto entrega a Cagece,  curiosamente o governador Camilo Santana está  implantando a toque de caixa o projeto de uma usina de dessalinização de água do mar ao custo de aproximadamente R$ 500 milhões de reais. Camilo disse estar preocupado com o custo final dessa água para o  consumidor, mas não tem dúvida que essa é a saída a médio e longo prazo para o problema hídrico. Vamos somar 2 + 2?

Mas não é só a Cagece. Desde agosto do ano passado, que o governador  apresentou na Fiec um pacote de concessões dos bens do estado. Na lista, o Acquario Ceará, Ceasa, Centro de Eventos, Centro de Formação Olímpica do Ceará (CFO), Cinturão Digital, Metrofor, Rodovia CE-040, terrenos (Expoece e da Cavalaria da PM) e aeroportos regionais (Jijoca e Aracati). O governador também implementa um programa de Parcerias Público Privadas. PPPs e concessões são eufemismos para privatização.

Para deslanchar as concessões, Camilo deu  status de super secretário a Maia Júnior (PSDB), que assumiu o cargo com o aval de Tasso Jereissati. O governo é do PT, a política é do PSDB, o prejuízo é do povo e assim seguimos.
Segundo Maia Júnior, o dinheiro arrecadado com as concessões irá para um fundo  da Previdência do estado. Parece bom, mas não é.

Camilo já antecipou parte da reforma da Previdência de Temer  aumentado, por exemplo, a contribuição dos servidores estaduais de 11% para 14%.

Não há deficit da Previdência. O pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública da União e dos estados a banqueiros e especuladores é um dos reais motivos da reforma previdenciária, assim como da “falência” de estados como o RJ. Mais de 45% do orçamento da União são gastos com a Dívida, que continua crescendo. Pode faltar dinheiro para tudo, menos para pagar  juros e amortizações aos especuladores.

No Ceará, o governador  quer implantar de imediato a previdência complementar para os servidores do estado e criou o Comitê de Assuntos Estratégicos para a Estruturação da Gestão de Ativos e de Passivos Previdenciários (Cegap), do qual participa o secretário Maia Júnior.  Este Comitê também vai “desenvolver e estruturar operações de emissão de títulos do Estado, como exemplo de lançamentos com lastro em cessão de direito ou outros ativos do Estado”.
Em resumo, o que se vê é a possibilidade de liquidar o patrimônio do estado e sacrificar servidores e população para beneficiar empresários e especuladores.

No 8 de março, ouvi as mulheres cantando, indignadas com a reforma previdenciária e outros absurdos do governo Temer, uma música que falava em “tacar fogo no Planalto”. Parece que o Palácio da Abolição  deve ser incluso.

13 janeiro, 2017

A Praça que era do povo, hoje é da sujeira, da insegurança e do medo

Artigo também publicado no Blog do Eliomar, dia 14/01/17

Lamentável. Esta é a palavra que define o abandono da Praça José de Alencar e seu em torno, bem como de forma mais ampla, o do Centro da Cidade.
Ainda na gestão Luizianne Lins (PT), os boxes do Beco da Poeira, que ficavam na rua 24 de Maio, ao lado da Praça, foram demolidos para a construção da estação do Metrofor. Após a construção, grande parte do terreno permanece ocioso.
Recentemente os tapumes que cercavam o local foram retirados e hoje o mesmo funciona como estacionamento clandestino. Flanelinhas cobram em torno de R$ 5,00 pelo uso do espaço, tomado pelo forte cheiro de fezes e urina.
É comum ver pessoas fazendo necessidades fisiológicas no local em plena luz do dia. Na Praça, que está suja, com pedras soltas e poças de lama, não se vê PMs ou guardas municipais. Uma cabine  da polícia que ficava ao lado à rua 24 de Maio, foi retirada do local ano passado. O abandono é total.
Na gestão passada, mais uma vez o prefeito Roberto Cláudio (PDT) alardeou a requalificação do Centro. Em 2015, o hoje secretário de Cultura e na época líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima, chegou a  citar a cifra de R$ 1,1 bilhão para esta requalificação. Até agora só se vê o abandono e com um custo bastante alto.
Na quarta-feira passada, o radialista Djacy Oliveira foi vítima de um assalto em um restaurante a poucas quadras da Praça José de Alencar. Foi baleado e faleceu no dia seguinte. Mais uma vítima da violência que campeia na cidade. Os bairros e comunidades da periferia estão “pacificados” pelas facções do crime. No Centro e em bairros de classe média, que não estão sob o domínio das facções, impera  de forma menos branda a lei do cão, facilitada pelo abandono do poder público.
O geógrafo David Harvey afirmou que no capitalismo, as cidades são projetadas e crescem em função do lucro e não do bem estar das pessoas. Fortaleza é uma prova cabal disto.
A Praça que era do povo, hoje é da sujeira, da insegurança e do medo.

