Feliz o quê?

Texto também publicado dia 25/12/18 no Blog do Eliomar Ontem um amigo jornalista me enviou uma mensagem via WhatsApp com um “Feliz” seguindo de um emoji de uma árvore de natal. Achei a iniciativa singela e plagiei descaradamente. Hoje cedo, enviei a mesma mensagem a pessoas próximas. Uma delas, um professor, me respondeu com “E o restante do ano? E os 365 dias seguintes? E os anos perdidos? E as perspectivas dos anos que virão com esse sistema esmagando os(as) trabalhadores(as) de todo o mundo e dilapidando a Natureza?”. Argumentei que a gente teria muitos dias à nossa frente para lutar e que um dia de trégua não mata ninguém né? Ele respondeu que “Não poderia ser outro dia? Por exemplo, o Dia de Finados pra gente lembrar do barbudo...

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Prefeitura de Fortaleza deu 27 milhões em descontos no Refis 2017

Após indiciamento do secretário de Finanças  por improbidade administrativa (descumprir a Lei de Acesso à Informação),a Prefeitura de Fortaleza finalmente deferiu um dos inúmeros recursos que fiz indagando sobre o Refis (PRFor 2017). Interessante notar que, conforme Resolução da Comissão de Acesso à Informação da Prefeitura, o pedido foi deferido dia 29/05/18. Mas a resposta só me foi enviada dia 16/11/18, depois que o Ministério Público fez denúncia à justiça e que cobrei a resposta a este recurso publicamente. O quer motivou tal demora? Conforme a resposta que recebi, o valor total de descontos dados pela Prefeitura a empresas e pessoas físicas no Refis 2017 foi de R$ 27 milhões. Entre os que mais receberam descontos estão...

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Domingo eu vou me forçar a ir votar

Há muitos anos que não voto. Me abstenho em todas as eleições por achar que a política, inclusive a partidária e essa democracia representativa (democracia sem povo) não resolvem nossos problemas e em muito contribuem para aumentá-los. No entanto, neste domingo, vou votar. Porque a ditadura é pior. A situação do Brasil está ruim e pode piorar muito. É preciso organizar os descontes, os 40 milhões que se abstiveram, votaram em branco ou nulo no 1º turno. Organizá-los, com muitos outros, em uma alternativa fora do capitalismo e da barbárie. Mas fazer isso sob um governo fascista vai ser muito mais difícil. Domingo não vou votar no PT nem em sua canalhice e conciliação, mas sim contra Bolsonaro. Não da para deixar elegerem um fascista que...

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Brasil joga roleta russa

Eleitor de Bolsonaro usa arma para votar Artigo também publicado em 08/10/18 no Portal O Povo/Blog do Eliomar Nessa situação, até o jogo de aparências da “democracia sem povo” se torna incompatível. E é a  isso que estamos sendo submetidos.  A política levou o país ontem (07/10/18) a uma roleta russa eleitoral. Clique vazio foi por pouco, mas o tambor já está girando de novo. Brasil entrou em espiral rumo a barbárie em ritmo acelerado. Apoio aberto ou envergonhado ao fascismo perpassa política, justiça, imprensa, forças armadas, igrejas e o escambau! O judiciário, em particular o TSE, ficou inerte frente ao festival de fake news desencadeado pela campanha do Bolsonaro e às ameaças feitas pelo próprio de que, se não...

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Ministério Público considera que Prefeitura de Fortaleza violou Lei de Acesso à Informação

Trechos d do despacho do promotor Francisco  Pinheiro Dia 03/08/18, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou notícia repercutindo esta denúncia. Em julho de 2017, após ter tentado obter sem sucesso informações da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) sobre gastos com terceirização e com organizações sociais, denunciei o Município ao Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) por repetidos descumprimentos da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). A Lei Nº 12.527/11 entrou em vigor no Brasil em 2012 e é um instrumento fundamental para que a imprensa e a sociedade tenham acesso ao direito à informação conforme garantido pela Constituição Federal. O Ministério Público julgou...

