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22 julho, 2016

Metrofor virou igreja, ringue e bodega

Publicado também no Blog do Eliomar 
 e no jornal O Estado CE

Além dos constantes atrasos, de só contar com quatro composições, de não funcionar à noite e nem em domingos e feriados, os usuários da Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), enfrentam outras dificuldades.

Mesmo cobrando passagem desde outubro de 2014 e tendo sido feita a extensão no horário de circulação dos trens, a situação continua precária. Os trens circulam de 6h30min às 19 horas, de segunda a sábado.

Não há definição com relação aos horários intermediários em que os trens circulam e nem sobre a quantidade dos mesmos. Há quatro composições, mas muitas vezes o metrô funciona com duas ou três delas pois há quebras e panes constantes. Até há pouco embora o próprio site do Metrofor afirme que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 composições.

Até hoje a Linha Sul do Metrofor possui 2 estações inconclusas e que não são usadas.

Em 2014, o Tribunal de Contas da União apontou indícios de superfaturamento na obra.


No caso da da Linha Leste, para cujas obras foram destinados bilhões, as mesmas estão paradas e as caríssimas escavadeiras (tatuzões) que deveriam estar sendo usadas, estão se estragando.

Para piorar, desde o ano passado que o Governo do Estado reduziu o número de seguranças nas estações e nos vagões.

Antes, haviam quatro seguranças em cada composição, hoje somente um. Como cada composição possui dois módulos, sempre há um deles sem nenhum segurança. Isto aumenta o risco de roubos, furtos etc.

Com a falta de vigilantes e devido a superlotação aumentam também os conflitos por assentos preferenciais, há vendedores ambulantes comercializando salgadinhos e pastilhas e evangélicos panfletando e pregando em altos brados durante às viagens. Virou ringue, igreja e bodega.

Ano passado o governador Camilo Santana gastou R$ 28,7 milhões de reais para implantar sistemas de comunicação. Até hoje os painéis luminosos existentes nas estações ou estão desativados ou se limitam a informar a hora e a avisos genéricos. O mesmo com o sistema de avisos sonoros. Nunca informam o essencial, que é o horário dos trens.

Além disso, o contrato da bilhetagem eletrônica foi de R$ 9,1 milhões. As catracas eletrônicas foram instaladas, mas os bilhetes continuam sendo em papel e há urnas coletoras dos mesmos em todas as estações.

Parece que o Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal adotam com relação ao Metrofor a postura dos três macacos: Não enxergam, não ouvem, não falam.

Esperamos e rogamos que isso mude com urgência.

21 julho, 2016

Bloqueando o WhatsApp, hackeando o Brasil

Artigo também publicado no Blog do Eliomar

A decisão da juíza Daniela B. Assunção, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), que mandou suspender o funcionamento do aplicativo WhatsApp por tempo indeterminado em todo o país no dia 19 de julho, revela não só ignorância sobre o uso da criptografia e outros processos e técnicas utilizadas pelo aplicativo, mas também um completo desrespeito pela liberdade de comunicação e pela privacidade das pessoas.

Com a criptografia existente no aplicativo, ao sair do smartphone a mensagem é embaralhada, ficando ilegível e só se torna inteligível ao chegar ao celular do destinatário.

Segundo a juíza, seria possível desviar a mensagem antes dela ser enviada. A possibilidade que vejo para fazer isto seria invadir cada smartphone individualmente e plantar nos mesmos softwares espiões, o que seguramente violaria a legislação vigente o país, inclusive a Constituição. E mesmo assim talvez não funcionasse.

Possivelmente pensando nisso, desde 2011, vários órgãos do Governo Federal, Forças armadas e de alguns estados tiveram contatos com empresa italiana Hacking Team, conhecida por desenvolver programas espiões e vendê-los a quem pagar melhor, sendo estes programas utilizados inclusive para “monitorar” ativistas políticos, defensores dos direitos humanos, jornalistas etc.