Veja mais fotos em https://goo.gl/photos/S8v6chuY48cD1o6KA

24 novembro, 2016

Estudantes do IFCE em luta pela educação, contra a tirania e o oportunismo

 Texto do arte-educador Augusto Azevedo sobre o embate no  Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE) durante o processo de mobilização contra a PEC 55 e outras medidas do governo Temer


Assim como em outras instituições educacionais do país estudantes do IFCE com apoio de parte dos professores e servidores se mobilizam em prol da educação, denunciando e chamando atenção da sociedade para as consequências das iniciativas do governo federal ilegítimo, concentradas na PEC 55 e na MP do Ensino Médio, entendendo a gravidade de tais iniciativas, dimensionando não só o desgaste e sim o definhamento por completo da educação brasileira.
    A Proposta de Emenda à Constituição nº 55 prevê um congelamento nos já escassos gastos e investimentos em áreas como saúde e educação por um período de 20 anos. Sim, mesmo sendo notório que a saúde e a educação do Brasil carecem de investimentos, os criadores e defensores da PEC 55 apostam no quanto pior melhor... pra eles. Não é por acaso que tal proposta é conhecida como PEC do fim do mundo, ou mesmo PEC do capital, pois o desastre da saúde e da educação do país só pode interessar a quem consegue lucrar em meio a tanta miséria.
    A Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016) também atormenta estudantes e educadores por se tratar de uma reformulação curricular, que até agora, segundo consta, já sofreu cerca de 500 emendas de tão confusa que é e tem como ponto mais polêmico o fato de prever a não obrigatoriedade das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia no Ensino Médio, pelo menos até então, que expõe a disposição para intervir na política educacional com o nítido intuito de tumultuar o que já não é assim tão promissor, devido o acúmulo de demandas.
    Com todas as vias de negociação obstruídas pelo autoritarismo do governo ilegítimo não resta outro caminho para xs estudantes e demais membros das instituições educacionais do Brasil a não ser o da organização da luta, que vai desde atos públicos que convidem a sociedade para o debate às ações diretas em resposta às imposições contrárias à educação do país.
    No IFCE não poderia ser diferente, estudantes se mobilizam e o clima de insatisfação aos poucos abre margem para a apreciação de propostas que se contrapõem às medidas que perseguem a educação. Conforme ocorre em diversas instituições de ensino e aprendizado do país, surge a proposta de ocupação das dependências da instituição, tendo em vista a abertura das negociações que possam barrar as meditas que tanto afetam a educação.
    Na assembleia dos estudantes do IFCE ocorrida no último dia 09 de novembro a proposta de ocupação da instituição não foi aprovada, o que é perfeitamente compreensível em um processo democrático de tomada de decisões, porém o que mais chamou a atenção para algumas pessoas não foi a rejeição à proposta de ocupação das dependências do IFCE e sim uma estranha atmosfera de conflitos demasiadamente preocupantes.
    Embora não se tenha registro de agressão física os atritos entre as partes pareciam ir além da infantilidade da disputa de posições tão comuns ao movimento estudantil, assim como aos demais movimentos sociais brasileiros.
    Havia uma nítida incitação à ignorância e ao ódio, que poderia ser identificada na ausência de propostas de quem se colocava contra a ocupação, mesmo sendo contra a PEC 55 e a MP do Ensino Médio, o que não é tão comprometedor, mediante a consciência da ausência de perspectiva que confunde e paralisa a juventude, porém, as demonstrações de ódio, expressas em interrupções nas falas de quem se pronunciava na assembleia, favorável à ocupação, ou até mesmo de que tentava deferir informes e os xingamentos expressos baseados em termos de criminalização e sujeição assustavam e exigiam muita atenção para tentar entender o que se passava e a quem favorecia aquele tipo de nível de relação política.