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As eleições, o mal menor e a Copa

Artigo também publicado dia 09/07/2018 no portal O Povo Online/Blog do Eliomar O grafiteiro britânico Banksy divulgou recentemente em sua conta do Instagram um desenho mostrando um homem segurando um serrote atrás das costas, enquanto atrai um cão com um osso. O cachorro, que está sem um das patas, admira maravilhado o osso que já foi seu e se deixa atrair para uma nova amputação. E esta é a imagem que melhor representa hoje a situação dos brasileiros e brasileiras às vésperas de uma nova eleição. Vivemos, na excelente definição da jornalista Eliane Brum, em uma “democracia sem povo”. O governo de Michel Temer, que a rigor nem eleito presidente foi, conta com aproximadamente 3% de aprovação plena, mas segue retirando direitos básicos,...

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O trabalho liberta?

Artigo também publicado no portal O Povo Online/Blog do Eliomarem 30/04/18 A palavra trabalho tem sua origem no latim Tripalium (três paus), que era um instrumento romano de tortura, no qual se castigava os escravos. Na entrada do campo de concentração de Auschwitz, onde foram mortos a mando de Adolf Hitler mais de um milhão de judeus, estava escrito “O trabalho liberta”. O mito grego de Sísifo também pode ser compreendido como uma metáfora do trabalho. Castigado pelos deuses, todos os dias Sísifo tinha de subir uma montanha empurrando a mesma pedra, que rolava de volta. E tal como ele, seguimos. Para a crise vivida hoje pelo capitalismo, não há saída dentro do horizonte do sistema. A microeletrônica e a quarta revolução industrial cada...

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O passado não é mais como era antigamente

Artigo também publicado no portal O Povo/Blog do Eliomar em 06/03/18 Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado... A frase acima do livro 1984, de George Orwell, publicado em 1949, é um dos casos em que a vida imita a arte. Desde há muito tempo os poderosos sonham com a possibilidade de controlar a história e mais que isso: a memória, as recordações das pessoas. Hoje com o big data, a globalização e o consumo de informações de forma quase que exclusivamente virtual, isto já está acontecendo. Assim, a história pode ser constantemente reescrita, ter passagens suprimidas ou acrescidas ao bel prazer de um punhado de milionários, governos e corporações. E o valor disto para estes é incomensurável,...

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Intervenção federal no RJ não visa resolver problema de Segurança Pública

Artigo também publicado no Portal O Povo Online/Blog do Eliomar em 16/02/18 O Decreto de Michel Temer(PMDB) sobre intervenção federal no RJ pretende resolver vários problemas do governo, mas nenhum ligado à Segurança Pública. O que os militares vão fazer no RJ que já não fizeram anteriormente? Com o decreto, a pauta do Congresso fica travada até a aprovação e a reforma da Previdência não será votada no período previsto, havendo menos desgaste para o governo. Isso corta as asas de César Maia (DEM), que já havia pautado a votação da reforma sabendo que não ia ser aprovada mesmo, visando posar de bom moço e se cacifar para as eleições de 2018. Junto à intervenção, que abre precedente perigoso, Temer trata da criação do Ministério da Segurança,...

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A Segurança Pública e a bacia de Pilatos

Artigo também publicado no portal O Povo/Blog do Eliomar “Meninas de 13 e 14 anos têm tido seus ossos quebrados, corpos mutilados e vidas ceifadas por serem consideradas ‘marmitas’ de facções, de pessoas de uma facção inimiga”. O trecho acima é parte de uma Nota do Fórum Popular De Segurança Pública sobre a chacina ocorrida no bairro Cajazeiras na qual 14 pessoas foram assassinadas e alerta para um dos segmentos mais vulneráveis à barbárie e à violência que tomou conta de Fortaleza e do Ceará: as adolescentes. No morticínio em Cajazeiras, duas das vítimas eram do sexo feminino e menores de idade. Longe de ser um fato isolado, como afirma o secretário de Segurança, as chacinas, os assassinados, o medo, a tortura e a crueldade se transformaram...

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Governo do Ceará mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo

Artigo também publicado no Blog do Eliomar Desde 27 de fevereiro de 2014 que o Governo do Estado do Ceará tornou sigilosos (com grau reservado) e por um prazo de 5 anos, os gastos individualizados com cartão corporativo. A decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), foi registrada em ata em 07/05/14. A última avaliação pelo CGAI dos documentos classificados com grau de sigilo foi feita dia 24/11/17 (ver link). A justificativa para o sigilo, como já aconteceu em casos anteriores, é despropositada. Cita-se a lei Nº 15.175/2012, Art. 22º, inciso VII. No link http://www.tce.ce.gov.br/, vemos que o Art. 22º reza “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações...

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