Reportagem da Agência Pública (2015), de quem peguei emprestado parte do título deste artigo, revela que houve demonstrações e reuniões da Hacking Team com o Comando da Aeronáutica, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal, o Departamento de Polícia Federal, em Brasília, o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro (CCOMGEX), com as polícias civis do RJ e SP, Ministério Público do RJ e na sede da Abin. Houve contato até com a Procuradoria Geral da República (PGR). Como isso veio a público? Um hacker invadiu os servidores da Hacking Team e divulgou quem eram seus clientes e até como monitorar os computadores, leptops e smartphones que já haviam sido invadidos pela empresa. Imagine o perigo.

Sobre os contatos suspeitos de órgãos públicos com a Hacking Team, não houve investigação ou decisão judicial. Também não houve nenhum protesto similar à gritaria que ocorreu quando foram divulgados alguns áudios obtidos durante a Operação Lava Jato.

Ainda no dia 19, Praticamente uma hora após o início do bloqueio do WhatsApp, hackers do grupo Anonymous tiraram do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu os prazos processuais no primeiro e segundo graus de jurisdição em todo o estado.

Em seguida, arguindo violações às liberdades de expressão e de manifestação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, derrubou a decisão da juíza e o WhatsApp voltou a funcionar normalmente.

Não foi a primeira vez que o aplicativo saiu do ar por uma decisão judicial equivocada. Não será a última. Não é cabível penalizar milhões de pessoas somente porque alguns criminosos usam determinado programa. É como fechar os Correios para impedir o envio de uma única carta. E é bom lembrar que existem diversos outros apps de mensagens que usam criptografia, além de haver modos de contornar o bloqueio do WhatsApp pelas operadoras.

Por trás de tudo isso está a luta pelo direito á privacidade nas comunicações versus o desejo do Estado e das corporações (inclusive o Facebook, dono do WhatsApp) de bisbilhotarem o que todos falam, escrevem, pensam. Vivemos a era da vigilância massiva e os que ousam denunciar seu lado mais sórdido, como Edward Snowden e Julian Assange, pagam um preço bastante alto. É deste último a frase “a internet, nossa maior ferramenta de emancipação, está sendo transformada no mais perigoso facilitador do totalitarismo que já vimos”.

Créditos:

Hackeando o Brasil - http://apublica.org/2015/07/hackeando-o-brasil/

Ironias Digitais: A Empresa de Espionagem Hacking Team Foi Invadida por Hackers - https://motherboard.vice.com/pt_br/read/espioes-hackeados
Por bloqueio do WhatsApp, Anonymous derruba Tribunal do RJ - http://www.tecmundo.com.br/whatsapp/107443-bloqueio-whatsapp-anonymous-derruba-tribunal-do-rj.htm

25 maio, 2016

Basta da política de avestruz na segurança pública

Artigo também publicado no Blog do Eliomar

Há algumas semanas falei com um amigo, que é advogado criminalista, sobre escrever um artigo tratando da onda de violência desencadeada pela ação de facções do crime organizado no Ceará. Ele foi taxativo: - Larga mão. Não mexe com isso que eles te matam.


Conversando com outro, que é educador social e mora e atua na área do grande Pirambu, ele informou: - Acabou esse negócio da molecada de uma rua ficar matando os da outra. Os caras enquadraram as gangues, recolheram as armas. Pacificaram. (sic)


Já um terceiro, que é mestrando em Ciências Sociais e atua junto a movimentos de bairros e pastorais, afirma: - O que mantém a massa carcerária tranquila dentro dos presídios não é o crack. É o WhatsApp.