    É de conhecimento público a existência de grupos assumidamente de direita no IFCE, com participação de profissionais e estudantes. Durante a assembleia em questão pôde-se perceber uma articulação entre componentes desses grupos, com membros do Movimento Brasil Livre- MBL, fãs da família Bolsonaro e mais um determinado jornalista que se mostra muito preocupado em atacar os movimentos sociais que se rebelam contra a política golpista, só não emite nenhum tipo de sugestão, ou mesmo ideia para a superação das dificuldades que assolam a vida dos menos favorecidos do país.
    Essa articulação não se fez presente na assembleia dos estudantes para apenas apoiar quem se posicionava contra a ocupação, na verdade essa articulação estava ali para alimentar a discórdia, semear desavenças, jogar estudantes contra estudante, estudantes contra professor, professor contra professor, com uma deplorável base anticomunista, que demoniza toda e qualquer ação de trabalhadorxs e filhxs de trabalhadorxs voltada à busca por liberdade e justiça.
    Como se já não bastasse questões como a corrupção generalizada na política brasileira e a exacerbada concentração de renda se soma às mazelas nacionais o empoderamento de uma direita capaz de dizer que o país viveu uma ditadura comunista nos governos Lula e Dilma, sem medir as consequências de tamanha asneira e disseminar o ódio a quem ousa se organizar e lutar sem almejar servir de tapete para as elites financeiras.
    São muitos os registros das iniciativas desse conluio entre fãs da família Bolsonaro, MBL e demais instância de direita empolgadas com a propagação do medo, criminalização dos movimentos sociais e negação de direitos básicos, como em invasão de ocupação, agressão a manifestantes, além dos festival de injúrias, coações e ameaças que esses grupos exercem contra quem se dispõe a compor a luta popular.
    Xs estudantes do IFCE e de nenhum outro lugar podem ficar tão expostos a esses grupos. Com a alegação de que os grupos de esquerda doutrinam estudantes, membros de grupos de direita cometem todo o tipo de leviandade e intimidação, típicas das tradições militares e religiosas conservadoras, para que estudantes rejeitem reflexões sobre o papel que cada um possui na sociedade e as possibilidades de melhorias realizadas a partir da ação dxs próprixs estudantes, executando assim a doutrina da subordinação, negando inclusive o potencial de produção de conhecimentos inerentes às instituições de ensino e aprendizado. 
    É preciso se posicionar contra qualquer tipo de manipulação, seja ela direitista ou esquerdista e assim garantir o direito de decisão dxs estudantes, alcançado por sua percepção de mundo e sua relação com o seu meio. Óbvio que estudante nenhum, assim trabalhadorxs algum não irão voluntariamente agir contra seus próprios direitos, no entanto, esse parece ser o objetivo dessa articulação conservadora mencionada: gerar conflitos estimulados por ódios para que o entendimento da situação vivida ceda espaço para a escolha de algum salvador que recorra à violência alegando a improvável conquista da paz.
    Entretanto ao contrário dos reacionários de prontidão os estudantes do IFCE seguem em mobilização e nesses duros dias de ameaça de direitos, que se conflagra como mais uma parte do golpe institucional que o país sofre, muito se tem debatido, aprendido, ensinado por meio de iniciativas dos estudantes e ações devem ser destacadas nesse processo, como a ocupação do IFCE-Aldeota, pelos estudantes do Curso de Licenciatura em Artes Visuais. Também se faz necessário ressaltar o processo contínuo de reuniões e discussões de estudantes do Curso de Licenciatura em Teatro e de outros cursos, de nível superior ou não.
    A Escola Técnica, o CEFET-CE, sempre foram de luta e isso não é diferente em relação ao IFCE. Nenhum direito a menos. Estudantes, professorxs, servidorxs, unidxs pela educação, unidxs para que o país não se aprofunde numa miséria maior do que a que ele se encontra. Viva a liberdade de expressão e o poder de escolha. Viva xs estudantes, professorxs e servidorxs do IFCE empenhados em não permitir a falência da educação brasileira.

