Festas caras: Réveillon no Rio custou R$ 18 milhões e em Fortaleza R$ 9 milhões

Em Recife, o custou foi de R$ 1 milhão

Na virada do ano 2018/19, o Réveillon promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro custou R$ 18.337.425,00. Desse montante, R$ 13.338.425,00 saíram dos cofres municipais. O restante foi obtido através de patrocínios com o setor privado e um banco público.

A festa da virada do ano na capital carioca deve ter sido a mais cara do país. Mesmo a cidade estando em péssima situação financeira, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decidiu abrir o caixa. Em 2018, a cidade fechou suas contas com um rombo de R$ 3,3 bilhões, conforme dados do Tribunal de Contas do Município (TCM).

Provavelmente o segundo réveillon mais caro do país foi o de Fortaleza, com custo de R$ 9.454.960,40. Destes, R$ 7,6 milhões saíram dos cofres do Município e o resto veio através de patrocínio de uma cervejaria e do Governo Do Ceará, que contribuíram aproximadamente com um milhão de reais cada.

Chama a atenção o custo exagerado dos eventos nas duas capitais e o fato de que, mesmo com patrocínios, a maior parcela dos gastos fica por conta do bolso dos contribuintes.

Já em Recife, o réveillon custou R$ 1,18 milhão e não teve patrocinadores.

Em Fortaleza, o gasto com Réveillon foi equivalente a mais de 40% do orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano

Um dos setores que mais lucram em Fortaleza e no Rio no período do final do ano é a rede hoteleira. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), a taxa de ocupação durante o réveillon no ano passado foi de 93%. Para este ano há uma expectativa de aumento deste percentual para 95%. Já no Rio, no dia 25 de dezembro/19, a ocupação para o Réveillon chegava a 85%.

Mas se a rede hoteleira lucra, não se pode dizer o mesmo da cultura. Em Fortaleza, a despesa feita com o Réveillon não foi proporcional ao desembolso com a área cultural no restante do ano. Em 2018, o gasto total da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) foi de apenas R$ 21 milhões, embora a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) tenha sido de quase R$ 53 milhões. O gasto na festa de Réveillon, realizada em uma única noite, foi o equivalente a 43% de todo o orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano.

*Os dados desta matéria foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação.

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Réveillon de Fortaleza, um dos mais caros do país, custou R$ 9,4 milhões

Festa na capital cearense foi sete vezes mais cara que em Recife onde o custo foi de R$ 1,18 milhões

Na virada de 2018 para 2019, Fortaleza teve uma das festas de réveillon mais caras do país. Para a realização do evento, foram gastos R$ 9.454.960,40.

Deste montante, R$ 7,6 milhões saíram dos cofres do Município e o resto veio através de patrocínio de uma cervejaria e do Governo Do Ceará, que contribuíram aproximadamente com um milhão de reais cada.

Do total de R$ 9 milhões, mais de três milhões e meio foram gastos com cachês de atrações musicais, sendo o mais caro o da cantora Marília Mendonça, que foi de R$ 720 mil.

Além disso, a festa contou com um show pirotécnico que durou 17 minutos com o valor de R$ 1,6 milhão, quase R$ 100 mil queimados por minuto.

A Prefeitura de Fortaleza também contratou uma empresa para divulgar e conseguir patrocinadores para o evento, que recebeu R$ 342 mil. Destes, R$ 200 mil não foram computados nos gastos informados pela Prefeitura por razões contratuais com a empresa, (20% sobre cotas de patrocínio), o que elevaria o custo da festa para R$ 9,6 milhões.

Se comparados os valores desembolsados em Fortaleza e em Recife, por exemplo, o gasto na capital pernambucana foi sete vezes menor. Conforme a Prefeitura do Recife, o réveillon contou com 14 atrações musicais, dentre elas Elba Ramalho. Também houve 15 minutos de show pirotécnico.

Gasto com réveillon foi equivalente a mais de 40% do orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano

Um dos setores que mais lucram em Fortaleza no período do final do ano é a rede hoteleira. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), a taxa de ocupação durante o réveillon no ano passado foi de 93%. Para este ano há uma expectativa de aumento deste percentual para 95%. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, a festa da passagem do ano reuniu 1,2 milhão de pessoas no Aterro da Praia de Iracema.

Mas se a rede hoteleira lucra, não se pode dizer o mesmo da cultura. Em Fortaleza, a despesa feita com o réveillon não foi proporcional ao desembolso com a área cultural no restante do ano. Em 2018, o gasto total da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) foi de apenas R$ 21 milhões, embora a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) tenha sido de quase R$ 53 milhões. O gasto na festa de réveillon, realizada em uma única noite, foi o equivalente a 43% de todo o orçamento da Secretaria de Cultura durante o ano.

É importante deixar claro que os gastos feitos com o réveillon não foram realizados pela Secultfor, mas pela Secretaria de Governo (Segov), que em 2018 tinha um orçamento de R$ 53 milhões previstos na LOA, mas teve um gasto acumulado de R$ 94,7 milhões.

Para o réveillon deste ano, já estão confirmadas atrações musicais como as cantoras Simone e Simaria e o cantor Felipão. Até o momento ainda não foram divulgados custos, mas nada indica que estes sejam menores que os do ano passado.



