Fortaleza rumo a Grécia (segunda parte)

Dívida pública de Fortaleza saltou de R$ 564 milhões em 2013 para R$ 788 milhões em 2015

Artigo publicado no Blog do Eliomar em 18/11/15

Em artigo anterior publicado aqui  e no blog do Eliomar (Fortaleza rumo a Grécia), tratei da situação  periclitante da dívida pública da União. No mesmo, alertei que Fortaleza ia pelo mesmo caminho. Volto ao tema.
O governo Dilma já admitiu que a  “dívida pública bruta chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Haverá, portanto, um salto de quase 20 pontos porcentuais da dívida pública em apenas três anos - em dezembro de 2013,era 53,2% do PIB”.
Este fato levou o ex-diretor do Banco Central, Luis Eduardo Assis, a afirmar que o Brasil se aproxima da situação de países como Portugal e Espanha. Ele nega, no entanto,  a possibilidade de ocorrer aqui uma situação como a da Grécia. Convenhamos que admitir isso seria demais para qualquer tecnocrata.
Se para o Brasil a perspectiva é sombria, Fortaleza segue a mesma trilha. No artigo anterior, informei que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014.
Pesquisando dados solicitados a Secretaria de Finanças do Município (Sefin),  através da lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, constato que:
1. Em 2013, início da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a dívida pública do município totalizava R$ 564.560.515,88.*
2. Em 2014, este total elevou-se para R$ 693.204.524,08.
3. No final do 2º semestre deste ano, o valor já chegava a R$ 788.602.589,34.
4. No período, foram gastos com juros, encargos e amortizações  da dívida pública do município, R$ 160.453.251,72  (R$ 118.117.409,52 com amortizações e R$ 42. 335.842,36 com juros e encargos).
5. Mesmo assim, do início de 2013 até o final do  2º semestre de 2015, a dívida pública do município de Fortaleza cresceu 37%!
E quem são os credores desta dívida? Em sua grande maioria bancos. Banco do Brasil, Caixa, BNDS e bancos estrangeiros como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A dívida fundada externa da Prefeitura de Fortaleza com estes dois bancos é de R$  560.404.885,98.
Não precisa ser economista para ver o quão alarmante são estes dados. Em curtíssimo espaço de tempo, os gestores estão endividando a cidade e comprometendo seu futuro  sem que haja o retorno esperado.
A maioria dos fortalezenses não se beneficia com a dívida, não autorizou o aumento galopante da mesma e nem está sendo chamada a opinar ou mesmo tomar conhecimento dela e das suas nefastas consequências. Finalizo convidado os leitores a refletir sobre estas duas citações:
“Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.”
O trecho acima é de uma entrevista da ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli a revista Carta Capital, em junho/15.
Fala do professor e  geógrafo britânico David Harvey, quando esteve em Fortaleza no mês de novembro de 2014 na conferência Direito a Cidade e Resistências Urbanas: “O capital não tem interesse em construir cidades para as pessoas. O capital constrói cidades para o lucro”.

Serviço:
Link para artigo anterior (Fortaleza rumo a Grécia): http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/fortaleza-de-nossa-senhora-da-assuncao-ou-de-santa-edviges/
Declaração do ex-diretor do Banco Central: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/divida-vai-de-53-para-72-do-pib-1.1429623
Dados da Sefin sobre a dívida (dados liberados respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU1pUbDNyNVRiaGc/view?usp=sharing
Dados da Sefin sobre a dívida – anexo  (dados liberados  respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU2VWMFhSdGpwV0k/view?usp=sharing
Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli, fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html
Vídeo com palestra do professor David Harvey na Concha Acústica da UFC (Direito a Cidade e Resistências Urbanas): https://www.youtube.com/watch?v=cyWey5IC9O4#t=25
Recomendo também a leitura do artigo “Dívida pública: escravos de uma fatura impagável”, do jornalista Plínio Bortolotti: http://blog.opovo.com.br/pliniobortolotti/divida-publica-escravos-de-uma-fatura-impagavel/

* Ressalte-se que o crescimento da dívida não é de inteira responsabilidade da atual gestão. Ela deve ser compartilhada com a ex-prefeita Luizianne Lins(PT), que governou Fortaleza de 2005 a 2012.

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Após escândalo em 2013, governo do Ceará torna sigilosos por 5 anos os gastos com buffet

Divulgar os gastos com buffet do governo do Ceará virou ameaça a segurança da sociedade ou do Estado e põem em risco a segurança do governador, vice-governador, cônjuges e filhos.

Artigo Originalmente publicado no Blog do Eliomar

Em 2013, veio a público que o governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), pretendia gastar R$ 3,4 milhões com buffet.

Matéria publicada dia 14/08/2013 no jornal O Povo informava: “O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT)”.

Registre-se que houve troca de partidos. Hoje o deputado Heitor Férrer está no PSB, mesmo partido do ex-governador Cid Gomes em 2013. Já Cid, passou-se de armas e bagagens para o PDT, partido no qual militava Heitor na época.