Augusto Azevedo

15 novembro, 2016

Prefeitura de Fortaleza ganha certificação ambiental, mas arboricídio continua

Trecho da av. Miguel Aragão, onde houe obra da Prefeitura

"Fortaleza será a primeira cidade cearense a receber certificação de excelência, com avaliação A, no Selo Município Verde, programa de Certificação Ambiental pública do Governo do Estado que identifica as prefeituras que atendem aos critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais."
O trecho acima foi extraído de notícia divulgada com grande alarde pela Prefeitura de Fortaleza e me deixa sérias dúvidas sobre a seriedade no processo de escolha e outorga da referida Certificação.
Quem mora em Fortaleza sabe do descaso com o qual a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem tratado o meio ambiente, principalmente as árvores.
O corte e o desmatamento para realizar obras, muitas vezes de forma desnecessária, são marcas da atual gestão, que deve se prolongar por mais quatro anos.
O desmatamento em Fortaleza é uma constante. A Prefeitura apresenta números sobre quantas árvores quer plantar. Nada diz sobre quantas derrubou.
Um exemplo: em um comercial veiculado à exaustação como propaganda da Prefeitura no ano passado, um personagem que se intitula Tião, louva a gestão RC pelas obras na av. Miguel Aragão, no bairro Aracapé. Enfatiza que tudo antes era mato, mas agora com a avenida (o asfalto), a vida vai melhorar e ele não tem mais vergonha do bairro. Mesmo tipo de raciocínio compartilhado pelos gestores: arborização, mato, verde, é sinônimo de atraso e não dá qualidade de vida. O bom é o asfalto. A cidade deve ser projetada para o automóvel e o lucro das construtoras, não para o bem estar das pessoas.
Sobre a ampliação da av. Miguel Aragão, a Prefeitura afirmou em seu site que houve“o plantio de 115 árvores nativas da região”. Vídeo da entrega da obra, em 09/10/15, mostra as mudas das árvores bem verdes. Em outro vídeo de 2014, que trata justamente deste projeto de arborização, a titular da Seuma afirma que a Prefeitura tem um projeto para conservar as árvores recém plantadas. Como denunciei ano passado, as árvores morreram quase todas por falta de conservação. No início do ano foram plantadas novamente. E o resultado agora no fim de 2016, é quase o mesmo.
Inicío da av. Miguel Aragão, onde não houve desmatamento
Quem trafega hoje pelo trecho alargado da av. Miguel Aragão, se depara com um espetáculo deplorável. Não houve conservação adequada das árvores transplantadas ou por serem de espécie errada, não se adaptaram. Boa parte morreu ou está raquítica. No início da avenida, onde não houve intervenção, há árvores frondosas no canteiro central, que proporcionam sombra e clima agradável, muito diferente  trecho onde houve intervenção.
Matéria do jornal O Povo, de 21/09/16, mostra que em a realidade é a mesma em outras grandes avenidas da cidade.
Enquanto ganha prêmios, a Prefeitura de Fortaleza continua com seu arboricídio.

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