Trago estes três relatos como ponto inicial de uma reflexão sobre a escalada da violência que no

último final de semana, em apenas dois dias de rebelião nos presídios cearenses, culminou com a morte de pelo menos 18 presos. Este é mais um episódio de uma longa série na qual possivelmente constam: ameaças de bombas no TJCE e na Contax, carro bomba com 10 quilos de dinamite deixado ao lado da Assembleia Legislativa, prédios de diversas delegacias de polícia e da Secretaria de Justiça metralhados, antenas de telefonia depredadas e queimadas, ônibus e carros incendiados, depredação da Câmara Municipal de Sobral, ameaças ao governador, tentativas de rebeliões anteriores em presídios e por aí vai.


A atitude do governador Camilo Santana (PT) diante das notícias iniciais sobre as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) no estado, foi praticar a política da avestruz e afirmar que se tratava de “brincadeira de mau gosto” e “boatos irresponsáveis de setores da Imprensa”.


Posteriormente, uma série de matérias no jornal Diário do Nordeste demonstrou de forma clara a presença e atuação do PCC e do CV no Ceará, juntamente com organizações criminosas locais, como os Guardiões do Estado, todos implantando a chamada “pacificação”.

Enquanto meses atrás tínhamos em Fortaleza algo em torno de 20 homicídios a cada final de semana, em um verdadeiro extermínio da juventude da periferia, com a “pacificação” este número foi bastante reduzido.


Em compensação, como reconhece a própria polícia, houve aumento de outros crimes como roubos e furtos.


A rebelião dos dias 21 e 22 não tem como causa principal a greve dos agentes penitenciários, que durou um dia. Já ocorreram greves da categoria antes sem este morticínio. Tem como motivos centrais a implantação dos bloqueadores de celular nos presídios, que deve começar a vigorar no mês de junho e às péssimas condições a que são submetidos os presos.


Há anos se sabe que o sistema carcerário é uma bomba relógio. O desrespeito e os abusos contra presos e seus familiares foi o que permitiu a criação do Comando Vermelho, ainda na época da ditadura militar e posteriormente do PCC. Para se ter uma ideia do peso desta organização, o Ministério Público de São Paulo apura o pagamento de propina ao PCC pelo governo Serra, para conseguir realizar obras em 2009.


Quando tenta jogar a responsabilidade das mortes e da rebelião sobre os agentes prisionais, mais uma vez o governo do estado se esquiva do papel que lhe cabe.


Com a proximidade do prazo final para a implantação dos bloqueadores nos presídios e ainda com o rescaldo da última rebelião, existe a possibilidade concreta de mais violência. E não envolvendo somente agentes de segurança pública, criminosos em liberdade, presidiários e familiares, mas também quem mora próximo a presídios, delegacias, torres de telefonia, operadoras de telefonia, usuários do transporte urbano e etc.


Espera-se que o governador Camilo Santana não siga o péssimo exemplo de seu antecessor, Cid Gomes, que no auge da última grande crise da segurança pública no estado, durante a greve da PM em 2012, simplesmente desapareceu.


Urge resposta não só para esta situação, mas também para a chacina de Messejana, que ocorreu há mais de 6 meses e até o momento segue sem punição dos culpados e também para a situação absurda dos centros para menores infratores, onde já se constatou a prática de tortura, sendo inclusive o estado do Ceará denunciado perante organismos internacionais.


A situação é grave e não adianta tapar o sol com peneira. E nem bancar a avestruz.

19 maio, 2016

Roberto corta essa


 O Centro de Fortaleza continua em situação de abandono. Exemplo é a Praça José de Alencar, situada no coração da cidade.
Lixo, mato, buracos e pessoas fazendo necessidades fisiológicas em público, à luz do dia e ao lado de uma cabine da polícia. Abandono total.

A gestão Roberto Cláudio (PDT) segue o modus operandi das administrações anteriores: reforma ou constrói um bem público e depois deixa que se desgaste até precisar refazê-lo por completo. Não há zelo ou conservação. Ótimo para as construtoras e péssimo para a população.


Lembrando a música de Jorge Ben Jor, “Roberto corta essa”.  Fortaleza está virando um verdadeiro dragão. Nada princesinha. “você está precisando de um oculista, Roberto”?

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