Os gastos governamentais com buffet repercutiram largamente na imprensa nacional. A revista Exame, por exemplo, destacou que “ Independentemente se o contrato será cumprido na íntegra ou não, o que chama a atenção no novo edital é o luxo presente nas especificações exigidas pelo governo para a contratação da empresa fornecedora.

Além do refinado cardápio já citado, o documento também lista a utilização de bandejas de prata e taças de cristal, além de decoração com arranjos de orquídeas e lírios.

Em relação à equipe, a quantidade é suficiente para promover verdadeiras festas de arromba: está prevista a contratação de mais de 1.400 profissionais entre garçons, chefes de cozinha e recepcionistas bilíngues. Isso sem contar os músicos. Sessenta instrumentistas seriam responsáveis por garantir a animação dos coquetéis e reuniões das autoridades.”

Depois disso, algumas providências foram tomadas. Sem dúvida, a mais lamentável delas foi colocar sob sigilo, o que impede o acesso público por 5 anos, os gastos com “Bens e materiais de consumo alimentício e de bebidas destinadas ao Gabinete do Governador e à residência oficial do Governador do Estado, compreendendo especificações detalhadas quanto a características, tipos, quantidades e valores”.

Dia 08 de setembro deste ano, o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), órgão do governo do estado, disponibilizou a lista de documentos classificados como sigilosos. Na lista está a informação acima (veja links no final do artigo).

No entanto, mais vergonhosa do que a medida que impôs o sigilo, é a sua justificativa. Segundo a mesma lista, o Gabinete do Governador colocou estes gastos sob sigilo, classificando-os como informação reservada. Para isso, usou como justificativa legal o Art.22º, inciso VII e Art. 23º, § 2º da lei estadual 15.175/2012, que trata do acesso á informação.

Consultando a referida lei, disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no link http://www.tce.ce.gov.br/, vemos que o Art. 22º reza “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, sem prejuízo de dispositivos previstos em lei federal específica:

VII – pôr em risco a segurança de instituições ou de autoridades estaduais e seus familiares;”

Já o Art. 23 da mesma lei, preconiza “A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observando o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

§2º As informações que puderem colocar em risco a segurança do Governador e Vice-Governador do Estado e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”

Ou seja, divulgar os gastos com buffet do governo do Ceará virou ameaça a segurança da sociedade ou do Estado e põem em risco a segurança do governador, vice-governador, cônjuges e filhos.

Obviamente trata-se de um absurdo e de clara violação da lei federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação (LAI). Esta lei visa permitir a todos os cidadãos o acesso às informações sobre gastos públicos.

Conforme divulgado pelo governo do Ceará, a decisão que pôs os gastos com buffet sob sigilo foi tomada ainda no governo Cid Gomes, na oitava reunião do Comitê Gestor de Acesso à Informação em 07/05/2014.

Interessante observar também que mesmo o §2º do art. 23 da lei estadual 15.175/2012, usado para classificar a informação, afirma que o sigilo encerra-se ao término do mandato. No entanto o mesmo está sendo mantido pelo governador Camilo Santana (PT), caso contrário o CGAI não a incluiria na lista divulgada no mês passado.

O sigilo sobre esta informação, bem como outras que constam da lista divulgada, é um escárnio com quem paga altos impostos e vai na contramão do discurso da transparência e da necessidade de cortar gastos, tão em voga nos dias atuais.

A Lei de Acesso a Informação permite que qualquer pessoa, inclusive pessoas jurídicas, tais como sindicatos e associações, possam pedir a revogação deste sigilo.

Aos colegas jornalistas e aos editores, sugiro que possam pautar o tema inclusive examinando outras informações também colocadas sob sigilo pelo governo do estado, afinal como disse o Ricardo Noblat “a imprensa existe para satisfazer os aflitos e afligir os satisfeitos.”. Ou pelo menos assim deveria ser.

Links:

Matéria d'O Povo: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/08/14/noticiasjornalpolitica,3110541/governo-cid-preve-gastar-r-3-4-milhoes-em-buffet-com-caviar-e-lagosta.shtml

Revista Exame: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/buffet-do-governo-do-ceara-tem-caviar-escargot-e-muito-mais

Reunião do CGAI: http://www.gabgov.ce.gov.br/index.php/noticias/11460-comite-gestor-de-acesso-a-informacao-disponibiliza-lista-de-documentos-classificados-como-sigilosos-

Lista de documentos sigilosos: http://www.cge.ce.gov.br/index.php/relacao-de-informacoes-sigilosas/informacao-classificada-dos-orgaos-e-entidades-do-poder-executivo-estadual

Lei 15.175/2012 (site do TCE-CE): http://www.tce.ce.gov.br/downloads/Lei_Estadual.pdf

Lei federal 12.527/2011 (LAI): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm

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Construtoras que doaram para a campanha de Roberto Cláudio já receberam mais de R$ 100 milhões da Prefeitura de Fortaleza

Artigo publicado originalmente no Blog do Eliomar

Também, juntamente com o artigo anterior sobre doações de campanha, motivou pronunciamento do vereador Ronivaldo Maia(PT)  na Câmara Municipal de Fortaleza
 

Semana passada, publiquei neste blog um artigo onde tratei das contas de campanha do prefeito Roberto Cláudio, que foi eleito pelo PSB, passou pelo Pros e hoje já está no PDT. No artigo, afirmei achar curioso que, conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital, suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época. 