Os dados desta matéria foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação, inclusive fazendo uso de recurso em 1ª instância, quando a Prefeitura de Fortaleza não respondeu à solicitação inicial.

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Dívida pública de Fortaleza continua a crescer em ritmo alarmante

Há anos que escrevo e procuro alertar sobre o crescimento alarmante da dívida pública do Município de Fortaleza, principalmente sob as gestões do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O endividamento crescente se dá muitas vezes sob motivos no mínimo questionáveis, como a construção de um novo aterro na av. Beira-Mar. 

Mas, de maneira geral, a imprensa local, os parlamentares e as entidades da sociedade civil pouco ou nada têm se preocupado com isso. 

A conta desta dívida vai chegar no futuro e vai ser bem salgada. Hoje já existem municípios e estados (o Rio de Janeiro e Porto Alegre são exemplos), que nem mesmo conseguem pagar o salário do funcionalismo em dia. Fortaleza vai pelo mesmo caminho e, em ritmo acelerado.

Os dados aqui são do site https://www.tesourotransparente.gov.br/ e foram colhidos dia 05/11/19

Leia mais sobre o tema: Link 1, Link 2, Link 3

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Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado, não abriu mão da aposentadoria especial

Movimento sindical continua a luta contra a reforma

Publicado  também Brasil de Fato em 1º de outubro de 2019

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, não abriu mão da possibilidade de aposentadoria especial pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que permite aposentadorias de parlamentares com proventos mensais de até R$ 33.763,00. Escolha que parece contraditória, já que o maior salário imposto pela reforma da Previdência à grande maioria dos trabalhadores quando se aposentam é de R$ 5.839,45, que é o teto do regime geral (INSS). Enquanto os outros dois senadores cearenses, Cid Gomes (PDT) e Luiz Girão (Podemos) não aderiram ao regime especial e mensalmente desembolsam R$ 642,33 para o INSS, Tasso paga R$ 3.713,93/mês ao PSSC, contribuição que não é obrigatória.

Através da Lei de Acesso à Informação (LAI), esta reportagem apurou que o senador Tasso Jereissati contribuiu com a seguridade dos congressistas “no período de 01/02/2003 a 31/01/2011 (52ª e 53ª Legislaturas) e de 01/02/2015 até a presente data (55ª e 56ª Legislaturas)”, totalizando até agosto de 2019, 150 contribuições, o que perfaz praticamente todo o seu tempo de mandato como senador até agora. Caso se decida pela aposentadoria especial através do PSSC, no final do mandato atual, Tasso pode ainda averbar seus 8 anos de mandato como governador. Se somados os dois mandatos como governador e os dois como senador, totalizam 24 anos.

Para requerer a aposentadoria especial pelas regras da atual reforma, Tasso precisaria ter contribuído por mais 14 anos com outro regime de Previdência. Nada garante que o senador entre com pedido de aposentadoria especial. Mas o fato de ter pago o PSSC durante todo o seu tempo como congressista, com uma mensalidade muito superior àquela paga por outros senadores ao INSS, claramente indica a possibilidade dele querer usufruir do mesmo.

Vale lembrar que conforme dados da declaração de bens apresentada ao Justiça Eleitoral quando concorreu a vaga no Senado, em 2014, Tasso possuía na época R$ 389 milhões em bens e patrimônio declarados. É o parlamentar de maior fortuna no Senado. Com mandato até janeiro de 2023, também é empresário, dono de terras, um dos fundadores do Grupo Jereissati, no Ceará possui empresas que representam produtos da Coca-Cola e o Shopping Iguatemi de Fortaleza, entre muitas outras.

Aposentadoria especial vai continuar existindo para ex-parlamentares e atuais congressistas

O relatório de Tasso sobre a reforma da Previdência (PEC 06/19), a ser votada no Senado, manteve o Plano dos Congressistas para os atuais inscritos, sejam ex-parlamentares ou deputados e senadores do mandato atual. Pela lei, a contribuição previdenciária para o Plano não é obrigatória. Se o parlamentar escolher não aderir ao PSSC, precisa contribuir para o INSS ou para o regime próprio de previdência, caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.



Após a reforma entrar em vigor, os parlamentares registrados no PSSC só poderão se aposentar com 65 anos de idade e 35 anos de contribuição, se homem em qualquer regime de Previdência. Além disso, o texto da reforma impõe ainda um período adicional de 30% sobre tempo de contribuição que falta para a aposentadoria. Por exemplo: se antes da reforma, o parlamentar tinha contribuído com 30 anos, ao invés de mais cinco anos, ele terá que contribuir com seis anos e meio.

Para cada ano que contribuir com o Plano dos Congressistas, o parlamentar tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total na aposentadoria. Os deputados e senadores podem fazer ainda a chamada “averbação onerosa” do tempo correspondente ao exercício de mandatos eletivos anteriores, desde que seja feito o recolhimento das respectivas contribuições. Ou seja, o congressista pode usar seu tempo de mandato como governador, prefeito, vereador etc. e incluí-lo na contagem do tempo para aposentadoria no PSSC.

Correção: após a publicação, um leitor atento me fez notar que Tasso teve três mandados e não dois, como governador do Ceará. Foi eleito nos anos de 1986, 1994 e 1998. Assim, se averbar o tempo destes três mandatos ao PSSC, precisaria de apenas dez anos de contribuição em outro regime previdenciário. (atualizado em 02/10/19) 

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