 

Parece óbvio que estes mais de R$ 12 milhões injetados pelo partido em sua campanha não vieram somente do Fundo Partidário ou de doações de filiados.

No entanto, o que me chamou atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, com um valor de R$ 5.498.000,00, aproximadamente 30% do total das doações.

Se separarmos estas 16 empresas por ramo de atuação, a maioria são construtoras.

Somente duas delas, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. e a Construtora Samaria Ltda, de 2013 até hoje, receberam da Prefeitura de Fortaleza uma quantia superior a R$ 100 milhões.

Conforme o Portal da Transparência da PMF, neste período, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. recebeu R$ 52.783.869,66 e a Construtora Samaria Ltda. recebeu R$ 55.654.223,83. (veja planilha com os valores anuais e links em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1eZiRhdkcHDzd6FyWRD5h7iRkaENrO34KZajTF_n0RAI/edit?usp=sharing).

Em 2012, cada uma das construtoras doou R$ 150.000,00 para a campanha do então candidato Roberto Cláudio (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u252vfS1JVGOFX_NuDNQg7LLhDfGZ8TVvHKdVUPS3Ho/edit?pli=1#gid=1480346469).

Em pelo menos uma ocasião, as duas construtoras, juntamente com a Construtora Marquise, foram contratadas com dispensa de licitação. O Diário Oficial da PMF, Nº 15.040, de 22/05/13, traz um Extrato de Contrato de Prestação de Serviços “de capinação e raspagem com pintura de meio fio, varrição, limpeza de canais, riachos, boca de lobo e terrenos baldios; coleta e transporte até a destinação final dos resíduos sólidos gerados no perímetro urbano de Fortaleza”. Dividido em 3 lotes, o contrato tem o valor de quase R$ 30 milhões e foi assinado à época pelo presidente da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo, e pelo presidente da então Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), José Ronaldo Rocha. 

 

Posteriormente, as duas empresas do ramo de construção civil passaram juntamente com a Construtora Marquise a integrar o Consórcio Fortaleza Limpa, que mantém um contrato milionário com a PMF. Em 2014, a base aliada do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, barrou um pedido de informações sobre obras, envolvendo a Construtora Samaria Ltda.

No início de setembro deste ano, garis contratados pelo Consórcio Fortaleza Limpa, que haviam sido demitidos sem direitos trabalhistas e estavam com salários atrasados, realizaram protesto em frente do Paço Municipal. Conforme matéria do jornal O Povo, em 10/09/15, após o protesto e em audiência no Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), as empresas se comprometeram a pagar as dívidas. Um representante dos trabalhadores denunciou que está havendo “quarteirização”, pois uma cooperativa de caçambeiros teria sido contratada pelo Consórcio para executar os serviços. A Prefeitura informou que o contrato permite isso.

Também no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), com base em relatórios do Tribunal de Contas da União, apontou superfaturamento de até R$ 45 milhões em obra de requalificação da avenida Beira Mar. O MPF recomendou  “a reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das impropriedades discriminadas”.

É bom lembrar que em 2013 o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade "devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil". Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções. 

 

E, neste ano, o prefeito anunciou que está investindo pesado nas Parcerias Público Privadas (PPPs), uma forma de privatizar bens e serviços públicos. Somente para a reorganização do Centro, está previsto R$ 1,2 bilhão.

Conforme matéria do jornal Diário do Nordeste, edição de 02/10/15, “ Em Fortaleza, estão sendo realizadas algumas parcerias e concessões em diferentes áreas que vão da mobilidade urbana a hospitais. Outras estão em prospecção e serão feitas em parceria com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), mas o prefeito não deu detalhes”.

No artigo anterior, perguntei se estava correto o ditado “quem paga a banda, escolhe a música”. Qual sua resposta?

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A Prefeitura de Fortaleza e o inconsciente político arboricida

Segue texto do Felipe Franklin Neto, tratando da derrubada de mais uma árvore pela Prefeitura de Fortaleza. Desta vez, o "arboricídio" foi na Rua dos Tabajaras, na Praia de Iracema

Será que essa atitude revela o que a atual gestão da Prefeitura gostaria de fazer com quem a critica? Derrubar e guilhotinar as pessoas que discordam dela?
Se isso faz parte de um inconsciente político arboricida ou se manifesta um "mero ato falho" político; essa conversa fiada do "tecnicamente comprometido", de nada importa, ecocidamente falando.
Mas que tudo isso já passou da conta, e faz tempo, isso sim, é a única coisa que faz sentido nessa sanha autoritária e descabida.
Nessa guerrilha psicológica e ideológica só quem perde é a nossa Cidadela. E é claro, TODOS nós.

Veja mais em http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2015/10/07/noticiafortaleza,3515838/derrubada-de-arvore-revolta-frequentadores-da-rua-dos-tabajaras.shtml

Foto: Reprodução/Facebook

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